COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a reunião, aprovou a inversão da pauta e iniciou a discussão do projeto que garante meia-entrada para acompanhantes de idosos em eventos.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto de lei que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos, propondo um substitutivo para assegurar gratuidade total a acompanhantes de idosos que necessitem de auxílio e reservando 10% dos ingressos para esse fim.

O Deputado aprovou projeto sobre meia-entrada para idosos e encaminhou a leitura de relatório sobre a criminalização do estelionato sentimental.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que tipifica o estelionato sentimental, propondo substitutivo que foca em fraudes cometidas em ambientes digitais para proteger idosos e mulheres.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei sobre o tamanho de fontes em comunicações aos idosos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, defendendo que a clareza, a legibilidade e a transparência nas informações ao consumidor idoso prevalecem sobre regras rígidas de formatação.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do projeto sobre fontes em comunicações a idosos, iniciando a pauta do projeto sobre alertas de crimes contra essa população.

O Deputado propõe o envio de alertas via celular para prevenir golpes contra idosos e vota pela aprovação do projeto, com emenda, rejeitando o substitutivo anterior.

O Deputado encerrou a reunião da Comissão e convocou audiência pública para 3 de dezembro sobre o impacto da decisão do STF quanto aos reajustes de planos de saúde para idosos.