COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão aprova novas medidas para estimular investimentos no setor industrial
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Desenvolvimento Econômico em 26/11/2025.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e dispensou a leitura da pauta.
Deputado
O Deputado solicitou a antecipação da leitura de quatro projetos de sua relatoria devido a compromissos de agenda.
O Deputado manifestou-se favorável à criação de ZPE em Bacabeira, Maranhão.
Deputado
Eu pergunto se posso ir direto ao voto. Sobre a mesa, requerimento retirado de pauta, assinado pelo deputado...
Deputado
O Deputado pontuou que a ausência dos requerentes prejudica o andamento dos trabalhos e passou a palavra para a leitura do parecer.
Deputado
tem o único objetivo de criar uma zona de processamento de exportação. Deputado Coutinho, a leitura do parecer...
O Deputado deu continuidade à pauta, encerrando a discussão e pondo em votação o parecer de outro parlamentar antes de anunciar o próximo item.
Deputado
O Deputado propõe o projeto de lei para aprimorar a individualização da produção de petróleo e gás, buscando eficiência, segurança jurídica e viabilização de investimentos em campos maduros ou marginais, mediante flexibilização de pagamentos, royalties e garantias.
O Deputado questionou sobre a incidência de royalties do petróleo em municípios atravessados por oleodutos, comparando-a com a compensação financeira paga pelo transporte de minério.
O Deputado defende a criação de uma Área de Livre Comércio no Marajó para fomentar o desenvolvimento local, propondo emendas para garantir a conformidade fiscal e a natureza facultativa do projeto.
O Deputado confirmou estar pronto para proferir seu parecer, apesar de um pleito apresentado.
Deputado
O Deputado anunciou o adiamento da votação de um projeto para ajustes e criticou duramente a inércia do Banco Central na fiscalização do Banco Master, exigindo explicações sobre a falha na supervisão.
Deputado
O Deputado questiona a autonomia do Banco Central e das agências reguladoras, defendendo que, devido à suposta captura por setores fiscalizados, essas instituições devem retomar a vinculação ao poder político.
Deputado
O Deputado denuncia a crescente e preocupante interferência política nas agências reguladoras e órgãos de fiscalização.
Deputado
O Deputado confirmou o adiamento de uma votação e deu prosseguimento à análise de projeto sobre setor agroexportador.
Deputado
O Deputado defende o projeto que prevê isenções tributárias e crédito subsidiado ao setor agroexportador, visando mitigar os impactos da alta dependência de fertilizantes importados, da elevação dos custos de maquinário e do aumento das taxas de juros.
O Deputado aprovou o projeto 3989-2025 e encerrou a reunião por falta de quórum, convocando nova sessão para 3 de dezembro.
