COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e dispensou a leitura da pauta.

O Deputado solicitou a antecipação da leitura de quatro projetos de sua relatoria devido a compromissos de agenda.

O Deputado manifestou-se favorável à criação de ZPE em Bacabeira, Maranhão.

Eu pergunto se posso ir direto ao voto. Sobre a mesa, requerimento retirado de pauta, assinado pelo deputado...

O Deputado pontuou que a ausência dos requerentes prejudica o andamento dos trabalhos e passou a palavra para a leitura do parecer.

tem o único objetivo de criar uma zona de processamento de exportação. Deputado Coutinho, a leitura do parecer...

O Deputado deu continuidade à pauta, encerrando a discussão e pondo em votação o parecer de outro parlamentar antes de anunciar o próximo item.

O Deputado propõe o projeto de lei para aprimorar a individualização da produção de petróleo e gás, buscando eficiência, segurança jurídica e viabilização de investimentos em campos maduros ou marginais, mediante flexibilização de pagamentos, royalties e garantias.

O Deputado questionou sobre a incidência de royalties do petróleo em municípios atravessados por oleodutos, comparando-a com a compensação financeira paga pelo transporte de minério.

O Deputado defende a criação de uma Área de Livre Comércio no Marajó para fomentar o desenvolvimento local, propondo emendas para garantir a conformidade fiscal e a natureza facultativa do projeto.

O Deputado confirmou estar pronto para proferir seu parecer, apesar de um pleito apresentado.

O Deputado anunciou o adiamento da votação de um projeto para ajustes e criticou duramente a inércia do Banco Central na fiscalização do Banco Master, exigindo explicações sobre a falha na supervisão.

O Deputado questiona a autonomia do Banco Central e das agências reguladoras, defendendo que, devido à suposta captura por setores fiscalizados, essas instituições devem retomar a vinculação ao poder político.

O Deputado denuncia a crescente e preocupante interferência política nas agências reguladoras e órgãos de fiscalização.

O Deputado confirmou o adiamento de uma votação e deu prosseguimento à análise de projeto sobre setor agroexportador.

O Deputado defende o projeto que prevê isenções tributárias e crédito subsidiado ao setor agroexportador, visando mitigar os impactos da alta dependência de fertilizantes importados, da elevação dos custos de maquinário e do aumento das taxas de juros.

O Deputado aprovou o projeto 3989-2025 e encerrou a reunião por falta de quórum, convocando nova sessão para 3 de dezembro.