COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado solicita a palavra para um esclarecimento antes dos procedimentos formais da reunião.

A Deputada questionou a ausência de aprovação das atas de reuniões anteriores, solicitando o cumprimento rigoroso do regimento interno sobre a ordem dos trabalhos.

O Deputado confirmou a realização e a disponibilidade das atas das reuniões dos dias 6, 18 e 19 de novembro.

A Deputada solicitou a leitura de atas das reuniões de 18 e 19 de novembro por falta de disponibilidade no site da comissão.

O Deputado confirmou a disponibilidade dos documentos no sistema da comissão e sugeriu uma nova verificação.

A Deputada solicitou retificações na ata de uma reunião extraordinária.

O Deputado orientou que pedidos de retificação de atas só são permitidos para datas recentes, visto que as anteriores já foram aprovadas.

A Deputada solicita a correção de erros materiais e de preenchimento nas atas das reuniões, visando garantir a transparência do processo legislativo.

O Deputado solicitou revisão de divergências no sistema e propôs adiar a aprovação de atas em acordo com a parlamentar.

A Deputada solicita a leitura do documento para garantir transparência e evitar ruídos.

O Deputado organizou o início dos trabalhos e saudou a mesa diretora.

O Deputado elogiou o evento sobre memória e justiça da ditadura militar e celebrou a prisão de Bolsonaro como um ato de justiça tardia.

da Erika Cocay para a leitura da 66ª ata do dia 6 de novembro de 2025.

A Deputada presidiu reunião da Comissão de Direitos Humanos que aprovou diversos requerimentos, incluindo audiências, seminários e diligências sobre temas variados e a situação de presos do 8 de janeiro.

O Deputado solicitou silêncio no plenário para que a leitura da ata pudesse ser ouvida.

A Deputada conduziu a aprovação de diversos requerimentos para a realização de seminários e visitas técnicas sobre a situação de presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

O Deputado solicita silêncio e respeito no plenário para garantir a atenção aos oradores.

A Deputada aprovou requerimentos para visitas técnicas em diversas unidades prisionais, visando fiscalizar as condições estruturais e a situação dos presos do 8 de janeiro.

Deputado organiza a pauta e delibera sobre pedidos de votação nominal.

A Deputada solicita votação nominal para o requerimento de inversão de pauta.

O Deputado orienta a votação sobre a inversão de pauta e solicita encaminhamento para a retirada da proposta.

O Deputado defende a inversão de pauta para aprovar projeto consensual que beneficia o povo da Bahia.

Deputado solicita e confirma consenso para votação nominal da inversão de pauta.

A Deputada solicitou acesso aos relatórios e desdobramentos de uma diligência realizada pela comissão no Rio de Janeiro.

O Deputado informou a disponibilidade de relatórios e a leitura do projeto que declara Salvador a Capital Nacional do Acarajé.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que declara Salvador a capital nacional do acarajé, destacando o valor cultural, histórico, simbólico e socioeconômico da iguaria como símbolo de resistência das mulheres negras.

O Deputado solicita silêncio para ouvir a relatora.

A Deputada defende o acarajé como patrimônio cultural e símbolo de resistência das mulheres negras, apoiando o projeto que promove sua valorização e proteção socioeconômica.

O Deputado informou a retirada de requerimentos de adiamento e votação nominal, abrindo a discussão da matéria.

O Deputado apoia a concessão do título de Capital Nacional do Acarajé a Salvador, exaltando a cultura baiana e a importância do projeto.

Deputado, com a palavra, deputado Eli Borges. O deputado Eli Borges se inscreveu para falar contra.

O Deputado criticou a pauta ideológica, mas votará a favor do projeto em reconhecimento à cultura baiana.

O Deputado manifestou apoio à aprovação.

O Deputado apoia o projeto, exaltando a culinária da Bahia e a diversidade gastronômica do Pará.

Obrigado, deputado.

Eu só queria retificar que no caso é favorável. Eu estava até fazendo isso aqui no Infoleg, não sei se a V. Exª vai querer me colocar no final dos a favor, não tem problema nenhum. Não, a senhora já é a próxima.

Sonieto, ela se inscreveu pra falar contrário, mas mudou, tá retificado pra falar favorável. É, perfeito, mas eu não tenho problema nenhum, tá, presidente?

A Deputada vota a favor do projeto do Acarajé, mas critica a seletividade da Comissão de Direitos Humanos, defendendo a pauta do Nascituro, a liberdade de presos políticos e o respeito à maternidade no exercício parlamentar.

O Deputado concedeu a palavra à deputada Erika Hilton para defender o projeto.

A Deputada defendeu a democracia, celebrou ações do judiciário contra tentativas de golpe e criticou duramente parlamentares da oposição, classificando-os como criminosos e golpistas.

Obrigado, deputada.

A Deputada solicitou a retirada dos anais de expressões injuriosas proferidas contra parlamentares e seu partido, defendendo o decoro parlamentar e o respeito mútuo no debate político.

O Deputado respondeu a questões de ordem, refutou acusações de injúria e defendeu a necessidade de os oradores se manterem restritos à matéria em discussão.

Tiraria ou não os impropérios? Vossa Excelência não respondeu se vai retirar ou não.

O Deputado criticou a postura do colega de tentar repreender outros parlamentares e afirmou ter se defendido de acusações anteriores.

O Deputado repudiou a generalização feita contra membros de seu partido, exigiu a retirada da fala dos anais e solicitou retratação pública.

O Deputado protesta contra ofensas ao seu partido e defende a necessidade de maior respeito no debate parlamentar.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de termo usado, exigiu notas taquigráficas e ameaçou com processos judiciais.

Vossa Excelência Nós temos tempo de liderança, podemos passar pra eles? O assunto é o mesmo ainda

O Deputado solicitou a retirada de termo ofensivo e defendeu a autonomia da presidência na condução dos trabalhos parlamentares.

O Deputado reivindica o direito à questão de ordem e o uso da palavra.

A Deputada solicita a retomada dos trabalhos e reivindica o seu direito à palavra.

O Deputado exigiu respeito ao regimento interno e solicitou proteção policial para uma colega parlamentar durante uma discussão acalorada.

A Deputada criticou o comportamento antidemocrático e o desrespeito da extrema-direita na sessão, destacando episódios de hostilidade e machismo enquanto apelava pela retomada dos trabalhos.

O Deputado solicitou respeito ao tempo de fala da colega e interrompeu as obstruções.

A Deputada mantém sua posição e exige respeito ao seu direito de fala, ignorando tentativas de intimidação.

O Deputado desafia a descrença alheia e cede a palavra.

A Deputada solicitou a garantia de suas prerrogativas parlamentares devido à obstrução da sessão por outro deputado.

O Deputado solicita seu tempo de liderança na sessão.

A liderança pode ser pedida em qualquer momento, eu não pedi ainda, quem pediu o primeiro foi o deputado Eder Mauro.

O Deputado cedeu seu tempo de liderança ao Deputado Eder Mauro.

O Deputado criticou duramente parlamentares da esquerda, acusando-os de corrupção, defesa de pautas contrárias aos valores familiares e vitimismo, além de denunciar o que chamou de "ditadura do Judiciário".

A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto devido à ausência de relatoria e como desagravo a ataques sofridos, ressaltando que sua atuação parlamentar visa combater ideias e ações, não pessoas.

O Deputado garantiu o direito de fala à colega para discussão do projeto, assegurando que o tema permaneça discutido para futuras votações.

A Deputada destacou a importância da consciência negra e da Marcha das Mulheres Negras, além de repudiar posturas agressivas no plenário durante a discussão do projeto.

O Deputado defende o respeito ao regimento, solicita foco no tema dos projetos e discute a precedência e a organização dos tempos de fala em plenário.

A Deputada defende a punição de golpistas, condena o ex-presidente e seus aliados, ressalta a importância dos Direitos Humanos e denuncia a violência política de gênero no Parlamento.

O Deputado informou a impossibilidade de deliberações na sessão e ofereceu tempo de liderança, aguardando definições sobre a pauta.

A Deputada critica a pauta da Comissão de Direitos Humanos, alegando priorização de agendas ideológicas em detrimento de temas fundamentais, e repudia ataques a colegas parlamentares, defendendo a maternidade e valores conservadores.

O Deputado defende o uso do tempo de liderança e a observância do regimento interno para conduzir a sessão.

A Deputada critica projeto de lei que restringe recursos públicos a emissoras que veiculem homofobia, classificando a proposta como censura, perseguição religiosa e tentativa de silenciar evangélicos.

Pela liderança, deputado Marco Feliciano.

O Deputado critica a gestão da Comissão de Direitos Humanos, acusando-a de viés ideológico de esquerda, questiona a imparcialidade do Judiciário em relação a casos de corrupção passados e defende pautas conservadoras e a liberdade de expressão.

O Deputado solicitou tempo adicional após ser informado sobre a mudança para cinco minutos.

O Deputado criticou a obstrução da pauta pela esquerda, acusou o grupo de revanchismo político e projetou o retorno do bolsonarismo ao poder em 2026.

O Deputado protesta contra ofensas recebidas, questiona o descumprimento de acordos e reivindica tempo de fala na sessão.

O Deputado elogia a condução dos trabalhos, exalta a dignidade humana e defende que o cumprimento da lei contra golpistas não configura vingança. Ressalta as conquistas do governo Lula, critica a postura da oposição em relação às instituições e reforça a necessidade de responsabilização legal de ex-gestores e militares.

Obrigado, deputado. Com a deputada Carla Dickson, três minutos.

A Deputada critica o viés ideológico da comissão, alegando exclusão da direita e falta de celeridade na distribuição de relatórios.

O Deputado exigiu provas sobre ofensas proferidas contra o presidente Lula e negou a palavra aos parlamentares que faziam acusações sem fundamentação.

A Deputada repudiou ataques ao seu partido, defendeu a legalidade das ações de Jair Bolsonaro, criticou a seletividade e a politização do Judiciário brasileiro, denunciando supostas nulidades processuais e dois pesos e duas medidas em relação a julgamentos políticos.

de Borges. Quantos minutos?

O Deputado contesta críticas à integridade do ex-presidente, questiona a imparcialidade das instâncias judiciais e aponta seletividade política nas pautas de direitos humanos.

O Deputado criticou generalizações políticas, destacando a existência de casos de corrupção em diversos partidos e reforçando que tais discursos podem se voltar contra quem os profere.

O Deputado defende a responsabilização de militares e do ex-presidente, relacionando a justiça histórica à defesa dos direitos humanos e rejeitando qualquer anistia.

O Deputado cumprimentou a colega, convocou audiência pública sobre habitação e saúde para o dia 28 e encerrou a reunião.