Projeto de Lei
"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sonia GuajajaraRelator do projeto
14 de abr · COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
A deputada relata o projeto e profere parecer favorável por considerar que a medida valoriza a cultura afro-brasileira, a história das baianas do acarajé e promove a autonomia econômica.
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ReimontPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas sobre igualdade e inclusão social
Anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer da relatora pela aprovação já havia sido lido anteriormente
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Erika HiltonPSOLRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de direitos humanos vota pauta de projetos voltados à inclusão social
A parlamentar relata o parecer favorável, classificando a proposição como oportuna e meritória por reconhecer o acarajé como símbolo da resistência e cultura afro-brasileira.
Ver fala completaReimontPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de direitos humanos vota pauta de projetos voltados à inclusão social
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o relatório seria lido pela deputada indicada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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