PL 4505/2023

06 de mai, 22:09CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 14:37CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.

15 de abr, 14:16CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 10:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de abr, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Sonia Guajajara.

08 de abr, 12:41CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.

08 de abr, 12:40CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

24 de mar, 19:28CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 15:44CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

03 de mar, 11:02CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 869, Letra A.

02 de mar, 16:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Clarissa Tércio.

26 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

26 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) e Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

26 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Taliria Petrone, pela Deputada Erika Hilton.

23 de out, 17:05CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

23 de out, 17:05CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

20 de ago, 23:05CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

10 de jul, 15:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2569/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Confere o título de 'Capital Nacional do Acarajé' à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

15 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4221/2023.

06 de dez, 18:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4221/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Leo Prates PDT, que "Requer a coautoria do PL nº 4505/2023".

10 de jul de 2024REQ 2569/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Leo Prates (REPUBLICANOS)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Altineu Côrtes (PL)·Odair Cunha (PT)

Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia

06 de dez de 2023REQ 4221/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Lídice da Mata (PSB)·Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a coautoria do PL nº 4505/2023.