Projeto de Lei
"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sonia GuajajaraRelator do projeto
14 de abr · COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
A deputada relata o projeto e profere parecer favorável por considerar que a medida valoriza a cultura afro-brasileira, a história das baianas do acarajé e promove a autonomia econômica.
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ReimontPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas sobre igualdade e inclusão social
Anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer da relatora pela aprovação já havia sido lido anteriormente
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Erika HiltonPSOLRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de direitos humanos vota pauta de projetos voltados à inclusão social
A parlamentar relata o parecer favorável, classificando a proposição como oportuna e meritória por reconhecer o acarajé como símbolo da resistência e cultura afro-brasileira.
Ver fala completaReimontPTPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de direitos humanos vota pauta de projetos voltados à inclusão social
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o relatório seria lido pela deputada indicada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
15 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
14 de abr · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de abr · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Sonia Guajajara.
08 de abr · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
08 de abr · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
24 de mar · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)
11 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
03 de mar · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 869, Letra A.
02 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
25 de fev · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de dez de 2025 · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista à Deputada Clarissa Tércio.
26 de nov de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
26 de nov de 2025 · CDHMIR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) e Dep. Natália Bonavides (PT-RN).
26 de nov de 2025 · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Taliria Petrone, pela Deputada Erika Hilton.
23 de out de 2025 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
23 de out de 2025 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
20 de ago de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de ago de 2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)
08 de ago de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 2569/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Confere o título de 'Capital Nacional do Acarajé' à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
15 de dez de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 4221/2023.
06 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4221/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Leo Prates PDT, que "Requer a coautoria do PL nº 4505/2023".
→ Aguardando Parecer
27 de set de 2023 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.
22 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 4505/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "“Confere o título de “Capital Nacional do Acarajé” à cidade de Salvador, no Estado da Bahia”".
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