Especialistas debatem a ampliação de direitos constitucionais na primeira infância

A Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB) destacou que o Ministério assumiu a coordenação da Política Nacional de Educação Infantil e a implementação do CONAQEI, um modelo de governança federativa colaborativa. O foco central é assegurar a qualidade e equidade na educação básica, por meio de formação docente, gestão, avaliação e infraestrutura, enfatizando a necessidade da intersetorialidade para que a educação infantil articule, de forma eficiente, políticas de saúde e assistência social voltadas à primeira infância.

A Coordenadora-Geral de Educação Infantil - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB) defende a integração de políticas públicas para a primeira infância, destacando o desafio de articular financiamentos e gestões distintas (Educação, Saúde e Assistência). Enfatiza a importância de sistemas de dados compatíveis e a busca ativa, reconhecendo as limitações financeiras e a complexidade de definir a identidade da educação infantil no Brasil frente a outras políticas complementares.

A Coordenadora-Geral de Educação Infantil defende a educação como lócus da primeira infância, focada no desenvolvimento integral. Ressalta que o Brasil possui conhecimento sobre a qualidade do atendimento, sendo o desafio garantir essa oferta universal e alinhar a teoria educacional à prática cotidiana.

A Coordenadora-Geral de Educação Infantil (COGEI/DPDI/SEB) defende que o desafio da educação infantil brasileira não é o tamanho do país, mas a mentalidade social que subestima a criança e negligencia a garantia de direitos educacionais básicos conforme a origem do estudante.