COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu o evento Expresso 168 para debater o novo Plano Nacional de Cultura, apresentando as mesas temáticas, as normas de participação e os convidados.

O PROFESSOR E PESQUISADOR - AUTÔNOMO destaca o Plano Nacional de Cultura como um instrumento fundamental para sistematizar direitos, orientar o Estado, fortalecer o pacto federativo e consolidar uma nova cultura de planejamento e atuação institucional no setor cultural.

A Deputada saúda os presentes e anuncia a próxima expositora.

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA apresentou a estrutura do novo Plano Nacional de Cultura, destacando a organização de princípios e diretrizes fundamentados na garantia dos direitos culturais, na redução de desigualdades, na valorização da diversidade, na intersetorialidade e no fortalecimento da pactuação federativa e da participação social.

A Deputada elogiou o plano em debate e destacou a honra de representar o Conselho Nacional de Políticas Culturais.

A REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC defende o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a consolidação do novo Plano Nacional, destacando a transversalidade da cultura com outras áreas. Enfatiza a importância de políticas de memória e patrimônio, a democratização do acesso a narrativas diversas e a necessidade de integração federativa para garantir direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável.

E agora eu passo a palavra então para o Márcio Tavares. Bom dia, gente.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO destaca que o novo Plano Nacional de Cultura inova ao dividir-se entre diretrizes legais e metas pactuadas, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura, a participação social e a consolidação dos direitos culturais como eixos centrais do desenvolvimento nacional.

A deputada aguarda a chegada de parlamentares para dar continuidade à mesa, sugerindo uma breve espera.

A Deputada elogia a retomada do debate sobre o Plano Nacional de Cultura, mas aponta lacunas como a falta de metas claras, a ausência do conceito de soberania cultural, a necessidade de distinguir direitos trabalhistas da valorização da cultura como ofício, a importância de incluir valores de convivência e a necessidade de elevar a cultura de base comunitária a um eixo estratégico transversal.

Boa tarde, deputada Jandira. A gente vai passar um vídeo agora do Ministério, né?

A Deputada critica a ausência da palavra diversidade nos eixos estratégicos e a falta de menção ao pacto federativo na gestão e participação social.

A segunda mesa é justamente para a gente falar eixo a eixo. Talvez seja melhor a gente trazer... Ah, então eu não sei qual é que é. Não, é porque também... é isso. Não, mas é porque eu não sei se eu vou opinar na sexta, porque eu vou ser coordenadora do terceiro.

A Deputada defende a inclusão do pacto federativo na gestão e propõe debater a distinção entre os conceitos de economia criativa e economia da cultura.

E rapidamente então para o Márcio, só para fazer as ponderações, para nós encerrar essa mesa e abrir a outra.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO reconhece a pertinência das sugestões parlamentares, defendendo o uso de decretos para detalhar metas e incorporando termos como soberania, valorização do trabalho e políticas de base comunitária para qualificar o plano.

A Deputada deu início à segunda mesa temática sobre diagnósticos, eixos e objetivos, organizando os participantes e aguardando a chegada do deputado Tarcísio para a condução dos trabalhos.

O Deputado pediu desculpas pelo atraso devido à sua participação em votação contra medida provisória que fragiliza o licenciamento ambiental.

A Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva explicou que os oito eixos do planejamento foram construídos a partir de diagnósticos, oficinas e demandas da sociedade civil. O objetivo central é consolidar o Sistema Nacional de Cultura, descentralizar o financiamento, desburocratizar o fomento, fortalecer a participação social e integrar a cultura à educação de forma inclusiva e diversa.

O Deputado organizou a divisão do seu tempo para abordar o eixo de infraestrutura equilibrada.

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA defende a descentralização de espaços culturais para periferias e pequenos municípios, priorizando investimentos em infraestrutura, manutenção, acessibilidade, gestão participativa e capacitação profissional.

A SUBSECRETÁRIA DO SEEC defende a descentralização de equipamentos culturais para garantir acessibilidade, sociabilização e o fortalecimento de vínculos territoriais, combatendo a exclusão de idosos e promovendo a democracia cultural.

O Deputado organiza o tempo restante da sessão para garantir o encerramento pontual às 11 horas.

A Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva propõe democratizar a política de patrimônio e memória através de ações afirmativas, reparatórias e da ampliação da participação social, visando reconhecer a diversidade cultural, preservar bens materiais e fomentar a educação patrimonial de forma desburocratizada.

A PRESIDENTE DO IBRAM destaca a importância da participação social, da profissionalização da gestão e do diálogo federativo na consolidação das políticas públicas de museus e memória, fundamentadas no Plano Nacional Setorial de Museus e na escuta ativa da sociedade civil.

Novamente a Letícia para comentário dos próximos eixos. Está funcionando, não é?

A Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva defende a formalização do trabalho cultural, a integração da economia criativa ao desenvolvimento nacional e o fortalecimento de redes solidárias. Destaca a necessidade de políticas que articulem cultura, preservação ambiental e saberes ancestrais, além da promoção da cidadania digital, garantindo inclusão, letramento e a proteção dos direitos autorais frente aos avanços tecnológicos.

O SECRETÁRIO DO SDAI defende políticas de fomento à cultura digital, a regulação da IA com foco em direitos autorais e remuneração, a proteção de artistas e intérpretes no streaming e a criação de marco legal para salvaguardar conhecimentos e expressões culturais tradicionais.

O Deputado organizou o tempo da sessão, solicitou comentários adicionais e passou a palavra a uma convidada remota após se desculpar pelo atraso.

A COORDENADORA DO COMITÊ DE CULTURA DO TOCANTINS destaca a importância de descentralizar as políticas culturais, levando apoio e reconhecimento a comunidades periféricas, indígenas e quilombolas, garantindo voz e dignidade aos fazedores de cultura do interior.

O Deputado defende que o Plano Nacional de Cultura deve ser uma política de Estado eficaz, traduzindo as demandas da sociedade civil de forma equilibrada, sem ser genérico ou detalhista demais, para garantir a continuidade das ações e impedir retrocessos por futuras gestões.

A Deputada mediou a composição de mesa, discutiu a complexidade da regulação da IA e do direito autoral, e informou sobre o recurso parlamentar que bloqueou o projeto de reconhecimento dos mestres da tradição oral.

O CONSELHEIRO NACIONAL TITULAR DA REGIÃO NORDESTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS - CNPC defende o Plano Nacional de Cultura como um projeto de Estado transversal e de longo prazo. Destaca a necessidade de autonomia técnica no comitê de implementação, monitoramento de dados em tempo real, fortalecimento institucional do CNPC e alinhamento estratégico com a CIT para assegurar a execução territorial pactuada dentro do Sistema Nacional de Cultura.

A Deputada realizou formalidades, justificou ausências e convidou Eliane Parreiras para discursar.

A PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS defende a pactuação federativa e a cooperação entre entes para consolidar o Sistema Nacional de Cultura, destacando a importância da gestão compartilhada, do planejamento estratégico e da participação social como pilares para a democracia cultural.

A Deputada destacou a relevância do SUS como modelo de integração, governança e democracia, prosseguindo com a organização da pauta e a chamada dos participantes.

A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - MINC defende que o Plano Nacional de Cultura deve ser complexo, pactuado com a sociedade e entes federativos, visando superar a fragmentação e garantir a continuidade de recursos e metas nacionais, com foco na descentralização e participação popular.

A Deputada destacou a dificuldade de implementação de políticas culturais em pequenos municípios devido à ausência de estruturas e conselhos adequados, ressaltando a relevância da atuação da rede de gestores municipais.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DE VALENÇA (BA) E PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA defende o fortalecimento das políticas municipalistas, a instrumentalização dos órgãos culturais, a capacitação de gestores e a efetivação do Sistema Nacional de Cultura para garantir a descentralização, a participação social e o desenvolvimento do setor.

A Deputada defendeu a descentralização e o fortalecimento do pacto federativo na cultura, destacando que a articulação entre estados, municípios e sociedade civil foi decisiva para a aprovação das leis emergenciais e estruturantes do setor.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA destaca que o novo Plano Nacional de Cultura, fundamentado no Sistema Nacional de Cultura e no pacto federativo, visa consolidar políticas públicas através de governança compartilhada, monitoramento constante de metas e uso estratégico de mecanismos de financiamento para garantir direitos culturais.

A Deputada defendeu a criação de uma subcomissão para debater a precarização do trabalho cultural, a necessidade de financiamento permanente para o Sistema Nacional de Cultura e a diversificação de instrumentos de fomento além de editais, visando alcançar municípios com maior vulnerabilidade técnica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO relata que equipamentos doados a municípios pequenos são frequentemente desviados pelas prefeituras devido à precariedade administrativa local.

A Deputada relatou a escassez de recursos públicos e coordenou a transição para a próxima mesa de discussão.

A PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS alerta para os impactos da reforma tributária no financiamento cultural, ressaltando a importância do diálogo federativo para fortalecer as políticas públicas do setor.

A Deputada encerrou as falas sem novas considerações dos presentes.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - AUTÔNOMO apoia a reforma tributária com foco na preservação das leis de incentivo municipais e estaduais.

A Deputada propõe uma PEC para garantir a continuidade de leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, ameaçadas pela centralização da arrecadação na reforma tributária.

A Deputada deu início aos trabalhos da mesa e convidou os representantes do Ministério da Cultura e de Pernambuco, que participam virtualmente, para suas exposições.

A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - MINC defende a consolidação do Sistema Nacional de Cultura por meio de financiamento perene, desburocratização, formação de gestores e fortalecimento da participação social, visando transformar o Plano Nacional de Cultura em uma gestão democrática, transparente e conectada às vozes dos fazedores de cultura na ponta.

A Deputada agradeceu à secretária e anunciou o próximo orador.

O AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO saúda os presentes e inicia a apresentação de debate sobre o PNC.

Não sei se essa projeção está online para todo mundo ver também.

O AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO defende a salvaguarda e a valorização das culturas locais, indígenas e tradicionais. Propõe que o Plano Nacional de Cultura priorize políticas concretas, descentralização orçamentária, representatividade real nas instâncias de governança e ações de reparação histórica, garantindo que o Estado alcance as bases e promova inclusão efetiva para todos os grupos historicamente marginalizados.

A Deputada defende direitos, proteção territorial e a valorização da cultura na formação do Brasil.

O AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO defende a luta, o protagonismo e a valorização das vidas e histórias de seu povo.

A Deputada solicita a exibição do slide sobre a transversalidade dos povos originários, que não estava visível aos demais.

O Agente Territorial de Pernambuco defende a participação indígena e a atuação dos agentes territoriais na construção do Plano Nacional de Cultura, reivindicando que a cultura viva seja um eixo estratégico e garantindo protagonismo aos fazedores de cultura na ponta.

A Deputada solicitou a fala da interlocutora e expressou gratidão pela experiência compartilhada.

A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - MINC defende a construção participativa e democrática do Plano Nacional de Cultura, destacando a importância de incluir jovens lideranças e fortalecer o sistema cultural brasileiro.

A Deputada lamentou a restrição de tempo em sua fala e agradeceu a compreensão de um interlocutor sobre um vídeo não exibido.

Tá bom, querido, muito obrigado.

A Deputada defende que o novo Plano Nacional de Cultura deve ser um projeto democrático e participativo, fundamentado no pacto federativo, na diversidade, na soberania e na inclusão da política Cultura Viva como eixos estratégicos para garantir a legitimidade e a continuidade das políticas culturais.

O Deputado destaca a trajetória de Dona Ivone como compositora e matriarca do samba no Império Serrano.

A Deputada lamenta a falta de seriedade no plenário e celebra o Dia Nacional do Samba, citando o enredo sobre os bailes históricos do Rio de Janeiro.

O AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO agradece o debate participativo, enfatiza que a cultura salva vidas e promove inclusão social, e expressa gratidão aos colegas e à deputada.

A Deputada celebrou o Dia Nacional do Samba, destacou a importância da cultura durante a pandemia e defendeu o Plano Nacional de Cultura.

O Deputado defende a cultura como política de Estado, cobra celeridade na aprovação do Plano Nacional de Cultura em 2025 e celebra o Dia Nacional do Samba.

A Deputada agradeceu aos presentes e aos organizadores do seminário, prestando uma homenagem musical à cultura e à liderança comunitária antes de encerrar a sessão.