COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou atas anteriores e deu início à pauta para discutir a regulação do transporte de carga.

A Deputada solicita audiência pública para discutir a regulamentação da SUSEP sobre o sistema de proteção veicular por rateio, visando esclarecer os impactos da nova lei junto às associações de caminhoneiros.

O Deputado submeteu requerimentos à votação, obteve aprovação e solicitou a alternância na presidência para apresentar suas próprias propostas.

Deputada pauta audiência pública sobre a reestruturação do contrato da rodovia Fernão Dias e concede palavra ao autor do requerimento.

O Deputado questiona a legitimidade da repactuação do contrato da Rodovia Fernão Dias, apontando falhas, multas não pagas pela concessionária e falta de transparência por parte do Ministério dos Transportes.

Obrigada, deputado Marangoni. Senhora Presidente. Com a palavra, deputado Leônidas.

O Deputado critica a dependência excessiva de concessões rodoviárias, questionando sua eficácia e transparência, e defende uma política de transportes integrada que priorize a lógica viária e o interesse dos usuários em detrimento de soluções superficiais.

A Deputada conduziu a votação de um requerimento e deu seguimento à pauta, anunciando a proposta de criação de uma subcomissão para fiscalizar a infraestrutura logística na Foz do Rio Itajaí.

O Deputado propõe a criação de uma subcomissão para fiscalizar a concessão da BR-470, visando mitigar os prejuízos econômicos causados pela precariedade da infraestrutura logística na região.

A Deputada aprovou o requerimento e encerrou sua presidência.

O Deputado solicitou a palavra para intervir durante a tramitação de projeto sobre pontos de apoio a caminhoneiros.

O Deputado critica a resolução que facilita a obtenção da CNH, argumentando que a medida ignora a importância da formação técnica, prioriza o custo sobre a segurança e carece de embasamento, colocando em risco a vida dos condutores e aumentando gastos com o SUS.

O Deputado critica a falta de previsibilidade e o impacto negativo da regulamentação governamental sobre o custo da CNH, antes de prosseguir com a pauta legislativa.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que visa aumentar a segurança viária, apresentando um substitutivo para ajustar normas, penalidades e melhorar a precisão técnica do Código de Trânsito.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator.

O Deputado mencionou a presença de representantes do Ministério dos Transportes e observou a saída deles durante seus elogios à pasta.

Aí a matéria que você... Começa elogiando... Pois é, dá 100 em 30 aqui.

O Deputado solicita a inclusão do Ministério dos Transportes na pauta das próximas três sessões.

O Deputado pautou projeto que destina 25% da outorga de portos aos municípios onde estão instalados e deu a palavra ao relator.

O Deputado votará a favor do parecer do CEDESTE com o substitutivo de Gilberto Abrão.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

A Deputada defende que parte dos recursos de outorgas portuárias seja destinada às cidades portuárias para investimentos em infraestrutura, compensando os impactos locais da atividade.

O Deputado apoiou projeto sobre impactos portuários, realizou ajustes na pauta e encerrou a sessão convocando para futuras reuniões e visitas técnicas.