COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, registrou presenças, anunciou audiência pública sobre planos de saúde para idosos e solicitou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para relatar projetos.
Deputado
O Deputado discute a organização e a retirada de itens e proposições da pauta.
Deputado
Deputado cede a presidência dos trabalhos e planeja a retomada da pauta.
Deputado
O Deputado solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto que institui atendimento telefônico preferencial para idosos.
O Deputado vota a favor do projeto que garante atendimento telefônico humano a idosos para combater fraudes e assegurar direitos.
O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à análise do projeto de lei que inclui o turismo na política nacional do idoso, solicitando a leitura do relatório.
O Deputado defende a inclusão do Ministério do Turismo no Estatuto do Idoso, visando fomentar políticas públicas que promovam o bem-estar, a integração social e o desenvolvimento econômico por meio do turismo voltado à terceira idade.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência.
O Deputado defende a aprovação de projetos em prol dos idosos e propõe a tipificação do gerontocídio como crime autônomo no Código Penal.
O Deputado defende a criação do crime de gerontocídio para combater a violência e o etarismo, visando proteger a dignidade dos idosos e suprir lacunas na legislação penal.
O Deputado aprovou a ata da reunião, retirou um projeto de pauta e encerrou a sessão antes da audiência pública sobre planos de saúde.
