COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, registrou presenças, anunciou audiência pública sobre planos de saúde para idosos e solicitou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para relatar projetos.

O Deputado discute a organização e a retirada de itens e proposições da pauta.

Deputado cede a presidência dos trabalhos e planeja a retomada da pauta.

O Deputado solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto que institui atendimento telefônico preferencial para idosos.

O Deputado vota a favor do projeto que garante atendimento telefônico humano a idosos para combater fraudes e assegurar direitos.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à análise do projeto de lei que inclui o turismo na política nacional do idoso, solicitando a leitura do relatório.

O Deputado defende a inclusão do Ministério do Turismo no Estatuto do Idoso, visando fomentar políticas públicas que promovam o bem-estar, a integração social e o desenvolvimento econômico por meio do turismo voltado à terceira idade.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência.

O Deputado defende a aprovação de projetos em prol dos idosos e propõe a tipificação do gerontocídio como crime autônomo no Código Penal.

O Deputado defende a criação do crime de gerontocídio para combater a violência e o etarismo, visando proteger a dignidade dos idosos e suprir lacunas na legislação penal.

O Deputado aprovou a ata da reunião, retirou um projeto de pauta e encerrou a sessão antes da audiência pública sobre planos de saúde.