Projeto de Lei

PL 1582/2024

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 07 de mai de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Turismo Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Turismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Política Nacional do Idoso (1994)inclusãoTurismoOrçamentoIdosoincentivoViagem de turismodefiniçãoRecursos financeiros.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.

  2. 08 de set, 13:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  3. 08 de set, 10:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 02 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 31 de ago, 16:05CFTAguardando Encaminhamento

    Acessórios

    Informativo CONOF.

    Documento

  6. 05 de mai, 14:30CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    Documento

  7. 05 de mai, 14:30CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  8. 08 de abr, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 19 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

  10. 18 de dez, 13:52CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  11. 04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025 PÁG 926, Letra B.

    Documento

  12. 04 de dez, 11:34CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  13. 03 de dez, 18:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 03 de dez, 13:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 03 de dez, 13:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  16. 02 de dez, 13:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

    Documento

  17. 02 de dez, 13:25CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

    Documento

  18. 03 de nov, 22:23CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  19. 23 de out, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2025)

  20. 22 de out, 09:32CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

  21. 15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra A.

  22. 15 de out, 17:15CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

  23. 15 de out, 17:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 15 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  25. 15 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  26. 09 de out, 12:55CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

    Documento

  27. 09 de out, 12:55CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

    Documento

  28. 12 de ago, 19:57CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  29. 03 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)

  30. 02 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

Ver todos os 34 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.