Projeto de Lei

PL 1582/2024

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que seja escolhido um deputado para analisar a proposta desde 08/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável da relatora em 02/09/2026.

Próximo passo

Aguardar a designação de um novo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o projeto.

No debate

O deputado Merlong Solano conduziu os trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação em 02/09/2026, onde ocorreu a votação que aprovou o parecer. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Merlong Solano

Merlong SolanoPTPresidiu a reunião

02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas

Anunciou o projeto integrante do bloco um para votação.

Ver fala completa
Marcelo Álvaro Antônio

Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de Turismo elege nova presidência e delibera propostas estratégicas

O presidente anunciou o projeto na pauta e declarou encerrada a discussão após dispensa da leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
07 de mai de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Turismo Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Turismo, Finanças Públicas e Orçamento

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 34 andamentos

  1. 08 de set · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.

  2. 08 de set · CCJC

    Recebimento

  3. 08 de set · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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