Projeto de Lei
Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.
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O projeto está pronto para votação na Comissão de Defesa do Consumidor. Em 05/11/2026, o relator apresentou parecer favorável ao texto, que segue o rito de apreciação conclusiva, o que significa que não precisará ir ao Plenário se for aprovado pelas comissões.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor deve incluir o projeto na pauta de votações para que os deputados decidam se aprovam o parecer do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Zé SilvaUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que ele protege os direitos dos idosos e previne golpes financeiros.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
05 de nov · CDC
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
05 de nov · CDC
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
→ Pronta para Pauta
15 de abr · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31 de mar · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)
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