PL 711/2024

16 de abr, 18:34CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

15 de abr, 21:55CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mar, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

26 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 13:36CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de mar, 13:36CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

10 de mar, 20:27CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

10 de mar, 20:26CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

25 de fev, 20:38CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 11:55CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

09 de dez, 11:58CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.

03 de dez, 18:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de dez, 13:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

02 de dez, 13:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

01 de abr, 17:37CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

25 de mar, 13:02CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de abr, 20:49CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 718

26 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

26 de mar, 10:39CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 16:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências".