COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu audiência pública sobre os direitos do nascituro, apresentou os convidados e concedeu a palavra aos palestrantes.

A Mestre em Educação e Bacharel em Direito - Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz argumenta que o aborto é um crime contra a humanidade, inserido em um projeto global histórico e planejado de controle populacional, financiado por fundações internacionais para instrumentalizar mulheres sob a bandeira de direitos reprodutivos.

Já se foram mais de 15 minutos, doutora, pra encerrar.

A Mestre em Educação e Bacharel em Direito - Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz defende a resistência à cultura da morte e a valorização inegociável da vida humana desde a concepção.

O Deputado registrou a presença do parlamentar e ofereceu a palavra.

O Deputado defende valores conservadores, posiciona-se contra a legalização do aborto e critica propostas legislativas que visam alterar a Lei Maria da Penha ou redefinir conceitos de família.

O deputado concedeu a palavra à doutora Jennifer Gama de Almeida por 10 minutos.

A Advogada condena a prática do aborto em bebês viáveis, classificando-a como crime contra a humanidade e homicídio qualificado. Defende que o direito à vida é inalienável, critica a redefinição técnica do aborto por instâncias ideológicas e promove a entrega legal para adoção como alternativa ética e jurídica.

O Deputado iniciou sua fala agradecendo e cumprimentando os presentes na sessão.

A Bacharel em Direito, Professora e palestrante, que desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos, defende a proteção jurídica dos nascituros e contesta a legalidade do aborto tardio no Brasil, argumentando que o Código Penal de 1940 não visava permitir a prática em fases avançadas da gestação, reconhecendo a vida intrauterina como um bem jurídico a ser tutelado.

Bacharel em Direito, Professora e palestrante, critica a expansão do acesso ao aborto em gestações avançadas no Brasil, apontando uma estratégia deliberada para consolidar o procedimento até a hora do parto. Denuncia o uso da assistolia fetal, contesta interpretações jurídicas que negam a proteção constitucional ao nascituro e critica a Resolução 258 do Conanda por violar o ordenamento jurídico, conferir autonomia absoluta a menores sem amparo processual e desrespeitar o direito fundamental à vida. Defende a aprovação de legislação que tipifique o aborto em gestações avançadas como homicídio qualificado.

O Deputado defende a criminalização do aborto após 22 semanas de gestação, argumentando pela viabilidade de vida do feto, e admite falhas na estratégia de comunicação do projeto de lei proposto.

O Deputado defende a vida, posicionando-se contra a assistolia fetal e destacando a importância de salvar pacientes, mesmo em casos de diagnósticos complexos ou malformações.

O Deputado defende a preservação da vida como dever médico e condena práticas contrárias como crime.

O Deputado critica a hipocrisia de partidos que priorizam a defesa de animais em detrimento da proteção à vida humana desde a gestação, exaltando a relevância de profissionais médicos que se posicionam em defesa do nascituro.

A Médica Fetóloga defende a vida, classificando o aborto de fetos viáveis como um homicídio cruel e um procedimento de tortura para a gestante, que é induzida ao erro por interesses alheios. Ela descreve a técnica de assistolia fetal como dolorosa e desnecessária, argumentando que o parto seria uma alternativa mais humana.

O Deputado passou a palavra à representante do Instituto Isabel, Camila Monteiro Flores.

A Representante - Instituto Isabel defende a proteção integral do nascituro desde a concepção, criticando a desumanização do feto e o enfraquecimento de garantias no novo Código Civil. Argumenta que o nascituro é sujeito de direitos fundamentais, baseando-se no direito natural e na Constituição, e condena procedimentos como a assistolia fetal, reafirmando que a vida humana precede o Estado.

O Deputado encerrou a audiência concedendo três minutos para as considerações finais.

A Representante - Instituto Isabel defende o direito à vida desde a concepção até a morte natural como um preceito do direito natural, extensível a todos os seres humanos, independentemente de crenças religiosas.

Doutora Bárbara Guianico, médica fetologista.

A médica fetóloga defende a implementação de medidas eficazes para proteger fetos, ressaltando a responsabilidade coletiva de zelar pela vida e defesa dos nascituros.

O Deputado solicita a palavra para Cíntia de Moura Guimarães.

Bacharel em Direito, professora e palestrante, focada em Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos, enfatiza a vigilância constante da sociedade brasileira sobre esses valores e cobra o compromisso contínuo dos parlamentares com tais pautas.

Efer Gama de Almeida. Sim, agradeço imenso.

A Advogada defende a tipificação do aborto tardio como homicídio qualificado, argumentando que a "cultura da morte" ameaça os direitos humanos fundamentais e exige proteção legal rigorosa aos nascituros.

O Deputado critica a atuação do STF sobre o direito à vida, classificando-a como uma reescrita ideológica que usurpa competências legislativas e ameaça princípios constitucionais fundamentais.

O participante critica a resolução do Conanda por facilitar o aborto em menores, alegando que a prática é uma ameaça à soberania e aos valores nacionais, defendendo que a gestação precoce é viável e que a intervenção atual ignora os direitos dos pais e dos médicos.

O senhor Paulo Carneiro. Obrigado. Só fazer uma pergunta...

O Participante solicita que a especialista analise as consequências, probabilidades e o impacto jurídico de um possível erro médico que atinja a mãe em vez do bebê durante a administração de medicamentos.

A Médica Fetóloga alerta que a injeção intracardíaca fetal oferece risco de extravasamento da substância para o organismo materno, podendo causar efeitos colaterais graves e óbito à gestante.

O Deputado agradeceu aos presentes e aos espectadores, encerrando a audiência pública.