COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas sobre direitos das pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada abriu a reunião da comissão, realizou sua audiodescrição, dispensou a leitura de atas e expedientes, e deu início à pauta tratando do requerimento para debater a nomenclatura da Síndrome de Down.
Deputado
O Deputado solicita a atualização da nomenclatura da Síndrome de Down para Trissomia do Cromossomo 21, visando substituir um termo considerado ultrapassado.
Deputada
A Deputada conduziu a aprovação de requerimento e deu início à votação de projeto que altera critérios de renda para o Benefício de Prestação Continuada.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da renda per capita para o acesso ao BPC, visando garantir assistência básica a mais pessoas em situação de vulnerabilidade.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra ao relator sobre o projeto de avaliação odontológica para autistas.
Deputado
O Deputado defende a obrigatoriedade de protocolos de atendimento humanizado para autistas, criticando falhas técnicas de profissionais e o ensino à distância na saúde.
Deputada
A Deputada aprovou o parecer, retirou o PL 455 de pauta por revogação da lei e prosseguiu com a pauta.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia a isenção de impostos para peças e equipamentos destinados à adaptação de veículos para pessoas com deficiência.
Deputada
A Deputada aprovou a pauta da comissão, elogiou a gestão do presidente e reafirmou seu compromisso contínuo com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado reconhece o trabalho coletivo da comissão, apoia a futura presidência da colega e parabeniza sua família, reforçando o compromisso com a inclusão e o respeito ao povo brasileiro.
Deputada
A Deputada encerrou a última reunião e convidou os presentes para uma foto oficial.

