Max LemosUNIÃORelator do projeto
28 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Relatou o projeto favoravelmente, defendendo a aprovação na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 455/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado apresentou o relator do projeto na pauta e passou a palavra ao mesmo.
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Andreia SiqueiraPSBPresidiu a reunião
09 de dez de 2025 · Avançam propostas para reforçar a inclusão social de pessoas com deficiência
A parlamentar retirou o projeto de pauta de ofício devido à revogação da lei alterada e informou a apresentação de novo parecer com substitutivo.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional
O deputado anunciou que o projeto será retirado de pauta devido à ausência do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pedro Aihara PP
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 13 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
04 de mai · CFT
Recebimento
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de abr · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
28 de abr · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
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