Max LemosUNIÃORelator do projeto
28 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Relatou o projeto favoravelmente, defendendo a aprovação na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 455/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
28 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado apresentou o relator do projeto na pauta e passou a palavra ao mesmo.
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Andreia SiqueiraPSBPresidiu a reunião
09 de dez de 2025 · Avançam propostas para reforçar a inclusão social de pessoas com deficiência
A parlamentar retirou o projeto de pauta de ofício devido à revogação da lei alterada e informou a apresentação de novo parecer com substitutivo.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional
O deputado anunciou que o projeto será retirado de pauta devido à ausência do relator
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pedro Aihara PP
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 13 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
04 de mai · CFT
Recebimento
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de abr · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
28 de abr · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de abr · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de abr · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026)
13 de abr · CPD
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
13 de abr · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
05 de mar · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
04 de fev · CPD
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de dez de 2025 · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
09 de dez de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da necessidade de apresentação de novo parecer.
08 de dez de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
08 de dez de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.
03 de dez de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2025)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de nov de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CPD
Recebimento
12 de nov de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, pela presidente da Comissão.
21 de out de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
21 de out de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
02 de jul de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
29 de mai de 2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de mai de 2025 · CESPO
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
28 de mai de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
06 de mai de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de abr de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025)
24 de abr de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de abr de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
02 de abr de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)
19 de mar de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
19 de mar de 2025 · CESPO
Recebimento
17 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 344.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 455/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos".
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