PL 455/2025

04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra B.

28 de abr, 17:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

28 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de abr, 12:39CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026)

13 de abr, 14:36CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13 de abr, 14:35CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

05 de mar, 10:17CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

04 de fev, 10:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 10:18CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

09 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da necessidade de apresentação de novo parecer.

08 de dez, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

08 de dez, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

03 de dez, 20:30CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2025)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

13 de nov, 12:04CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

12 de nov, 19:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 18:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

12 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, pela presidente da Comissão.

21 de out, 19:22CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.

21 de out, 19:22CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

02 de jul, 14:12CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

29 de mai, 17:24CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mai, 17:53CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

06 de mai, 22:53CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2025)

24 de abr, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de abr, 15:29CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

02 de abr, 20:58CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)

19 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

19 de mar, 16:17CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 344.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 15:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 455/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos".