CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética ouve testemunhas e retoma apuração de conduta parlamentar
Sobre o Evento
Oitiva de testemunhas e representados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com diversas participações de deputados e advogados. Reunião suspensa e reiniciada.
Mostrando 11 falas de Eduardo Barros de Moura neste evento
Ver evento completoAdvogado
O Advogado questiona a continuidade do ato sem a presença do representado, ressaltando o risco de nulidade e defendendo que a participação é um direito de escolha do mesmo.
Advogado
O advogado solicitou confirmação sobre a efetivação de uma retificação processual anterior, validando o entendimento do presidente.
Advogado
O advogado solicitou a correção de uma retificação apresentada anteriormente, a ser formalizada na próxima oportunidade.
Advogado
O Advogado solicitou a retificação da ata para incluir o pedido de suspensão feito pelo representado após a renúncia da defesa.
Advogado
O Advogado solicitou a inclusão de retificações e adições em ata, obtendo a concordância da presidência para o registro formal dos pontos apresentados.
Advogado
O advogado solicitou decisão sobre a concessão de prazo em dobro devido à existência de litisconsórcio passivo, situação atípica no regimento do Conselho de Ética.
Advogado
Então só para constar para que todos saibam... Eu já iria anunciar a presença do Dr. Raim...
Advogado
O advogado questionou a ausência de defesa técnica em etapas anteriores e a falta de assistência ao representado, defendendo a observância dos princípios éticos e a necessidade de regularidade jurídica no processo.
Advogado
O advogado solicita sensibilidade jurídica e o adiamento do processo devido à ausência e ao estado de saúde do parlamentar, reforçando a importância da defesa técnica.
Advogado
O advogado sustenta que a restrição de acesso prejudica a defesa, tornando inviável o pleno exercício do contraditório.
Advogado
O Advogado defende a suspensão da reunião para assegurar o contraditório e a ampla defesa, apontando prejuízos processuais devido à ausência do representado e do defensor.




