COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Direitos das mulheres dominam pauta em troca de comando na comissão temática
16 dez. 2025 11:12 às 11:55
Sobre o Evento
Comissão debate propostas legislativas sobre direitos das mulheres com troca de presidência entre Célia Xakriabá e Chris Tonietto.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80770Total: 23 discursos
#10
Resumo Inteligente
A Deputada vota favoravelmente ao projeto de lei que amplia a reparação às vítimas de violência doméstica, propondo um substitutivo para assegurar suporte psicossocial de forma constitucional, célere e integrada à Lei Maria da Penha, evitando riscos jurídicos e sobreposições punitivas.
16 de dez, 14:22
