CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Às 14h49, declaro reaberta a sessão... do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Dando continuidade a... sessão do Conselho de Ética... Eu queria... convidar O deputado Maurício Marcon... Se encontra presente ou não? não se encontra presente. O deputado Alberto Fraga... Ele encaminhou um e-mail a essa comissão, informando que não poderá chegar à sessão convocada, tendo em vista ser relator de dois Pérez de urgência em plenário, em idêntico horário, conforme o ador do dia dessa data. Razão pela qual também não se faz presente nesse momento. Eu vou aguardar... a chegada ou do deputado Marcos Polon, ou do deputado Marcelo Van Raten, como corolário relator da... ampla defesa do contraditório, até para que possam, eventualmente, arguir a algo que possa prejudicar eventual direito dele. Registrando, uma vez mais, que nós estamos aqui num processo de... reoitivo ou reincrição das testemunhas que já foram arroladas anteriormente ao dia 16 de dezembro do ano passado. Isso está sendo feito para que a gente possa tentar... Garantir ao máximo possível o direito de defesa do representado, o deputado Marcos Polon. Então, vou aguardar um pouco mais. só para poder esclarecer um ponto suscitado a respeito da questão da oitiva dos senadores, ou se seria o oitivo dos senadores, se seria o direito dos senadores se manifestarem nessa comissão. Nós pegamos o inteiro teor das notas taquigráficas e vamos esclarecer aqui. assim que os deputados chegarem a essa comissão do Conselho de Ética. Alguma consideração, eminente relator? Presidente, só para ficar...

Claro, o deputado Maurício Marcon... e o deputado Alberto Fraga eles já sabiam da convocação dessa pauta, dessa reunião, inclusive no dia 16 de dezembro do ano passado, o acordo era que voltaríamos já no... Primeiro dia útil, ou seja, dia 3 de fevereiro. aqui na no conselho de ética E nesse caso, eu aqui sugiro que fique indeferido a participação deles. no processo como testemunha, já que tiveram diversas oportunidades e não tem comparecido. Assim como também registrar que o deputado Zucco... e o deputado delegado Paulo Bilinski, ambos estão emissão oficial e notificaram aqui ao Conselho de Ética, informando que não poderiam comparecer... porque estava em missão oficial. Então, é plenamente justificável que a gente possa ouvi-los a posteriori. Mas o deputado Maurício Macron... e o deputado Alberto Fraga eles pela decisão do que já tínhamos feito no ano passado e também falado já hoje, na sessão de hoje eles não serão mais ouvidos. Então, só para confirmar O entendimento, presidente. Obrigado.

É esse o entendimento, deputado... Maurício Marcon, apregoado, ele infelizmente não pôde comparecer. O deputado Alberto Fraga, ele justificou a sua ausência, embora a justificativa da ausência, especialmente com relação aos prazos curtos desse Conselho de Ética, não tenha o condão de, de fato, gerar a consequência da sua não presença nesse plenário do Conselho de Ética. Especificamente... com a chegada. o deputado Marcelo Van Raten e do advogado Jeffrey Schickini, e a deputada Carol de Tone, nossa querida Carol de Tone, seja muito bem-vinda. Eu queria esclarecer um ponto específico com relação à questão suscitada por vocês, com relação à participação de senadores. No inteiro teor das notas taquigráficas, ficou claro, restou claro, do dia 9 de dezembro de 2025, que os senadores, eles poderão se manifestar. Aqui não se trata, doutor Jeff Schickiner, com relação à questão de serem ouvidos na condição de testemunha, mas a ele será facultada a oportunidade de se manifestarem no decorrer da instrução dessa comissão aqui do Conselho de Ética, se eventualmente se fizerem presentes, até como deferência à Casa Alta e aos nobres senadores que por aqui passaram. Perfeito? Foi exatamente esse aspecto. Senhor presidente, muito obrigado. Concordo com vossa excelência.

Acho que foi exatamente isso. Agora os senadores terão quanto tempo de fala? De acordo com o que foi deliberado, no dia 9 do 12, terão direito a 5 minutos de fala. Foi o que foi deliberado no dia 9 do 12 e nós estamos aqui a ratificar essa deliberação. Eu indago.

Bom, tendo em vista que nós estamos na iminência... de interromper a sessão, convocar a sessão para a próxima semana, na terça-feira, eu indago... ao deputado Marcelo Rata, a deputada Carol de Tônio, se tem mais alguma ponderação, esclarecimento a fazer, tudo, evidentemente, no mais exercício da... Ampla defesa, contraditória e respeitados os direitos de vossas excelências. até por uma questão processual, presidente, boa tarde.

... Merci. et il faut que je ne sais pas un point important de faire marcel est effectivement avec

Os dois deputados, que é o Paulo Bilinski. e o Tenente Correio Zucco, esses dois deputados, nós vamos remarcar a oitiva deles para a semana que vem, até mesmo porque encontram-se emissão oficial fora da sede, devidamente autorizada pela presença da Câmara. Então, já fiquem cientificados nesse sentido. Obviamente, é uma reincrição do que já foi feito Antes do dia 16 de dezembro, só para ficar claro e especificado aqui nessa comissão.

Exatamente sobre esse ponto que eu queria indagar a vossa excelência, uma vez que estão em missão oficial esses dois parlamentares, E depois, então, se dará a oitiva dos representados. Essa seria a ordem... dos trabalhos para que a instrução possa ser concluída, correto? Exatamente isso.

Presidente, sem também mais delongas...

Até porque entendo que o trabalho no plenário continua, isso é importante para todos nós estarmos ali. Eu quero agradecer a V. Exª pela condução. O delegado Marcelo Freitas hoje, muito correto, também é um relator... Mozes Rodrigues. que tem um trabalho aí pela frente que... Obrigado. e... precisará ser analisado depois pelos colegas do Conselho de Ética em relação ao relatório que ele vai apresentar. Eu queria só fazer um comentário também muito breve sobre a realização da reunião no dia de hoje. Eu estive na reunião de líderes de quarta passada, eu sei que a V. Exª já se manifestou, E o relator também... pelo desconhecimento de um acordo que havia sido feito na reunião de líderes da semana passada, mas eu dou aqui meu testemunho de quem esteve presente lá. que foi decidido. pelas lideranças partidárias, que nesta semana só haveria a pauta no plenário que estava sendo ainda definida, uma parte dela inclusive está sendo votada hoje, outra foi ontem, E seriam também organizadas as comissões, tanto nas suas formações... como a presidência e outros cargos. E por isso eu confesso que eu fiquei bastante contrariado nesses últimos dias, fiz contato com o relator, com o presidente, até com o presidente da Câmara, com quem acabei finalmente falando na tarde de hoje. E eu quero repetir um pouco das palavras que disse o sargento Gonçalves aqui. de público nessa comissão. Para mim, a punição de 30 dias ou de 90 dias, por mais injusta, que seja, se vier, e tenho convicção de que não será a ser adotada. é menos punitiva do que o processo que nós estamos sofrendo aqui. E, de novo, repito que a condução de V. Exª hoje do relator foram muito boas, mas nós estamos realmente... com o fato de que As audiências de oitivas têm sido marcadas, às vezes, em desacordo com outros acordos que são feitos. Nós aqui... Estamos enfrentando isso de cabeça erguida, com todos os argumentos, com as testemunhas vindo, com o nosso excelente advogado Jeffrey Schickini aqui conosco. Também agradeço a presença da deputada Carol de Tônia, que está conosco aqui, que é presidente da Frente Parlamentar do Livre Mercado e foi presidente da CCJ. Para mim, a pior parte de tudo que nós estamos sofrendo já é esta do processo. Então, só para deixar consignado aqui, senhor presidente, que espero que agora, que ficou para terça-feira, a gente tenha uma conversa produtiva também com o próprio presidente da Câmara e as demais lideranças partidárias, para que o Conselho não... Não vire um instrumento que acabe punindo ao longo de um processo que visa depois até uma conclusão, pode ser até... a da absolvição, por se assim dizer, ou do arquivamento, que é o termo técnico adequado. Então, não faz sentido você... Obrigado. Ao final do processo ser absolvido ou tê-lo arquivado, e ao mesmo tempo sofrer toda essa punição que nós estamos sofrendo ao longo do processo. Mas era esse comentário só que eu queria fazer, senhor presidente, acho que de minha parte... Está... aceito esse procedimento. Só faço uma última pergunta sobre a participação do deputado Alberto Fraga, porque me parece que também apresentou uma justificativa... que é plausível de ser relator de plenário, não sei se ele também será chamado na próxima reunião ou não, em que pese eu já tê-lo inquirido e ele ter feito uma manifestação bastante breve, apesar de elucidativa, e pergunta a vossa excelência se ele não será também chamado outra vez para que o deputado Marcos Polon ainda tenha oportunidade de inquiri-lo. Obrigado.

Agradeço a participação do eminente deputado Marcel. A perspectiva é que o deputado Alberto Fraga não seja ouvido na próxima terça-feira, tendo em vista que foi apregoada aqui nesse momento e ele não compareceu. Mas nada impede que num acordo de procedimentos com o próprio relator e com o próprio presidente dessa comissão, a gente possa ouvi-lo se foi imprescindível ao exercício do dia de defesa do deputado Marcos Polon. Eu... Disse, repito, o que estamos aqui é buscando, tão somente, conduzir esse procedimento, que é cansativo para todos nós, não deixa de ser cansativo para a presidência, para o relator, nós não temos a menor pretensão por entrevista ou de vingar contra quem quer que seja, esperamos que o mais... absoluto exercício do direito de defesa e contraditório sejam respeitados por essa comissão. Agradeço a presença de cada um dos senhores, das senhoras aqui presentes, e gostaria de convocar a reunião dessa comissão para terça-feira da semana que vem, dia 10 de fevereiro de 2026, às 10 horas da manhã. Declaro... Mas isso já convocou, né? Obrigado. Relembro também que amanhã haverá... Amanhã haverá reunião deliberativa, dia 4 de fevereiro, às 14h, em plenária a ser definido posteriormente. Declaro encerrada a sessão do Conselho de Ética. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.