COMISSÃO DE CULTURA

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião que foi convocada pelo presidente desta Casa, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos desta comissão. E a eleição... Do presidente e da presidenta, no caso. Esclareço aos nobres pares que essa comissão, na forma do ato da mesa número 85 de 2016... é composta de 20 deputados titulares com igual número de suplentes, declaro instalados os trabalhos da Comissão de Cultura. O processo eleitoral ocorrerá exclusivamente pelo sistema eletrônico de votação. Todas as senhoras e senhores deputados, membros da comissão, deverão votar utilizando exclusivamente o telefone celular, mesmo que eventualmente estejam presentes no plenário. Será exigida a maioria absoluta de votos para a eleição em primeiro... e a maioria simples em segundo escrutínio. Presente a maioria absoluta dos membros desse colegiado, conforme o artigo 7º do Regimento Interno. Antes de darmos início ao processo de votação, essa presidência informa que recebeu a indicação em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias e considera registrada a seguinte candidatura que será submetida a votos dos membros dessa comissão. Para a presidenta... A deputada Carol D'Artora, do PT do Paraná. Sendo assim, no aplicativo constarão as seguintes opções de voto. Para o cargo de presidente, deputada Carol D'Artora, PT Paraná, e voto em branco. antes de dar continuidade ao processo de eleição e enquanto a Secretaria da Comissão prepara o sistema para o início do processo de votação Peço atenção das senhoras e senhores para esclarecimentos importantes a respeito da votação. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de coro, nos termos do parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento Interno. será eleito, em primeiro escrutínio, o candidato, a candidata, que é alcançar a maioria absoluta de votos. E, em segundo escrutínio, a maioria simples, presente... maioria absoluta de membros. Em caso de empate... Essa aqui não vai ter caso de empate. Então, agora... aguardaremos que a Secretaria da Comissão... nos informe quando o sistema estiver apto para o início do processo de votação. Já está aberto. Então, está aberta a votação, já podem registrar o voto, então, pela presença.

Quero... agradecer, aqui enquanto presidenta da Comissão de Cultura, Agradecer o apoio dos meus colegas deputados, aqui chegando o nosso querido Tarcísio, a deputada Benedita, a deputada Jandira, que estiveram aqui comigo, me auxiliando muito. Agradecer também os servidores, em nome da Lúcia, todos aqui que nos ajudaram na Comissão de Cultura. Marcelo, Marina, da minha assessoria, que também nos deram suporte... dizer que aprendi muito na Comissão de Cultura, né, e que fico muito feliz de estar, eu já militava na área da cultura, mas agora estou nesse time, né, definitivamente, então quero ter aqui muita alegria de estar com a Carol, né, nesse próximo período, auxiliando, e podendo, assim como me auxiliaram, quero também poder auxiliar. Dizer que a nossa gestão conseguiu... driblar muitos problemas, muitas situações. Aprovamos vários projetos importantes. O Tarcísio que o diga, né? A gente conseguiu aí fazer várias vitórias, né? Defendendo a democracia, o antifascismo. Então, quero aqui agradecer a todos que colaboraram. a gente conseguiu garantir também a aprovação dos recursos da UDIR Blanc, para todos os municípios e estados brasileiros. Começamos a debater a política nacional de cultura, que vai ficar agora para a Carol, com a nova gestão. conduzir. Então, acho que o trabalho aqui da comissão a gente conseguiu aprovar vários projetos, então toda a minha gratidão por essa experiência. Eu que vim de Caxias do Sul, lá na Serra Gaúcha, vereadora há quatro mandatos, primeira vez como deputada federal, ter essa experiência na Comissão de Cultura, tenho certeza que eu aprendi muito. Então, também, Tite, agradeço aqui a Tite, em nome dela a bancada do PT, e todo o apoio. Então, muito obrigada. Aí, obrigado, Eduardo, meu filho, pela paciência e pela ausência, nem sempre... Nem sempre muito aceita, né, filha? E aí fazendo protestos. Obrigada. Obrigado. Não. Obrigado. Ah, ele quer, né? Quer falar o quê, Dante? Obrigado. Obrigado. Mas quando chegar na hora, não chegou ainda. Pode ser? Ah. Eu disse que saudade do tempo que as crianças tinham vergonha. Bom dia. Obrigado. Será que eu estou na Globo? Obrigado. Eduardo Ô mãe, dá vontade de contar uma piada. Ô mãe, a piada é assim ó, primeiro Ah... Tava na SBT, daí disse: "O que você ama?" Daí o cara: "A minha vida, a Globo" e a cara: "Globo?" Quem é essa criança aqui? Eu queria tanto papel. 4,57. E aí Está encerrada a votação.

Então passa-se a apuração dos votos no painel eletrônico. Então vou proclamar o resultado pra presidenta, a deputada Carol D'Artora, com 12 votos. Aê! Zero votos em branco. Então, unanimidade! Declaro eleita a presidenta da Comissão de Cultura, a deputada Carol D'Artora, E desejo muito sucesso nos trabalhos. Carol, que também, como eu, está no primeiro mandato... Então, desejo todo sucesso, tenha certeza que a Comissão de Cultura, ela muda a gente, né? E a gente também consegue contribuir com a cultura do nosso país. Então, convido a deputada eleita, então, para assumir os trabalhos. E declaro empossado. Caramba. Sim. Parou-te. Agora. Não é nada. Obrigado. Obrigado.

...essa comissão. Eu estou no meu primeiro mandato, eu sou a primeira deputada federal negra do estado do Paraná, sou uma professora, sou uma educadora popular, uma formadora, e vejo na cultura... uma interface importantíssima com a educação, uma interface importantíssima para promover desenvolvimento social, para promover o nosso país e tirar da invisibilidade as culturas populares, os agentes de cultura, os trabalhadores da cultura e aquilo que nos faz... nos constitui aquilo que faz parte da nossa identidade, que é a cultura popular brasileira, composta por toda a nossa diversidade, especialmente pela população negra, pela população indígena. Então, para mim é uma honra poder presidir essa comissão. E como primeiro ato na presidência, eu quero convidar todos para homenagear a deputada Denise Pessoa, que esteve à frente dessa comissão no período anterior e que também é uma guerreira da cultura, uma guerreira do nosso país, também estava no seu primeiro mandato e é uma companheira de região, porque ela também é do sul do Brasil, eu sou do Paraná, a deputada Denise é do Rio Grande do Sul, E aí com a instalação de sua fotografia, Queremos que a sua fotografia seja instalada na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Cultura. Então, esse é o nosso primeiro ato aqui nessa comissão. Com muita honra. Olha, eu quero... Obrigado. Tchau. Obrigado. Ok, vamos lá. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Aplausos. Obrigado. Obrigado. Não. Obrigado. Obrigada. E aí Obrigado. O que é isso? O que é isso? Ah, já, ué, cultura, né? Esse é o meu software. Olá. Claro! Bom, conceito a palavra então. Deputado Tarcísio.

Obrigado senhora presidenta Carol da Dora, eu venho aqui saudar a sua presidência, Desejar que a Comissão de Cultura possa funcionar. Como funcionou nos últimos períodos como um espaço de debater... os principais elementos da cultura nacional e da importância da cultura. Quero também, não posso deixar de parabenizar a nossa presidenta Denise. inclusive que entre o final do ano passado e início desse ano, nós encerramos com mais uma vitória, que é o plano de carreira dos servidores do MINK, que nós discutimos aqui nessa comissão. Tantas vezes. Então, parabenizar por tudo aquilo... que nós fizemos aqui ao longo... desse último ano e desejar que nesse ano de 2026, esses espaços, um espaço de enfrentamento àqueles que odeiam a cultura, e um espaço de promoção. da cultura na sua diversidade do nosso Brasil. Que tenha uma boa presidência, deputada Carol D'Artora, conte com o nosso mandato para o que precisar.

Obrigada! Mais alguém quer a palavra? Uns minutinhos. Então eu vou seguir para um discursinho que eu preparei aqui, preparei umas palavrinhas. Como disse, a cultura é um lugar de resistência, é um lugar de resistência para mim, que venho de uma família de militantes negros, de uma família que constrói, que destrói historicamente o carnaval em um estado embranquecido. Então, como disse, sou do estado do Paraná, esse estado que é visto como um estado que não tem carnaval, um estado que não tem população negra, mas existe. A gente tem carnaval, carnaval do meu estado é resistência, ele acontece em várias cidades. A gente teve enfrentamentos absurdos. com relação à resistência do carnaval, que faz parte da nossa cultura popular, absurdos como, por exemplo, ver prefeitos de algumas cidades querendo mudar a data do carnaval. Então, isso fala... do nível de tentativa de apagamento, de ignorância sobre a nossa história e daquilo que nos constitui como povo brasileiro. Portanto, eu achei muito importante preparar umas palavrinhas para esse momento. É com muita responsabilidade que eu assumo a presidência dessa Comissão de Cultura aqui na Câmara dos Deputados, a democracia e o desenvolvimento do Brasil. A Comissão de Cultura tem o papel fundamental de garantir que a diversidade cultural do nosso povo seja respeitada, valorizada e transformada em política pública permanente. Cultura não é acessório, cultura é direito, é memória, é pertencimento e é futuro. ao trabalho desenvolvido pela presidenta anterior dessa comissão, a deputada Denise Pessoa, cuja condução foi marcada pelo diálogo, pela escuta dos setores culturais e pelo compromisso com a reconstrução das políticas culturais do nosso país. O período anterior, o governo anterior, destruiu muito do que a gente tem da estrutura para promover cultura. aqui nessa comissão, fazer essa retomada, assim como para o Ministério da Cultura também. Então, o seu trabalho deixa um legado importante e fortalece o caminho que seguimos trilhando coletivamente. Espero tê-la aqui comigo e tenho certeza que isso vai acontecer. Nos últimos anos, o setor cultural sofreu desmontes institucionais, ataques simbólicos e cortes severos de orçamento. E, diante desse cenário, o atual momento de reconstrução das políticas culturais sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exige de nós responsabilidade institucional e o fortalecimento dessa comissão como espaço central de formulação e fiscalização. Nesse contexto, eu destaco como eixo prioritário do nosso trabalho a consolidação da política nacional de cultura do nosso país. Uma política estruturante, de longo prazo. Uma política que precisa ser construída com participação social, coordenação federativa e integração entre União, Estados e municípios. A Política Nacional de Cultura é o instrumento que garante continuidade, previsibilidade e justiça na ação do Estado para além dos governos. destino descentralizado e transparente. Iniciativas como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc demonstram que é possível fazer os recursos chegarem aos territórios, às periferias, às cidades do interior, às comunidades tradicionais, às comunidades indígenas e quilombolas. os recursos públicos é garantir que mulheres, população negra, artistas periféricos e agentes culturais independentes estejam nos editais, nos projetos e nos espaços de decisão. Outro compromisso dessa comissão será a valorização das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Artistas, produtores, técnicos, mestres e mestras da cultura popular vivem de trabalho. Cultura é economia, é geração de emprego e renda e dignidade. E, por fim, eu reafirmo a importância de fortalecer os espaços de participação social, da sociedade civil. Então, quero seguir trabalhando para consolidar políticas públicas estruturantes com orçamento, planejamento e participação social com respeito à diversidade cultural brasileira. Defender a cultura é defender a democracia e o direito de todas e todos de produzir, acessar e viver a nossa cultura. Viva a cultura brasileira, vamos juntas e juntos. Muito obrigada. Obrigada. E eu declaro encerrada... essa presente sessão. Muito obrigada. Obrigado.