PLENÁRIO

União. Meu amigo deputado Ido Rocha, prazer voltar a essa tribuna. E hoje, diante de um momento de alegria, inicialmente, E aqui quero compartilhar com as famílias itapagêenses. na minha cidade, onde eu tive o prazer de, com emendas parlamentares, que eu me orgulho das minhas emendas. construir um campus da Universidade Federal do Ceará, no Jardim Anitta, E hoje, sete filhos. de Itapajé, o Leonardo Ramos, a Sarah Ellen, a Lívia Stephanie, o Vendberg Souza, a Lívia Barbosa, o Flávio Henrique. e o Diego Viana, todos comemorando, inclusive, a aprovação para os cursos de medicina, aos quais eles fizeram exames recentemente. São novos médicos que virão exatamente para cuidar da família da Pagesse. retribuindo todo o trabalho, todo o carinho que foi feito e desenvolvido, a partir das professores e professores da Escola Profissional Adriano Nobre, uma escola que tem dado orgulho a todos nós de Itapajé, sempre colocada entre as primeiras escolas públicas, do Estado do Ceará e do Brasil, e aqui está o resultado de sete ex-alunos seus. passando e sendo aprovado os vestibulares mais difíceis que é exatamente o curso de medicina. Isso é muito bom para todos nós e é um exemplo para a juventude. Um momento de tanta dificuldade, de tanta tragédia que nós estamos vivendo. E se não bastasse, já o dia a dia da violência que o Ceará vive hoje, eu fiquei estraicido com agora as investigações desse caso Epstein, nos Estados Unidos e que revelou um tráfico de cearenses jovens e crianças Quero um... comercializadas através de um agente infiltrado no Ceará, Jean-Luc Brunel, que percorria as cidades, principalmente as cidades litorâneas, para com isso angariar, para isso buscar identificar jovens cheios de esperança de se transformar em modelos internacionais e as encaminhava exatamente... para o crime da prostituição, da venda dos seus corpos e muitas vezes até para a prática de ações satânicas. Isso é lamentável o que está acontecendo, essa investigação precisa ir a fundo. E quero aqui ressaltar e parabenizar, deputado Mauro Filho, o deputado Felipe Mota, que teve a coragem de pedir a abertura de uma CPI, hoje na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, exatamente para aprofundar essas investigações. para que as famílias searanas possam saber o destino dos seus filhos, muitos desses que desapareceram, identificando as redes de facilitação. para identificar, inclusive, os agentes. aos quais esse senhor João Luc Brunel se dirigia, com quem ele... fazia exatamente todo esse tráfico, as falhas que ocorreram na segurança pública do Estado do Ceará para deixar essas pessoas serem transferidas para outros países, no caso principalmente para os Estados Unidos e a Europa, e também a busca de vencer esse silêncio que aconteceu. por causa dessas oportunidades que surgiram no exterior e ninguém sabia para onde estavam sendo levadas essas pessoas. Então, acho que... é fundamental, e aqui parabenizo, Os deputados estaduais do Será, que tiveram a coragem e a firmeza de abrir esse processo de investigação... para que a gente possa elucidar. todos esses crimes que foram feitos. E a pedido do deputado Felipe Mota, eu tive a obrigação aqui de fazer e solicitar... uma audiência com o ministro das relações exterioso o nosso embaixador Mauro Vieira, bem como ministro da Justiça e Segurança o doutor Wellington César Lima e o diretor-geral da Polícia Federal, André Rodrigues, que são exatamente as instituições... que são responsáveis por essa apuração. Eu acho que, diante disso, nós temos um novo momento em que... A criminalidade precisa ser identificada e esse momento é chegado agora e essa oportunidade dessa CPI. dessa condição parlamentar de inquérito na Assembleia Legislativa do Ceará, poderá exatamente nos dar elucidações para essa tipificação criminosa. E nesse contexto de tanta violência... É importante trazer de volta a esse debate algo que nós fizemos com muita força. durante todo o ano passado, quando nós começamos aqui. Elucidando e falando da maior roubalheira do setor público brasileiro, que foi exatamente... o furto, o roubo nas contas dos aposentados e pensionistas do INSS, aquela tragédia que... Foi... foram vítimas mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras E nós tivemos aqui a honra de relatar, nesse plenário, exatamente o projeto de lei que instiguiu, que acabou a possibilidade de se continuar descontos nas contas dos aposentados beneficionistas e beneficiados do PPC. E é importante relatar também nesse momento que o prazo para o pedido da restituição desse recurso se encerra agora no dia 14 de fevereiro. Era para ter se encerrado no final do ano passado. Nós, no projeto de lei, aprovamos aqui na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. que o INSS teria a obrigação de fazer a buscativa, que seria... comunicar a todos aqueles que foram lesados, já que o INSS tem no computador a planilha de todos os aposentados, pensionistas e beneficiados do BPC que foram lesados, como também tem no computador... Todas as entidades que estavam roubando esses aposentados e poderiam fazer o cruzamento. E a partir desse cruzamento de dados, fazer a busca ativa para devolver esse dinheiro, mas isso infelizmente foi vetado pelo presidente Lula. Nós estamos, inclusive, pressionando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o senador Davi Alcolumbre, para que ele retome a sessão para analisar os vetos e nós possamos nos mobilizar para derrubar esse veto, que é uma verdadeira... Vergonha para um país em que os aposentados e pensionistas, principalmente aquelas pessoas na terceira idade, que não tem acesso fácil à rede de informação, ao celular, que muitas vezes não consegue sequer lançar ali uma identificação. ter que fazê-lo pelo programa do meu INSS para poder dizer que foi roubado para poder pedir a sua restituição. Eu acho que a busca ativa seria a forma natural, da mesma forma que foi feita a busca ativa no Cade Único, para identificar aquelas pessoas que poderiam receber o assílio do Bolsa Família, poderia também ser feita a busca ativa exatamente... no sentido de restituir automaticamente esses recursos aprecedados dos dos aposentados e pensionistas. Isso, infelizmente, foi vetado. Nós precisamos derrubar esse veto. E a rede derrubada desse veto passa exatamente por essa sessão do Congresso. que nós estamos esperando que o senador Davi Alcolumbre o convoque o mais rápido possível. para dar a eles aquilo que é deles. e pensionistas e beneficiários que tiveram os seus direitos lesados. Até agora, há em torno de 2,6 milhões de brasileiros. Já sei. que cadastraram para receber a restituição, mas ainda temos algo em torno de 4 milhões de brasileiros e brasileiras que sequer fizeram a reivindicação da sua restituição. E esses brasileiros foram roubados. E é responsabilidade do governo, sim. fazer com que seja garantido esses recursos. Então, acho que é mais do que necessário e oportuno que nós nos mobilizamos para exatamente fazer essa votação. E dentro desse contexto a gente possa também avançar na pauta mais importante desse semestre, que é a pauta da segurança pública. O país está aí. é disponibilizado diante de tantas violências que estão acontecendo. cada vez mais o crime organizado se expõe, até mesmo agora nas torcidas organizadas no último final de semana lá no Ceará, Ah! A torcida organizada do Ceará e a torcida organizada do Fortaleza tiveram os seus presidentes renunciando ao cargo, a presidência que exercia sobre essas organizações. por mando exatamente das facções e buscando com isso, inclusive, intimidar a torcida dos dois maiores times do nosso Estado, que tanto orgulho já deram para tantos nós, tanto os torcedores do Fortaleza... como o deputado Mauro Filho, como os torcedores do Ceará, como eu, deputado Danilo Ford. Então, eu acho que, nesse momento, a liberdade e o direito até de ir para o estádio, Está sendo questionada. está sendo impedida, está sendo intimidada. Por quê? Porque o crime organizado hoje no Estado, sei lá, lamentavelmente, impõe medo a todos os cidadãos e cidadãs de bem. E é exatamente na tipificação dessas organizações criminosas, como nós fizemos no projeto de lei, no caso do terrorismo que é feito. causa terror, pânico, intucidas de futebol, nada mais explícito do que um ato de terrorismo, um ato de opressão sobre... comunidades, grupos organizados, sobre espaços da sociedade. E a resposta veemente para isso é a tipificação, é a convocação das Forças Armadas para combater o crime organizado no Brasil. Enquanto nós não fizermos isso, nós vamos estar enxugando o gelo. porque o crime... Porque o crime continua crescendo e a gente continua sem resposta. Então, votar rapidamente, a PEC da Segurança, votar rapidamente, essa cópia que foi feita pelo governo. do meu projeto do antiterrorismo, que foi... que é mencionado com o nome de combate às organizações criminosas, é urgente e necessário para que nós possamos acabar com a história que a polícia prende e a justiça solta. Obrigado.