COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, AVC E DOENÇAS DO CORAÇÃO

Obrigada, deputado. Eu que agradeço o convite para o Ministério da Saúde compor essa mesa nessa audiência tão importante. Vocês me ouvem bem? Estou ouvindo perfeitamente. Ok. Eu vou colocar uma apresentação aqui então. Conseguem ver a apresentação? Ok? Ainda não? Tá ok. Tá aparecendo na apresentação? Tá sim, tá aparecendo na tela do computador. o farol Ok, peraí, só um momentinho. Não... Tchau. Agora tá? Sim, estratégias para o fortalecimento da rede de prevenção e controle do câncer. Perfeito. Bom, então eu vou contar um pouco para vocês as ações que o Ministério da Saúde tem desenvolvido a partir da publicação da política. Primeiro eu queria contar algumas mudanças que ocorreram dentro da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, então foi criado um departamento de atenção ao câncer na Secretaria de Atenção Especializada, que é composto por três coordenações gerais que fazem o acompanhamento de toda a política. e a coordenação a qual eu represento aqui, que acompanha a rede de atenção oncológica em todo o país. O nosso desafio é consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, nos maiores sistemas públicos universais do mundo. E como bem colocou o deputado Wellington, uma série de portarias foram publicadas, trazendo essa regulamentação, organização da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na rede de atenção à saúde em todo o território nacional. o cuidado oncológico estava dentro da rede de atenção às pessoas com doenças crônicas, então em 2024, em fevereiro, nós publicamos a rede que traz quais são os requisitos específicos para o cuidado oncológico no sistema único de saúde. tratamento, né, e toda a sequência aí para a confirmação diagnóstica e todo o tratamento em tempo oportuno. Um desafio que nós temos hoje é que os pacientes com diagnóstico de câncer cheguem ainda no início, né, da doença, nos primeiros estágios de evolução da doença, para que os tratamentos, né, sejam mais efetivos e a gente possa ampliar sobrevida e reduzir a mortalidade desses pacientes e essa portaria de navegação do cuidado, todo o cuidado em rede seja monitorado e os tempos sejam otimizados. Para além disso, foi publicado em 2025 também, uma normatização sobre assistência farmacológica no Sistema Único de Saúde, ampliando o rol de medicamentos oncológicos financiados pelo sistema e também mecanismos para que se possa garantir o acesso a medicamentos de conta e a medicamentos mais estratégicos, garantindo aí uma compra centralizada e uma compra mais custo-efetiva, garantindo maior acesso a todos os usuários do sistema único de saúde. Ainda em 2025, também foi publicada por uma portaria com novos regramentos para o acesso à radioterapia, para ampliação do acesso à radioterapia no SUS, e essa... Portaria, então, ela definiu novas fontes de financiamento para ampliação da capacidade instalada dos serviços hoje habilitados para a realização de radioterapia no SUS, para a otimização dos equipamentos aceleradores lineares presentes nesses serviços habilitados. E aí Aqui trazendo um pouco do detalhamento dessa última portaria da radioterapia, para além dessa ampliação do financiamento, garantindo incentivos adicionais por performance aos equipamentos sanitários, os equipamentos aceleradores lineares já existentes, também é pensado, o Ministério da Saúde financia via Pronom, Persus e diversos convênios, e equipamentos de aceleradores lineares para que a gente tenha, então, novos serviços habilitados. Então, são duas frentes de atuação, uma que visa otimizar a capacidade instalada do parque radioterápico já instalado, e outra que prevê essa ampliação. Para além disso, a portaria de radioterapia prevê recursos para garantia de transporte sanitário dos usuários para a realização da radioterapia em outro município, às vezes em outra região de saúde, e alojamento desses pacientes. Também está em andamento a aquisição de kits de diagnóstico para câncer de cabeça e pescoço. Foram realizadas em novembro e dezembro do ano passado oficinas com todos os unacons e os cacons do país para realizar uma escuta qualificada desses profissionais que compõem os cacons sobre as suas necessidades, colocadas por esses profissionais e gestores que hoje na ponta implementam a política, Tchau. e foram adquiridos kits de diagnóstico para câncer de mama, e o Ministério da Saúde publicou o manual de diagnóstico de alta suspeição de câncer, que é um manual que é direcionado à atenção primária, para que os profissionais da atenção primária tenham maior capacidade de identificar sinais suspeitos de câncer, e o encaminhamento para a rede de atenção especializada ocorra no tempo oportuno, possibilitando esse diagnóstico precoce. Uma incorporação também que foi feita no Sistema Único de Saúde Brasileiro é a incorporação tecnológica dos testes moleculares para detecção de HPV, é uma nova metodologia de rastreamento do câncer do colo do útero, que garante que as mulheres, especialmente aquelas mulheres que possuem, oncogênico, sejam acompanhadas, sejam identificadas e sejam rapidamente também caminhadas para redes de atenção, para realização de colposcopia e, se for necessário, biópsia, e sejam também seguidas de uma forma mais próxima pelas equipes de saúde da família, visando identificar sinais precoces e lesões precursoras do câncer do colo do útero. Para mamografia, se ampliou o acesso, a faixa etária da mamografia foi reduzida, se ampliou o acesso, o diagnóstico para mulheres de 40 a 49 anos. Também foram elaborados protocolos clínicos de diretrizes terapêuticas de câncer de mama, que introduziram, que trazem a incorporação de novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama. passar um pouco mais rápido que eu tenho dez minutinhos, né, tem sido discutido no Ministério da Saúde via a nova portaria da assistência farmacológica, né, oncológica, tem sido discutido, então, mecanismos de imposto, de compra inteligente com hierarquização e liberação gradual né e com compra centralizada a partir de mecanismos de pré-autorização da APAC visando então esse maior controle e uso racional dos medicamentos oncológicos para que a gente possa garantir né acesso universal para aqueles usuários que de estão dentro dos critérios conforme os protocolos clínicos de diretrizes terapêuticas. Como bem disse, citou o deputado Wellington, as carretas de saúde da mulher também estão presentes em todo o território nacional, visando ampliar o acesso à colposcopia, mamografia, biópsia e nove ofertas de cuidado integrado, que são ofertas que visam essa integração de cuidados no que se refere ao diagnóstico. tenho especialistas. Essas ofertas de cuidado integrado, elas visam garantir também a conclusão diagnóstica em tempo oportuno, também visando, como eu coloquei, garantir o diagnóstico o mais rápido possível para que o acesso ao tratamento também se inicie o mais rápido possível. Hoje nós temos 28 carretas em 22 estados, e a perspectiva é que esse número de carretas seja ampliado significativamente agora no ano de 2026, junto, numa parceria do Ministério da Saúde com a Agência Nacional do SUS. Essas são as unidades móveis de saúde da mulher, as carretas e por onde, aqui é um exemplo de por onde elas circularam em todo o território nacional. E outra iniciativa do Ministério da Saúde se refere ao componente de créditos financeiros, então hospitais com ou sem fins lucrativos, com ou sem dívida com a União, podem aderir a esse componente dos créditos financeiros ao prestar serviços. Então, ao prestar serviços para o SUS, os hospitais acumulam créditos junto ao governo e esses créditos geram emissão de certificados de valores de créditos financeiros com a União e pagar tributos futuros. É uma forma também do Ministério da Saúde, nessa parceria com o setor de hospitais com ou sem fins lucrativos, ampliar a capacidade instalada do SUS para garantir diagnóstico e acesso ao tratamento em tempo oportuno. As 39 ofertas de cuidados integrados, incluindo as 9 ofertas relacionadas à oncologia, os créditos financeiros junto à União, e também a redução das filas para a cirurgia está contemplada nessa iniciativa. Também foi realizado um censo de toda a rede de oncologia do país, então, além da escuta que foi feita em oficinas em novembro e dezembro do ano passado com os serviços, também foi realizado, foi em para esses serviços, para que eles possam também ajudar o Ministério da Saúde a fazer um diagnóstico sobre dimensionamento da equipe, identificação de carências em relação a equipamentos e toda a capacidade instalada desses serviços. realizado uma parceria do Ministério da Saúde via PROAD com o AC Camargo para ampliar o acesso à patologia. A patologia é fundamental para que o diagnóstico e o tratamento em oncologia seja realizado de uma forma assertiva, mas nós temos diversos gargalos em relação ao acesso à patologia no país, e esse projeto junto ao AC Camargo visa reduzir esses gargalos nacional. Também foi realizado junto ao Programa Aceleração do Crescimento, a ampliação do acesso a exames e estadiamento, com aquisição de equipamentos de ressonância magnética e tomografia computadorizada. Em linhas gerais era isso, me coloco à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e responder a perguntas da comissão e da plateia. Obrigada.