COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Obrigada, boa tarde, senhor presidente, deputado Rodrigo Hollenberg, secretária Zara Figueiredo. Presidente da FNDE, Fernanda... Pacobaíba e convidados, deputados aqui presentes e demais participantes. Eu vou começar com um breve histórico que chegou a Abre-Def e também a esta comissão. No ano de 2025, nós recebemos a informação de que existia um contrato vigente, como a presidente Fernanda mencionou, no FNDE. do número de livros e estudantes que precisariam do material em braile. Nesse mesmo ano Ah... Estava previsto a publicação de dois editais, editais para o EJA e ensino fundamental e nós recebemos a informação em janeiro de que esses editais que seriam os editais, bem como a presidente Fernanda comentou, existe uma... um prazo mínimo, que é em torno de seis meses a nove meses, porque os livros em braille, eles demandam de transcrição, de revisão, de... enfim, são várias etapas para que possa chegar ao aluno. É... Então, esse edital, a informação que recebemos é que o edital para 2026 não tinha sido publicado e o edital de 2025, ele de fato não tinha, ele foi insuficiente o número de livros que foram entregues, foram comprados. A partir... do momento que o assunto, que a mídia ficou... tomou conhecimento do assunto e esse assunto foi para a mídia, nós sabemos que houve um movimento do FNDE e do MEC para compra, para requisição de livros. Nós sabemos que nós entendemos e nós agradecemos e ficamos felizes em saber que existe um movimento de compra e de tentativa de reposição, porém, ainda não é o suficiente diante o número de livros e de número de estudantes cegos que necessitam dos livros em braille. Lembrando que o braille é uma ferramenta insubstituível, assim como para as pessoas que não têm deficiência visual que usam a tinta para ler e escrever, para aprender, o aluno cego, ele precisa do braile para conseguir aprender a ler e escrever. Então, imaginem uma pessoa... que não enxerga, ela estudar somente como ouvinte. Então, é... Enfim, é fundamental. Então, diante disso, de todos os dados, eu gostaria de principalmente trazer aqui... Porque eu acho que existe uma... existe uma diferença muito grande de números do censo e os números que o FNDE Tem os números que o INEP apresenta e os números que o próprio... Agora vocês estão conseguindo ver já aqui, né? Que o próprio... IBGE. Então, como a gente mostra aqui, só chegar um pouquinho mais... Desculpa, só para poder... Obrigada. O número que o FNDE trabalha de 3.495... solicitação em livros que foi de 2025, Depois nós temos um dado de 2026, desculpa, de 2023 do INEP de 440. que informa que são 4.321 alunos, e o censo de 2025, 6.996 alunos. Porém, o dado do IBGE... Esse dado aqui que eu estou mostrando para vocês, ele é um dado público. Eu vou mostrar para vocês depois uma tabela que é acessível no site do IBGE. Esse dado aqui fala em 45 mil pessoas cegas no ano de 2010. Passou. Obrigado. Então aqui, por exemplo, se a gente fosse comparar somente os dados do INEP, que falam em 2023 de 4.321, o dado utilizado pelo FNDE de 3.495 já está abaixo desse número... do Inepi. Aqui também é a mesma coisa, como eu falei para vocês. Então, digamos que a gente pode falar em 50% a diferença. E aí Eu vou passar aqui, porque eu quero mostrar. Essa tabela aqui, ela pode ser acessada no site do... do IBGE. Então, a gente fala, isso aqui é 2010, então a gente imagina que, inclusive, esse número esteja muito defasado. Esse valor em vermelho de 40 mil, ele é só de crianças do ensino fundamental. Dado de 2010. Então, é... existe uma grande incongruência aí, uma grande... Alguma... Os dados com certeza estão errados... Eu acho que seria importante, talvez, a gente... trazer o IBGE... Eu não sei, mas o que a gente sabe é que os dados estão muito abaixo do número de estudantes que existem no Brasil. Eu acredito, trouxe aqui algumas, inclusive, sugestões, que eu acho que a gente deveria também discutir aqui, talvez sugerir para a MEC e a FNDE, como a questão do registro de alunos com deficiência, a questão de cruzar os dados com o censo escolar, criar alertas de inconsistência nos sistemas e também fazer campanhas de divulgação da necessidade de atender esses alunos cegos. Um... A minha questão principal é essa, eu acredito que de fato o FNDE e o MEC estão estão cumprindo essas demandas de livros, de compras de livros em braile, mas eu chamo atenção também para os próximos ciclos. A gente... O ciclo de 2026, os livros em braile, não foram... solicitados, então a gente vê que tem uma janela e tem um atraso. E lembrando que, se formos falar do ciclo para 2027, esses livros, eles têm que ser comprados, solicitados, até meados de junho de 2026. Eu deixo aqui, então, esses números, eu acho que é um caso... bastante sério, se estamos trabalhando com dados de 3.400 alunos, num universo de mais de 40 mil alunos. Obrigada. Eu agradeço e me coloco à disposição para podermos discutir formas de conseguirmos resolver e chegarmos ao atendimento dessas crianças cegas, que infelizmente estão sem os livros na sua grande maioria. Obrigada. E aí