COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

24 fev. 2026 15:24 às 17:44

Sobre o Evento

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcou a transição da presidência, com homenagens ao ex-gestor, apresentação de nova equipe técnica e a celebração dos resultados alcançados pelo colegiado.

Status
Concluído
ID: 81045Total: 110 discursos
#103
Transcrição automática

Agradeço, deputão... Deputado Capitão Alberto Neto, em discussão, parecido relator, deputado José Medeiros. Não havendo mais orador escrito, é claro, encerrada a discussão em votação. O parecer do relator. Encame a amém de votação. Os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. O parecer. Obrigado. O relator Obrigado. Item 32, PL 6528, barra 2016, projeto de lei nº 6528, barra 2016, do senhor Mário... Eringia. que proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização em todo o território nacional de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham adição intencional de microesferas de plástico e de outras providências. Concedo a palavra ao deputado... Helder Salomão. para proferir o parecer.

24 de fev, 17:32