COMISSÃO DE CULTURA

Obrigado, presidente. Primeiramente gostaria de parabenizá-la. pela presidente dessa importância comissão que tem... para o nosso país. Tenho certeza. que faremos aqui trabalhos excelentes e relevantes. para a nossa pátria e aqui desde cedo já me disponho a ajudar e participar ativamente no que for preciso para contribuir... com os trabalhos desta nossa importante comissão. Parabéns mais uma vez por essa belíssima presidência. Obrigado. Peço permissão também para ir direto ao voto. Obrigado. A proposição em análise reveste-se de elevado mérito cultural. merecendo aprovação irrestrita. nascido em 1932 na Paraíba, é amplamente reconhecido... como um dos maiores expoentes da música brasileira. Um gênio da experimentação sonora... Porque transcende. fronteiras regionais. e internacionais. apelidado de o bruxo da música, por sua capacidade intuitiva de improvisar, melodias com qualquer instrumento ou até objetos cotidianos Pascual revolucionou a música instrumental ao fudir Ritmos nordestinos, como baião e forró... com harmonias jazísticas, elementos eruditos e influências indígenas e africanas. Sua biografia, indicada nos anos de 1960, com álbuns icônicos, como Saudades da Bahia, de 1970. e Hermeto Pascoal e Grupo, de 1976... contribuiu decisivamente... para a projeção... da música instrumental brasileira no cenário nacional... e global. com colaborações lendárias juntos. Há nomes como Millis Davis, que chamava de o maior compositor vivo. Essa trajetória não só enriqueceu... o cancioneiro brasileiro, mas também preservou e inovou as raízes musicais nacionais, posicionando-o. como um patrimônio vivo da cultura brasileira. tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IFAM. A Instituição do Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascual, constitui justa e oportuna homenagem... a... Um artista cuja obra... integra o patrimônio cultural e material brasileiro. Nos termos da Convenção... para nos termos da Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural e material, que é a lei número 11 153 de 2005 mais do que uma celebração pontual. A data representa um instrumento estratégico. de valorização da produção musical instrumental, de estímulo, a difusão cultural em todo o território nacional e de reconhecimento. do papel fundamental dessa linguagem artística na formação da memória coletiva, do povo brasileiro. em um contexto de globalização cultural, onde gêneros populares muitas vezes ofuscam, a riqueza da música instrumental Essa iniciativa promove... Diversidade sonora incentiva a formação de plateias jovens, fortalece políticas públicas de cultura. como as previstas no Plano Nacional de Cultura... que é a lei 12.343 de 2010. E... reforça a identidade nacional. especialmente nas regiões norte e nordeste, Bênis de Pascual. Ressalta-se ainda... que foram observados integralmente os requisitos legais para a criação de datas comemorativas. especialmente em realização de audiência pública no dia 7 de outubro de 2025. nesta Comissão de Cultura, em conformidade com a lei nº 12.345, de 15 de setembro de 2010. que dispõe sobre procedimentos legislativos para datas nacionais. Ademais, A proposta atende aos princípios da economicidade, e da não onerosidade ao erário público, uma vez que não implica. criação de feriados. ou dispêndios adicionais. limitando-se a uma comemoração Simbólica. Tais aspectos reforçam a legitimidade... adequação E o caráter? pedagógico da iniciativa. alinhado aos objetivos constitucionais de promoção da cultura. que é o artigo 215 da Constituição de 1998. Diante do exposto, O voto é pela aprovação do projeto de lei número 4906... de 2025, da nobre deputada e amiga Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro.