COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Thank you. Good morning to all of you. I declare open a present meeting extraordinary. deliberative from the Comissão de Minas e Energia for appreciation of the matter published in pauta. For it being published previously, I have been with concordance of the plenary and reading of the act the extraordinary meeting of the deliberation of the last 11th. In the vote, Mr. Dept. and the deputies who are in agreement, remain as well as they are. Aprovado. Expediente. In continuation, the communications related to the procedure will be adopted by the Minas and Energia in 2026. If the reporter is present in the Senate, the deliberation of the matter is constant on the day. I wanted... Atenção dos deputados. the other one of the other ones. Mr. Jardim, my vice-president, We have Notado que... the committee ends up getting with these attempts to remove the pauta. which is normal. However, I was atrasing the plenary. And, normally... - Thank you. I would like to... Thank you. Deputado... - Yeah. Arnaldo is trying to hear it and he can't. I wanted to say the following. It's normal that the relator doesn't be present here, but it's not normal. that during 10 sessions the director not be present and the process not be voted. So we will take some more of the guidance for that this is... And So, when the report is not present, naturally it is taken out of the pauta by the office. I, the president, can also invite another parliamentarian to read the report. Perfect. And... In the case of three subsequent mistakes, or I can read the report or I can call another deputy to make a new report. This is the procedure that the presidency will take so that we can move on Thank you. One of the things that the Marlon left especially in these years, Every time, more than a year, we have a pauta of 20 items. and I can vote one or two. The rest of the all, the deputies, we're going to attend the assessorias, I'm talking about the assessorias, and the problem has to be resolved before here. who wants to talk, look for the president, look for the judges, look for the authors, we'll talk about the conversation. so that we can't be able to get our pauta and get our commission. It's a technical issue, which has been discussed very much, very important, I really liked to be here. But we lost a little bit of the essence of the important issues of the Casa. for this type of work. So... Remember, until the 28th of the deputies are with their projects to give them a look. Yeah. There are some time to give it a look. The time that they are already venced, from the 1st of the 1st, In March we will distribute the projects that are being achieved in the hands of the deputies. that are with projects in the hands, so if you have projects in the hands, that wants to tell I present until Sunday, if you appear. who doesn't want to also send me and those who have already been with the project, we will also redirect them to the project. And this... ... It's not a invention of the presidency, but we will put the regimen to work according to to be able to do these encaminhamentos. So, will redistribute? Let's go. The project has a long time. I think that's it. This time We will automatically distribute it. up. Those who are in the hands of the deputies, as it was not this practice, I gave up to the 28th final do mês agora em fevereiro, para que você possa apresentar o seu relatório, ou devolva o processo, devolva o processo sem relatório e eu vou distribuir o processo. Huh? So this will be a practice. It's the regimen, the regimen, the assessorias are there. I'm going to go to the right. I'm going to go to the right. I'm going to go to the right. for who wants to do it. Three, I'm going to repeat. or three, the sequence of the ... we will distribute or ask that the other deputies read the report, read the report, read the report, a report on the plenary so that we can see the work. The time of regimental What is it? - No, but you can't even get to the 28th. - No, until the 28th, who is on the hand, even if you have a winner, will have to get to the end of the month. A partir de segunda-feira nós vamos redirecionar. who even have won that I said in the last meeting The time was given to 28 for you to give it a break. We're almost ready to get it. And from the next week we start to redirect the winners. Those who don't have time for regimental, they'll be in the hands of the winners. The deputado Coutinho wanted to explain some explanation? President, first...

Eee... Parabéns, V. Ex. Pesidin. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Ama Ee... ve parabeniz ve bu işaretleri var. Ve bu işaretleri var. A gente fazer com que as coisas aconteçam, que as coisas andem. infelizmente a gente vê muito isso em comissão ...de de fato o relator não está. O relator não está, não vota o projeto. Hatta... Seyiriz bir şey. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bir sonraki videoda görüşmek üzere. Parabéns pela iniciativa.

Na terceira, ele não estando, eu já faço a leitura. Eu já designa na hora, não tenho que fazer. Normalmente duas vai se deixar... Na terceira, não vindo, automaticamente... vai ser nomeado de plenário 1. E alguns deputados que não puderem estar presentes também, solicitem que seja lido. Não tem problema, hoje o deputado Marques, por exemplo... que não vai estar presente, pediu que eu procurasse alguém que lesse o parecer dele. Também pode ser feito isso. Vocês têm normalmente, os partidos têm dois, três deputados aqui na casa, não custa nada um combinar com o outro. Bom, aqueles que estiverem de acordo com esses acordos e procedimentos, permaneçam como estão. Aprovado. Senhor presidente, só uma

A questão de ordem, não sei se... Está no momento oportuno. Essa comissão aprovou o requerimento de audiência pública número 140 para discutir o cutemente. Eu queria requerer a inclusão do INEL entre os convidados... Tem um no requerimento sete. Eu tinha protocolado. Aí a assessoria disse que era pra eu fazer verbalmente. Não tem problema. Na hora de votação o senhor pede a crescer

A autentidade. O requerimento 7... Está pedindo aditamento no requerimento 140. É isso, é o meu. Aí você pode, na hora que a gente for votar... Ah, no sete ou aditamento ao sete. Perfeitamente. Perfeitamente, perfeitamente. Olha aí. Ok, pessoal. Obrigado. Requerimentos. Requerimento número 03, de 26, do senhor Coronel Crisócio, que requer ao ministro relator, senhor Jorge Oliveira Crescente, do Tribunal de Contas da União, apreciação e eventual concessão de medida cautelar voltada a prevenir agravamento de fragilidade de governança, distorções regulatórias, e concorrências. assimétricas entre os agentes... agentes de riscos ao interesse público e associados. A atual modelo de implementação e operação do Programa Nacional de Biocombustível, RenovaBio. com especial atenção ao funcionamento do mercado de crédito de descarbonização. a regras e práticas aplicáveis à sua negociação e registro do ambiente. da B3 e a ausência de mecanismo... plenamente eficazes de supervisão, integridade, rastreabilidade e transparência. Deputado Coronel Crisóstomo, tem a palavra. Obrigado. Senhor presidente,

- Thank you. My apologies, gentlemen, Thank you. the same way I want to thank all the members here present. President. And I will... me ater a this requirement. but he extends to all things here in this committee. Thank you. I'll tell you, Mr. Thank you. - Thank you. During the week... - The President, the President, is a very good man. two sides, one side. that is, in other words, that is not, they were looking for this requirement. and of this fact. So And I... I didn't present a value for the value of the city, because I I already understood. that there is a need Thank you. to talk a little bit more, to aprofund a little bit more this topic, with the main interests. but made me believe that really The place where we discuss things to deal with the issue of the issue of the issue of the issue of the issue, in fact, are in the Commission. As comissons are very important to deal with the issues of Brazilian issues. give the best direction to take the best decision possible and create the laws more adequate to the Brazilian people. So, these commissions are extremely important for Brazil. - Thank you. Presidente. So, in front of what I'm saying to you, I still haven't had in front of these presentations - came to me I understand that I should be treated with all the interested. and to aprofund a discussion, to take a decision. So, I would like to ask the President to the public. that this requirement is not being treated today. So, if I have time You show. and we will try this in the next meeting, in the next meeting. Thank you. Thank you.

Coronel Crisóstomo, só para... Tem dois deputados falarem, vai já passar? Obrigado, senhor. Vai dizer que foi fruto de um entendimento que nós tivemos hoje... Eu queria atenção... no entendimento da FEMO hoje, é a prática que nós vamos tentar adotar, sempre conversar, sempre tentar o entendimento. sem fugir da responsabilidade do voto. Não é? Então, primeiro, a conversa, tentativa de entendimento, não possível. Então, o coronel Crisóstomo nos atendeu, junto com, como ele falou, todas as situações, algumas a favor, outras contra. Nós vamos ter essa reunião ainda semana que vem com o Crisócio. E a partir dessa reunião nós decidiríamos, né, deputado Crisóstico, o andamento do requerimento ou não. Sim, senhor. Eu, inclusive... Só vou primeiro.

... amanhã à noite... Estou aberto aí para conversar durante esse início. Já pode antecipar. Deputado,

O Arnaldo Jardim. Obrigado. Pode ser. Bom, então, deputado Arnaldo, eu declina. O requerimento está... retirado a pedido do autor. Obrigado. Obrigado. Requerimento número 04 do deputado Sidney Leite, que requer a realização de audiência pública para debater a implementação de programas... mais luz para todos os estados Todos no estado do Amazonas. Você dá a palavra... A informação que o deputado está chegando, vamos passar para o outro... para o outro requerimento. Requerimento número 07 de 26 do senhor Paulo Guedes, que requer o aditamento ao requerimento número 140. de 25, para que seja incluída no rol de convidados a senhora Fernanda Delgado, presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Hidrogênio Verde. A BIH... Em votação, deputado Lafayette. Senhor presidente, eu gostaria também de fazer um aditamento.

...mento. também à audiência pública do requerimento 140, do Curtemit. inserir o INE, Instituto Nacional de Energia Limpa. entre os convidados. A apresentação.

O senhor está pedindo o aditamento, como o deputado Paulo não estava, a senhora faz o... Eu subscrevo o regraimento dele.

Peço aditamento. Pois não.

Obrigado, deputado. para debater. Alguém gostaria de debater, não debatendo em votação. Em votação e requerimento. Aqueles que estiverem de acordo com a mesa como se encontra, aprovado. o requerimento. Pode passar ele pelo outro lado. Obrigado. Ok. O deputado Cid de Leite avisou que está a caminho. Nós vamos começar a votação dos... dos nossos projetos, e ele chegando, nós voltamos ao requerimento número 2 da pauta. para o andamento da nossa pauta. Em atendimento às exigências regimentais, convido o deputado... nosso deputado, primeiro vice-presidente, deputado... Gastão, posso assumir aqui que eu sou relator. no próximo projeto. Presidente, só para...

Eu fui procurado aqui pela assessoria do governo. que tem algumas observações quanto a essa matéria. eu iria fazer o pedido de vista... Eu só estou dizendo para não... sobre essa matéria. então se você Como é? É, o que está me dizendo é que tem um texto já do governo, já sobre essa matéria, mas que chegou... Agora. Então, na verdade, a ideia... Presidente, era se fosse possível a vista do projeto para que a gente ajustasse para a próxima semana. Vossa Excelência concordar. Pois... Não tenho.

De novo. Presidente, deputado Coutinho, presidente, o que? Presidente da Vossa Excelência. O deputado, como eu sou autor, eu vou pedir para o deputado Gastão assumir a presidência e a gente toma a decisão.

É ler o relatório e eu peço vista. Obrigado. Presidente...

A excelência tem consciência de que realmente é regimental, então vamos deixar ele ler o relatório e a partir da leitura do relatório a gente pode ver a concessão de vista. Ok. Com a palavra, o projeto de lei número 6.432 de 2019, do senhor Joaquim Passarinho. que altera a lei de 19 de junho para expor sobre as horas... operações de ouro... Mercadoria. Obrigado. O relator é o deputado Sidney. Obrigado. O deputado Cid também não chegou, né? Não chegou. Não é tão podido. foi por aí. Boa noite. Vou passar para o próximo item. Projeto de lei número 4.169 de 2023 do senhor Eduardo da Fonte, que dispõe sobre a concessão... de desconto de 50% na tarifa de energia elétrica cobrada das pessoas com deficiência. Relatou o deputado Joaquim Passarinho... Com a palavra.

Sr. Presidente, indireto ao voto. Só um minuto, só um minuto, desculpa, Pedro.

each other a requirement the deputy Júlio López for a retirada of the pauta, as he doesn't even present, retirado por oficio da Presidência. The next question is the number of the 32, inciso... the board of the board of the board of the board

A Comissão de Minas e Energia... Proferi parecer a cerca do mérito dos projetos 4169... 18h59. As presentes propostas visam, em resumo, beneficiar residências de famílias de baixa renda, que tenham pessoas com deficiência. O substituto oferecido é aprovado pela Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência... une os textos originais dos PEDs 41, 69, 23 e 18, 59, 24. Conceder desconto de 50% para consumidor enquadrado com pessoa de deficiência nos termos do artigo... da lei 13.146, não abrangido pela tarifa social de energia elétrica, que tenha renda familiar em até 10 salários mínimos. incluir na TSE, a unidade consumidora que tem... seus moradores, pais ou tutor da pessoa de deficiência. Ambos os benefícios seriam custeados pela Conta de Desenvolvimento de Energética, CDE. Em que pese a louvável intenção dos autores, dos PLs, de beneficiar esse importante e vulnerável grupo, acreditamos que no ponto de vista dos aspectos técnicos dessa Comissão de Minas e Energia, há importante óbvios técnicos na proposta. ao criar uma nova proposta de desaneração e jogando a conta da CDE ou aumentar o rol dos seus beneficiários, é importante destacar. que o Custeira CDE é realizado de forma solidária por todos os consumidores de energia. Ou seja, a redução de conta de luz de uns implica diretamente no aumento da conta dos demais clientes. consumidores. Ocorre que, atualmente... Os vários subsídios do setor elétrico já elevaram de forma significativa as tarifas pagas pelos consumidores. Com efeito... econômico muito negativo para consumidores de baixa e média renda. não beneficiados. que tem significante parte de sua renda comprometida com a cadeia produtiva nacional e perde competitividade e fecha suas portas. Os subsídios cresceram 257% nos últimos 10 anos. eu queria só repetir esse número, subsídio da CDE, Subsídios a benefícios que nós temos dados. nos últimos dez anos subiram 257%. Por favor, silêncio no auditório, o relator está com a palavra. Deixar bem claro isso. A CDE esse ano, a previsão é de pagar 50 bilhões de reais na CDE. Isso não é brincadeira, isso é descontado na conta do outro consumidor. Então, essa que é a nossa intervenção, não pelo mérito, mas sim pela origem da fonte que vai pagar. esse benefício. muito acima de inflação, nos custos de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, atualmente apenas... os encargos setoriais de subsítios, já totaliza, como falei, cerca de 50 bilhões anuais, equivalente a mais 17% da conta de luz. Imagina, nós estamos pagando 17% da nossa conta de luz em subsídios. dados por benefícios que só estão dando a qualquer categoria, sem desmerecer a estas categorias. E lembrando também que nós já beneficiamos todas as pessoas do Cade Único, até 80 quilotes já estão... beneficiadas com zero na sua conta. Isso foi feito ano passado. Acreditamos ainda não ser recomendável tecnicamente beneficiarmos com subsídios cruzados de forma tão intensa a determinado segmento da sociedade, em detrimento de outros setores, sob pena... de comprometermos a eficiência econômica do nosso país e cometemos injustiças. com os não beneficiados. entendemos que nosso esforço deve ser dado no sentido de diminuição de tarifas de energia elétrica de forma geral... que beneficie todos... os consumidores de modo a elevar a competitividade de nossa economia e o poder de compra dos brasileiros. Além disso, destacamos que as propostas não se compatibilizam com a atual previsão do teto da CDE. trazido na conversão da MP 304, 25. bem como com a previsão necessária de redução de estrutura estrutural da despesa CDE, já aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei 13.380 de 2016. Tampouco nos parece que o suicídio ora proposta. ter espaço já limitado no orçamento geral da União. Lembrando, nós votamos no final do ano passado. a 1304, que já determina... a não incidência de nenhum tipo de novo custeio pela CDE. no seu cômpito por essa casa. Diante do exposto, embora a iniciativa do deputado Eduardo da Fonte e presente seja louvável, os projetos não se... não se relevam oportunos ou convenientes neste momento. Considerando os avanços já alcançados pelas demais políticas sociais... e os potenciais riscos. tarifários e demais consumidores. Dessa forma, não vemos alternativa se não encaminhar o voto pela rejeição do projeto 4169. E 18,59... Bem como pela rejeição do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiente. Esse é o parecer, presidente. Presidente. Pelo ano. A gente se vê.

Então... Deputado... Obrigado. Ah? Opa, desculpa, é bebê. Obrigado. Com a palavra.

Presidente, de vista desse projeto... virtude até do autor... Queria discutir melhor com o relator. V. Exª permite a vista desse processo.

A presidência vai determinar a vista conjunta, o deputado Augusto Coutinho já... do arrago. era outro, então pronto. Então, fica dado a vista os conjuntos ao deputado Rodrigo, ao deputado Beberto e a quem mais deputados quiserem. a vista fica conjunto. o solicita que o presidente deputado passar em volta a presidência sua presença queria pedir para o pessoal que está no plenário Eu sei que todo mundo gosta de conversar, tem que conversar, mas quando o deputado estiver falando e lendo um relatório... a gente pediria que fizesse silêncio para não precisar evacuar a sala Porque fica um zoom, zoom, zoom, quem quer ouvir não consegue ouvir. Então quem quiser conversar, tem um corredor de um lado, tem um corredor do outro, fica à vontade, não tem problema nenhum. mas que a gente preserve o silêncio durante a fala dos deputados. Muito obrigado a todos.

De quando eu vou pedir para o Gastão assumir aqui, que ficou um silêncio, né? Não foi nada, ficou bom a gente trabalhar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Projeto de lei 5054, senhor defensor... Stelio Denner, que dispõe sobre coeficiente de redução de alíquodas da contribuição para a PISPASEP da Confins de Operação de Biodísio, fabricada a partir de Dendê. Deputado Gabriel Mota. com comentação de voto pela aprovação com substitutivo. O dia do parecer pelo relator, deputado Gabriel Mota, no dia 3 de nove de 25. Obrigado. Tem discussão? Foi encerrada a discussão no dia 3 e 9 também. Concedo a palavra ao deputado Gabriel Mota, relator da matéria. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Beleza. Obrigado. Oi. Oi.

. Good morning to all of you. I would like to ask the President My great friend, pass me directly to vote. The president, the president has read the vote. What?

...correlhido no dia 3 do 9, não precisa ler novamente, se quiser só falar... Já faz tanto tempo mesmo que... Se quiser, se elevar a mente, se quiser só comentar sobre o assunto, também não há problema nenhum.

who the president of the state of the country and Roraima also. And, by coincidence, my cousin is also my cousin. I would like to pass the word to him, President, because he could... ... I'll talk a little bit about the project. He called me late to, for me to approve this project. and solve this situation. Deira, the floor is with you.

Já leu, já faz tempo, mas já leu, pareceu, está lido. Então, concedo a palavra para a discussão para o autor do requerimento. Confesso que eu não lembrava. Está ali dentro. Ô, presidente, eu acho que...

Essa pauta interessa a todo o Brasil. Nós temos grandes estados produtores de Dendê. E com certeza... para que a gente possa... fomentar ainda mais as produções que existem no Brasil, nos estados produtores. E Roraima... Nós temos um vínculo muito forte lá, por mais que nós não tenhamos ainda um estado... tão produtivo com outros do Brasil... Mas nós temos... do estado onde que o deputado Gabriel Mota tem uma participação política muito grande. que vai fazer com que a gente possa... incrementar ainda mais os setores produtivos de Dendê. Então era só isso mesmo, minha palavra, e agradecer esta comissão, porque é uma comissão que trabalha muito. pela Câmara e pelo Brasil. Obrigado.

Em votação... o parecer, aqueles que forem favoráveis, permanecem como estão, aprovado. Parabéns, deputado. Deputado Gabriel, pelo relatório. E depois me ensinem como é que a gente consegue eleger dois na mesma família. Obrigado. Projeto de lei número 5024 do Sr. Hugo Leal, que altera a lei número 9476, de 6 de agosto de 97. Lei do Petróleo, relator deputado Gabriel Nunes. Parecer as emendas apresentadas ao substitutivo do relator pela aprovação deste das emendas números... um de 24 e dois de 24, apresentados na CME, com substitutivo pela rejeição das emendas ao substitutivo número... 1 de 25 e 8 de 25. Deputado Gabriel, eu vou passar a palavra ao deputado Gabriel, nós fizemos um apelo ao deputado Gabriel hoje. Este é um assunto que se encontra... no Congresso Nacional. Houve um tratamento desse projeto, houve um veto nessa matéria. e... Isso, temos um veto na 304. E esse veto vai influenciar no parecer ou não. Então, a conversa que eu tive com o deputado Hugo e com o deputado Gabriel, talvez seja prudente a gente não votar agora, Vem a próxima reunião do Congresso Nacional. se definiu que vai ser do veto e, a partir daí, se dá encaminhamento. Concordou, eu passo a palavra agora ao deputado Gabriel, que é o relator. Obrigado. Muito obrigado. Presidente, aproveito para...

...pensá-lo pela eleição, não tive a oportunidade ainda de... está aqui falando nesta comissão. Não tenho dúvida que irá fazer um grande trabalho, muito preparado, conhece muito da matéria, né? E essa comissão que sempre aqui é a partidária, independente de posição, de lado político, a gente busca aqui sempre um bom diálogo. e buscar os projetos que possam efetivamente melhorar a qualidade da produção energética do país, mineral. e eu tenho certeza que vai ser um ano aí de uma excelente condução, portanto, parabenizo e concordo com a posição... de vossa excelência, da gente retirar de pauta, aguardar a análise do veto, e a partir daí poder estar discutindo... tanto com o relator com o autor do projeto, o deputado Hugo... como também com os pares aqui pra... a gente fazer uma análise em relação... ao texto, como é que ficará esse esse projeto que é de grande importância a gente já debateu aqui nessa casa já tivemos audiências públicas tiveram reiteradas solicitações de vistas e retirada de pauta, acredito. que vai ser de grande importância a sua condução, achei excelente. o seu posicionamento em relação... a não estar presente, eventualmente os relatores, a gente precisa dar celeridade, está pautando. É... Recebemos todas as semanas as pautas e a gente precisa estar analisando e debatendo, eventualmente. o relator que queira... não colocar em pauta que sinalize para essa presidência que certamente vai ter a anuência, a boa vontade e dessa forma a gente possa ter... uma reunião mais produtiva, mais célebre, que os projetos não possam ficar... se arrastando semana após semana, e eu tenho certeza que V. Exª vai fazer um grande trabalho. Muito obrigado, presidente.

Gabriel, com a concordância do autor e do relator, vamos retirar de pauta. Praia de lei número 19, 24 e 24, senhor Júlio Lopes, que dispõe-se acerca da Sistema Eletrônico de Informação... do setor mineral... que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral. e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Relator, deputado Júnior Ferrari. Eu marcou a presença. Tá ausente. É, mas o deputado não precisa estar ausente, não. Vai começar a primeira falta do relator. Mas ele chega em Chávez. Obrigado. Projeto de lei número 318724, senhor Samuel Viana, que altera a lei número 11487. de 31 de maio de 2007... que dispõe do seu programa de apoio e desenvolvimento tecnológico da indústria, de semicondutores, padiche. e inclui incentivo à tecnologia para a promoção e redução de emissão. e Transição Energética. Relator, deputado Sidney Leite. que também ainda não chegou. Fica sobrestado até a chegada do deputado. Projeto de lei número... 32 05. Sr. Júnior Mano, que dispõe sobre o pagamento... de uma compensação de preço de energia para estudante no curso de graduação técnico-profissionalizante, curso de livro. e preparatório. e da outras providências. Foi isso que ele pediu para... que se é lhe pediu para o meu nome. Obrigado. Obrigado. ter um pedido de retirada da da liderança do PT. Tem algum deputado do PT presente? Aparente não, aparente não, então... Está. está sem eficácia prejudicado o requerimento. O deputado Max, se lembro, não veio. mas pediu que a gente pudesse designar algum deputado que pudesse ler o seu parecer. Não sei se algum deputado pode fazê-lo. Deputado Gabriel, pode ler o parecer do deputado Júlio? Eu posso. Deputado Gabriel. Ah, tá. Ah, tem uns dois, Gabriel. Qualquer um dos dois. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Só o relatório, só o final. Amém. Obrigado. Projeto de lei número...

Oh. 3.205 de 2024, relatório projeto de lei... Thank you. Auxílio. and students of graduate students, professional students, free and preparatory courses. The proposal is to establish the value of 300,00 for student eligible. Pago em parcela única desde que devidamente comprovada a matrícula. the only one of the Social Program Social Socials of the Federal Government, or the Beneficiary of Programme of Student Assistance, as well as having a low-duty cost of 220 kWh in the last six months. The requirement of the assistance should be presented by students from the respective institution of teaching, who will be able to provide the data to the Ministry of Education for validation. In this process, the role of the electrical sector is limited to the availability of information to MEC on the consumption of electrical energy in the student's domicílio. However, the cost of the aid is proven from the resources of the MEC Thank you. and the eventual supplementation of the National Development Education, FNDE. The proposition enfatizes that the increase... the cost of energy energy has been heavy especially about students of low income, who depend and more resources to study, especially in high school courses and preparation for the work. Even though there are programs like the Social Tariff of Energy Energy, there is no prevision for the additional demands of students. A matéria... in order to be a rule of order, according to 24, 2 and 151, 3, both of the Interno of Câmara of Deptados, and is subject to a conclusion conclusion by the commission. The project was distributed to the Minas and Energia, the Education, Finances and Tributations, Constituição, Justiça e Cidadania. At the end of the period, no end of the regime, there were no amendments to the project of this committee. is the report. Thank you.

Obrigado, deputado Gabriel. Em discussão, deputado Arnaldo Jardim. Sr. Presidente,

Mais do que uma discussão, eu vou apresentar uma... uma alternativa ao parecer ao relatório Lido aqui pelo nosso querido deputado... Gabriel, que apenas leu. Nós tivemos um momento de debate aqui nessa comissão. Aconteceu no primeiro projeto hoje da manhã. quando Vossa Excelência... apresentou um parecer... sobre uma intenção semelhante. A intenção em si é sempre boa. Só que chega a hora de pagar a conta. Só que chega a hora de ver quem vai arcar com o custo depois. No arrasoado feito por V. Exª no seu voto apresentado, que eu incorporo como meu parecer... com as retificações só... de número de projetos, mas o sentido é o mesmo. Vossa Excelência descreveu uma série de benefícios que nós já votamos aqui. a tarifa social de energia, todas as questões que fizemos, justificou o custo disso. na chamada CDE, lembrou que nós deliberamos que nenhum custo adicional à CDE pudesse ser imputado sem ter a previsão orçamentária adequada, Razão pela qual eu me fundamento no seu parecer do projeto anterior, a minha contradita, e peço que a gente possa votar pela rejeição da matéria, senhor presidente. Deputado

Não, só lembrando que eu... para atender a leitura. Ele não coloca na CDL, ele coloca pelo fundo, pelo MEC. também é benefício, muda na muda só. É a mesma filosofia. A FNDE, o FNDE, então, não tem uma previsão orçamentária que comporte isso. Não tem a

...visibilidade... E fim, é descurado a desenvolvimento da educação. Se nós passarmos a usar o FNDE para dar benefício a estudantes. E não aquilo que nós temos feito, nós deslegitamos, sei lá, construção de salas, equipamentos para educação, nós vamos alterar totalmente a destinação da FNB. Só para deixar claro.

Eu acompanho o deputado... O deputado...

到底阿尔德.好,繼續

Discussão. Se a gente discute, é em votação. E aí Senão não vai depender dele. Bom, então, o parecer foi lido, em votação... Deputados que concordam com parecer, permaneçam como estão. Rejeitado o parecer. designar o deputado Arnaldo Jardim para, como relator... do voto vencedor, para preparar o voto e entregar a comissão. Bem, eu já adianto...

Do ponto de vista do mérito... aquilo que é a filosofia no parecer... apresentar no projeto anterior retificações necessárias mas basicamente dizendo que um benefício... tem que ter previsão orçamentária e ele não pode comprometer verbas destinadas a outro fim. Ok, obrigado. Obrigado. É em voto a ser...

Aplausos. Sejam deputados que concordam com a aminência como estão, aprovado. Obrigado, deputado Arnaldo Jardim. Prédio de lei número 3966 do senhor Júlio Lopes, que altera a lei número 9.427 de 26 de dezembro de... de 96, para estabelecer requisitos e condicionantes para a prorrogação de prazo para o início e operação das unidades geradoras. para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicadas as tarifas de uso do sistema elétrico. de transmissão e distribuição. Relator, deputado... Pazuello, que me ligou, teve que fazer uma cirurgia no rosto... E... Eu acho que foi excesso no carnaval. Não pode estar presente essa semana aqui, então fica... Sobre a cidade para a próxima semana. Projeto de lei número 4328 do senhor... ...Vander Lauber... ...que altera o artigo 39... ...de decreto-lei nº 227... ...de 28 de fevereiro de 67... para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para a lava de minério. de manganês com produção em até 10 mil toneladas. por mês, com área de baixa complexidade geológica. Deputada... Greice Elias. Presidente, eu queria pedir vista a esse projeto.

Tem que fazer o... Deputada Grace estava aqui. Obrigado. Está de acordo com a retirada?

É porque é para pedir a vista. Então é subscrição da retirada. A retirada de pós, solicitação... Então... Tem vários pedidos de retirada, vamos retirar de pauta. Pedidos de retirada, está bem vista conjunta, pronto. A todos. Algumas entidades debatendo, então pediu mais um prazo para depois apresentar o relatório final. Obrigado. Tem... Obrigado. E vou falar.

poprzez przewodniczącym, To do dörr. Ja.

Os próximos itens da pauta... É o número... 13 e número 14. O deputado Maxi Lembra, deputada Nelly Aquino. O deputado Max Henle veio comigo, entendeu, deputado Jardim, os dois projetos têm o mesmo teor. Praticamente o meu relatório é o mesmo... E eles entenderam... a minha justificativa. tanto o deputado Max como a deputada Nelly, que está fora do país, inclusive em missão, me pediram a gentileza de dar oportunidade para a gente poder trocar, mexer no parecer, mexer no projeto. e alterar essa fonte, que as duas fonte eram CDE. Só com explicação. Então, com os dois deputados me procuraram previamente, me pediram Eu vou retirar... como o relator, pedir a retirada para a próxima reunião, afim que eles possam adequar os seus projetos, senão voltaremos com o mesmo parecer. É a mesma justificativa, São benefícios jogando tudo na conta da CDE. De acordo? É um item... 13 e item 14. Item 15. Obrigado. Projeto de lei nº 1725... do senhor Ivan Valente e outros, que veda... a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas... com atividades... de produção deste hidrocarboneto na região. Deputado Sidney Leite pela rejeição. Deputado Sidney Leite. Senhor presidente. Obrigado.

Se o presidente Leite não estiver, se a norma estabelecido por vossa elegância que está em vigor. eu gostaria de assumir o O parecer do deputado Sidney Leite. vai poder porque o deputado Sidney

A gente registrou a presença... A pena não está na casa, então eu vou designar o... O... Nobre relator, nobre deputado Arnaldo Jorginho. Presidente, eu gostaria de pedir vista.

do processo. Ele vai ler, apenas leia, eu

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- Cheers. As announced, initiative of the deputado Ivan Valente, which is to do the offering of new blocks of exploration of oil and gas in the Amazon. Huh? The project VEDA means bringing here the debate about the chamada marge equatorial. I am a defender. of the bio-mustible. In fact, I want to take advantage I would like to reiterate the invitation for today, in the Plenário 4, we will have a session of the Comissão de Transição Energética, which I have the responsibility to coordinate. along with the coalitions of biocombustíveis, I want to invite you to reiterate the importance of the presence We will have a debate, a seminar quite consistent. about the bio-combustible, facing the allegation of the European Union, that the Brazil, when it produces bio-combustible, can put in risk the food security. Today we will have a presentation of the scientist Glaucia, who is of international renome, and will present the most accurate research study on the matter. Then we will discuss with the presence of government organizations and others, all the lines of financing for the bio-combustive. We will have the presence today of the president of the COP30, Embaixador André Correa do Lago. that deflagrated, from the initiative of Brazil, a whole construction of the "Mapas do Caminho" for descarbonization. So we have not only been enunciated interest, but we have been looking to practice. How this house has been practiced? when approved the project of hydrogen carbon dioxide, when approved the Lei of Combustion of the Future, when approved the PATEM, the Plan of Transition Energization, to say some of the instruments that have this sense. But we consider that this transition has to be able to live with the need of fossil fuels. that we have. So I'm frankly, publicly, and I think that most of us here, I'm looking for the Coronel Crisóstomo, which is from the North region, to the V. Ex. who is from North Korea, to the Dep. Gabriel who is from North Korea, We here are... for the Deputy Fátima, who is from the North region, understanding that this is an opportunity, including, to develop development, with all the environmental and environmental concerns. with all the measures that are made. But it's a wealth that Brazil can't open up. The reason why the federal government already announced providence for that this happens. So, this is the right position. The contrary, the vote of the report, that I read this moment, that, although the concern with the environmental issue is maintained, as laws of care and exploration will be preserved, the importance of having these attention, but without opening that is the importance of having our country has a wealth like this. The Guiana, a neighboring country, has had a growth in the growth, now exploring, the oil oil is the same as the is there in Guiana or in our North Arco. So, it's for this reason that we are against the approval of the proposed proposed legislation. I would like to be respected. the experience and everything else, but I would ask that he could... which is your view of view, but in the short period of time we will be able to do this debate to be able to deliver. When we have a project and we have a indefiniation, this causes insecurity, posterga investments, posterga providências that are important for this to be done. Thank you very much. Thank you, Dr. Arnaldo. Dr. Fátima.

Eu gostaria de refazer minha solicitação, considerando aqui

Aqui na fala do deputado, nós tivemos muitos problemas na Amapá, para que nós pudéssemos ter a nossa licença. Estamos agora iniciando o trabalho ali. para fazer toda a exploração que vai levar ainda há anos, mas foi muito difícil. Tivemos no comando o nosso senador Davi Ocolumbre e conseguimos. E como o deputado colocou ali, muito tempo já na Guiana, bem ao lado, e nós ali no Mapai do Brasil, nós não conseguíamos... ter essa licença. Então, deputado... Eu retiro o meu pedido, presidente, de vista também pela rejeição. Pois não, deputado Guerra.

Deputado Arnaldo, eu, deputado de Roraima, só sabe que Nós temos uma pauta de exploração de petróleo e gás em Roraima. das dez etapas já percorremos nove O leilão... na próxima oferta deve ser em março, pelo governo federal, era para ter sido em novembro, mas devido à COPPE, Foi adiado Mas eu acredito que em março será leiloado a Bacia Sedimental Tacutu, que é a região que faz divisa com a Guiana Inglesa, Roraima nunca entendeu. que a gente está no meio... da maior reserva de petróleo do mundo, que é a Venezuela, mais de 300 bilhões de barris, A Goiânia Inglesa, que cresce 40% ao ano, hoje é um canteiro de obra. quem conheceu a Goiânia há 30 anos atrás e vê ela hoje, não acredita o que está acontecendo lá, então... É isso que nós queremos para o estado de Roraima. Lógico, respeitando o meio ambiente, lá nós vamos explorar onshore, que é no lavrado, que para vocês aqui, cerrado lá a gente chama de lavrado. É uma região... toda estruturada com energia, com asfalto, E eu não tenho dúvida, presidente Passarela, que com essa exploração, Rorama estará em outro patamar, de desenvolvimento, e a gente, essa comissão aqui me ajudou muito. E eu sou vossa excelência. faz parte desse sonho de Roraima também, Eu quero agradecer todo o apoio que a comissão deu para a gente nesses anos aqui. para a gente conseguir explorar petróleo em Roraima. Muito obrigado.

Muito obrigado, deputado Gabriel. A gente discute em votação, parecer, pela rejeição do deputado Sidney Lelito, pelo deputado Arnaldo Jordi. Deputados que aprovam, deputados e deputados que aprovam, permanece como estão, aprovado o parecer. pela rejeição. Eu queria me manifestar agora, depois que é encerrado. Dizer que, deputado Arnaldo, deputada Fátima... Nós já tínhamos conversado sobre isso. É um absurdo a gente tentar proibir, principalmente, o desenvolvimento da nossa região, deputado Gabriel. Ah. Como vocês já falaram, a Guiana Francesa foi o maior PIB per capita do mundo ano passado. do mundo. pela quantidade petrólica de Jorra naquele local. Então, não é como. Nós temos uma transição energética, sim. mas nós vamos precisar de combustíveis fósseis. Nós não vamos diminuir desigualdade nesse país se não dermos oportunidade para as pessoas, principalmente para a região norte, que tanto é sofrida lá. Antigamente, os piores IDHs desse país... eram no Nordeste, hoje são no Norte. Os piores IDHs são no norte, justamente por falta de investimento. Eu brinco com as pessoas que enquanto a gente discute o 5G, a gente ainda sobe em uma árvore para pegar 1G, para conseguir chamar uma ambulância se precisar. Então, assim, não é possível que... pessoas que moram em São Paulo, desculpe, nada contra São Paulo. queiram interferir no desenvolvimento da nossa região. Nós somos 29 milhões de brasileiros que moramos na Amazônia, temos o mesmo direito de educação, de saúde, de desenvolvimento, de comunicação. E essa é uma oportunidade, não só para o Mapá, mas com toda a região, como Roraima, a gente poder... aproveitando essa riqueza que Deus nos deu, fazer esse aproveitamento de forma legal, de forma organizada, a Petrobras tem competência para isso, tem tecnologia para isso. Se não fosse isso, as praias do Rio já estavam todas inundadas de petróleo. Volto a dizer... O Poço de Experimento está a 500 quilômetros da Força do Amazônia, 500 quilômetros da Força do Amazônia. a 200 quilômetros da primeira margem, Ahem. As correntezas marinhas são do Brasil A para as Goianas, é o inverso do que está se falando... Não é? Então... Todos os caminhos, se por acaso houvesse um vazamento... Primeiro, a Petrobras tem tecnologia para retê-los, como já fez outras vezes. E... Esse sedimento nunca viria para a forja do Amazonas, nunca viria para a contaminação do nosso Rio Amazonas. Então... é travar o desenvolvimento, travar o progresso, que é travar uma oportunidade... que o nosso povo do Amapá, do Pará, de Roraima, de Rondônia, ou seja, da Amazônia como um todo, de poder... ter um desenvolvimento, aproveitar esse... esse dom que Deus nos deu, essa maravilha que Deus nos deu, essa riqueza que Deus nos deu, e podermos melhorar a vida do nosso povo. Então, parabéns, deputado Arnafático, por retirar. Parabéns, Arnaldo, de trazer esse esse tema e pedir a leitura realmente do parecer. Presidente, Se me permitir também... na mesma esteira,

Só quero ratificar aqui, olha... É... A defesa da Amazônia. E aqui nós estamos em quatro. Só o nosso amigo Arnaldo Jardim, que foi quem pediu por nós. Mas com quatro, com certeza... Ele vai ficar até com vontade de vir para o nosso lado. A Amazônia realmente... É tudo isso que... O deputado Passarinho falou... tudo isso que os outros parlamentares aqui falaram. E nós precisamos, sim, é desse apoio Que o Brasil tenha um olhar para a Amazônia? Obrigado. E... de realmente criar essas oportunidades para nos ajudar a desenvolver a nossa região. Nós sabemos como cuidar. Nós sabemos como defender. Obrigado. E muitas vezes o olhar daqui para lá não é o mesmo que nós temos. Nós precisamos sim desse abraço. Um abraço responsável. Mas eu puxei mesmo essa fala... para dizer... Sobre a 3.19. 3/19, É uma BR... com aproximadamente 900 quilômetros. Que liga. O Amazonas... a capital, Manaus, A capital de Rondônia... Porto Velho. em torno de 900 quilômetros. Eu... Quando jovem, estudava no Colégio Militar de Manaus, meus pais moravam em Porto Velho. Obrigado. Aquele jovem, aquele belo jovem... Rodava essa rodovia toda assaltada. Final da década de 70. E este jovem deputado... Por diversas vezes. Ia passar final de semana lá com os meus pais. Ia e voltava... Toda asfaltada. Só tinha loja, não tinha ponte. Mas a balsa levava. transportava a gente. Eu estou falando isso muito bem explicado que é para entenderem. Obrigado. Num determinado momento... Metade do asfalto sumiu. Não foi a água. Não foi o tempo. Sumiu de uma forma se misteriosa. E ficaram apenas em torno de 400 quilômetros na parte central da BR. Obrigado. Senhores! Isso já há anos e anos. Nós precisamos... A soltar essa BR novamente... Obrigado. sabe por que? Obrigado. Porque com a chuva nesse momento... Não há transporte terrestre entre Manaus e Porto Velho. Aliás, Roraima também. Porque... Roraima é depois de Manaus. Então, o transporte, nesse momento, não consegue avançar. Se entrar na BR, atola! Veja bem, olha, nós estamos... em 2026... E falando... que uma BR aqui que liga duas capitais... Se o caminhão entrar, atola. Parece um troço que não dá para acreditar. E até hoje... Por décadas, o meio ambiente do Brasil não deixa ter assalto nessa BR, quando já teve. Então essa coisa dizia, não, não pode o meio ambiente. Que meio ambiente, rapaz? Essa estrada já existe, já foi assaltada. Portanto, presidente, eu só estou puxando para, fervorosamente, dizer ao governo brasileiro, vamos assaltar 319. Vocês estão isolando dois estados, o Amazonas e Roraima, gente. Está na hora... De nós. enviarmos recursos e de uma vez por toda ligar o Brasil 100%, porque hoje não é ligado. Esses dois estados estão separados. Porto Velho. a enviar os seus produtos para Manaus, em especial os hortifrutos de grangeiro, porque a gente sabe que o Amazonas produz pouco. E precisa muito do Estado de Rondônia, presidente. Obrigado por essa oportunidade.

Obrigado, coronel Crisóstomo. Agradecer a presença, a gente está a agradecer a presença do deputado estadual Esco Tomás, deputado do meu estado do Pará. Partido avante, parceiro, amigo, lutador pelo... pelos garimpeiros, pela legalização da... da... da atividade garimpeira, E aproveitar que o deputado está aqui... O primeiro projeto da pauta de votação hoje era de minha autoria sobre... a compra do ouro. A comercialização. Como o deputado Sidney Leites não estava, eu sobrestei. O deputado Sinês já registrou presença. Eu poderia, deputado Arnaldo, agora pedir para a vossa excelência ler. o meu parecer. Porém, não vou fazê-lo porque o governo... entregou-me um pedido de aditamento, de melhoramento do projeto. Então, mostrando que a gente não está aqui para atropelar ninguém... Nós vamos ler o a contribuição que o governo nos trouxe e se houver alguma alteração para fazer, o faremos ainda, para trazer na próxima sessão o deputado Esco. Então, aquele velho projeto, já há muito tempo, de... O que acontece com esse projeto? Fala sobre a compra do ouro. Na nossa região, deputado Ronaldo, depois da Caixa Econômica saiu, o governo atualizou as DTVMs a comprar ouro. Nós temos 6 DTVM no país... E três comprando ouro no Pará. Estavam, porque todas as três foram fechadas pela Polícia Federal. Ou seja... há cerca de mais de um ano, Nós estamos... sem receber nenhuma cefem do ouro que é produzido na Amazônia. E fui no Pará por causa da não existência de TVMs. E a DTVM, eu procurei saber no Banco Central, o Banco Central não faz nenhuma fiscalização sobre elas. não tenho interesse sobre elas devidamente. Então, o ouro era considerado um ativo financeiro. Hoje, o ouro é uma mercadoria. O que a gente precisamos é ter nota fiscal, ter procedência e pagar a SEFEM. E não fazendo, nosso ouro está se esvaindo, principalmente para a Venezuela, para outros lugares Só para ter ideia, o município do deputado Escoli... chegou a receber 6 milhões de... 60 milhões de anos. 70 milhões por ano, deputado... de Cefem, 70 milhões. Agora não ganha nem um milhão. Porque não tem de quem cobre. Se eu quiser vender ouro dentro do município de Itaituba, não consigo. Então, não precisamos legalizar isso, já que as intervenções não existem mais. da legalidade, procedência, não muda nada, não muda meio ambiental, não muda procedência, não muda os impostos, apenas deixar o nosso povo poder, que está trabalhando, ao invés de botar isso tudo num avião ou vender clandestinamente, é o que acontece. Ninguém parou de garimpar. Então, a maioria desse ouro está se saindo sem deixar o pagamento necessário. para os municípios. Então, é bem simples, é apenas fazer com que o ouro possa ser comprado, negociado, pagado seus impostos. e que a gente possa ter É o... o retorno para a sociedade daquilo que é tão importante. É um projeto simples, eu vou ver as contribuições do governo, e na próxima semana nós voltaremos com o projeto para a pauta. Deputado Presidente.

Presidente, só também até acrescentando aqui, olha... O Estado de Rondônia produz muito ouro. Obrigado. E por essas dificuldades, hoje, dois terços do ouro, Vai para Bolívia. clandestinamente. É exatamente o que o senhor falou. Então o governo tem que dar um jeito nisso para poder... Os nossos... produtores. Realmente receberam dinheiro aqui, venderem aqui. Bom... É...

Nada mais a ver não a tratar, damos por encerrada esta reunião, agradecendo a presença de todos. Fique com Deus.