COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A comissão debateu o repúdio à absolvição judicial em casos de estupro de vulnerável, enfatizando a necessidade de rigor e proteção às vítimas.
Vamos passar para a votação, mas antes eu queria só... cumprimentar também o autor do requerimento, cumprimentar a todos aqui também, né, que abraçaram realmente essa causa, até porque a gente... entende que uma sociedade minimamente evoluída, minimamente estruturada, não admite isso. O fato... de agora a decisão ter sido só reforça o quanto é fundamental em... Assuntos que causam indignação, que a indignação... da população seja realmente registrada porque isso tem poder, assim como nós, enquanto representantes dessa população, temos a obrigação de reverberar essa voz para que uma situação como essa nunca mais volte a acontecer. no nosso judiciário. Passo a votação. Em votação requerimento, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Vamos à ordem do dia. Com a coessência dos senhores parlamentares, defiro o arquivamento dos requerimentos apresentados em 2025, que não foram deliberados. bem como aqueles aprovados cujo objeto não tenha sido realizado. Obrigado. Ficam arquivados os seguintes requerimentos de 2025. Números 12, 15, 20, 26, 27, 30, 32, 34, 37, 38, 41, 42. 43, 45... 46, 52, 53, 57, 62, 65, 66, 68, 75 e 77. Inversões de pauta. Há sobre a mesa os seguintes requerimentos. de inversão de pauta. Os pedidos são, primeiro aqui da deputada Laura Carneiro, para inverter o item 7, número 182, de PL 182 de 2025. O segundo pedido também da deputada Laura Carneiro pede a inversão do item 8 do PL 5.8.4. 15 de 2023, Obrigado. O terceiro pedido também da deputada Laura Carneiro, a inversão do item 11. PL 541 de 2025. E... Um pedido do deputado... Desculpa. O quarto pedido é da deputada Lenir de Assis, item 9, PL444 de 2015. Apesar o curso. Em votação, o bloco dos requerimentos de inversão. Os deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada a inversão da pauta. Com a concordância do plenário, iremos inicialmente apreciar os requerimentos da pauta e depois os projetos constantes da inversão aprovada. Presidente. Desculpa.
