PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento debateu temas centrais como a transparência governamental, o fim de sigilos, a criminalização do desaparecimento forçado e políticas de financiamento à exportação via BNDES. Houve intensas divergências sobre a instalação de farmácias em supermercados, regulamentação de rotulagem de alimentos vegetais e o auxílio aos produtores rurais gaúchos. A sessão foi marcada por embates ideológicos, discussões sobre a Lei da Anistia e a condução de votações nominais, refletindo a polarização política e as prioridades do Legislativo.
Deputado
A matéria nos termos do artigo 195, parágrafo 2º, inciso 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A matéria vai à sanção. Projeto de lei número 2158 de 2023 do Senado Federal. discussão em torno único. do projeto de lei 2158-2023, que altera a lei 5991. de 17 de dezembro de 1973. que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dar outras providências. para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados. Pendente de pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de saúde e de construção e justiça e cidadania. Concedo a palavra ao excelentíssimo deputado Zacarias Calil. Obrigado, presidente. Boa noite, presidente.
