PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento debateu temas centrais como a transparência governamental, o fim de sigilos, a criminalização do desaparecimento forçado e políticas de financiamento à exportação via BNDES. Houve intensas divergências sobre a instalação de farmácias em supermercados, regulamentação de rotulagem de alimentos vegetais e o auxílio aos produtores rurais gaúchos. A sessão foi marcada por embates ideológicos, discussões sobre a Lei da Anistia e a condução de votações nominais, refletindo a polarização política e as prioridades do Legislativo.
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado está mantido o texto com o voto contrário do Partido Novo. Fica dispensada a redação final da matéria nos termos do artigo 195, parágrafo 2º. Liberar a maioria e a oposição. Muito obrigado, deputado Marcelo. Inciso 3 do regimento interno da Câmara dos Deputados. A matéria vai à sanção. Obrigado. Projeto de lei nº 6240 de 2013 do Senado Federal. Discussão em turno único do projeto de lei nº 6240 de 2013. que acrescenta o artigo 149-A ao decreto-lei... número 2848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa, e acrescenta o inciso 8. ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. para considerar esse crime hediondo. tendo pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. pela aprovação com substituto. Relator, deputado Jair Messias Bolsonaro. e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime, organizado pela aprovação com o substituto. relator deputado Alexandre Leite. pendente de parecer... Tendo proposição apensada... Há requerimentos sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta requer a retirada do projeto de lei nº 7242013. da pauta da apresentação, o PL, para encaminhar o requerimento, para encaminhar favorável o deputado Coronel Meira. Obrigado. Para encaminhar contrário, deputado Orlando Silva. Presidente. Presidente, eu quero um
