PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento debateu temas centrais como a transparência governamental, o fim de sigilos, a criminalização do desaparecimento forçado e políticas de financiamento à exportação via BNDES. Houve intensas divergências sobre a instalação de farmácias em supermercados, regulamentação de rotulagem de alimentos vegetais e o auxílio aos produtores rurais gaúchos. A sessão foi marcada por embates ideológicos, discussões sobre a Lei da Anistia e a condução de votações nominais, refletindo a polarização política e as prioridades do Legislativo.
Deputada
Só para registrar aqui, talvez não tenha havido força. que mais defendeu a anistia nesse país no período da ditadura do que o PCdoB. que foi a força que mais perdeu militantes. Da mesma forma, nós entendemos a correlação de forças daquela época infelizmente a anistia acabou anistiando torturadores também Obrigado. No entanto, nós estamos discutindo aqui outra coisa. Nós não confundimos os que torturaram com a instituição Forças Armadas. O PCdoB já teve ministro da Defesa. Então é bom separar aqui os oi do trigo nessa conversa. Então, aqui o que nós estamos discutindo é tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas. E essa questão do crime continuado, do crime permanente, é uma jurisprudência do Supremo. Crime não esclarecido é crime continuado. Então, não adianta tentar botar esses destaques, porque isso não resolve o problema. Crime não esclarecido é crime continuado. Nós voltamos sim ao texto. Muito obrigado, deputado Jandirinho. Informo ao plenário que nós estamos votando esse destaque número 2. Teremos.
