COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.
Deputado
escrito o encaminhamento, mas eu acho que Passou batido. Só para parabenizar mesmo o relator... E parabenizar o autor do projeto. Os fenômenos climáticos extremos no Brasil, eles têm sido cada vez mais fortes e os impactos cada vez mais letais, Presidenta. A gente teve... No ano de 2022, 240 mortos em Petrópolis. em virtude de deslizamento de barreiras, de alagamentos, de enchentes, No Rio Grande do Sul, em 24, 180 mortos. Agora, em Minas Gerais, nós tivemos Talvez... a enchente mais letal dos últimos 20 anos. É por isso, presidente, que a gente precisa mudar a lei de saneamento. fazer uma alteração nessa lei para que nós possamos ter um caráter mais prevencionista. já que nós não temos a cultura da prevenção no nosso país. Então... É importante que a gente possa modernizar as leis no Brasil. trazer a prevenção como ponto central. olhar para os riscos que as chuvas e esses fenômenos climáticos extremos podem trazer para a nossa população. E por isso... Parabenizo o relator e o autor pelo texto e pela aprovação da matéria. Obrigado, presidente. Obrigado.
