COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Leonardo Monteiro deputado de governador Valadares, de Minas Gerais, que é o autor da matéria. Eu sou o relator da comissão externa que faz o acompanhamento... E a fiscalização... do acordo... do caso de Mariana... que impactou fortemente... Mais de 40 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. muito afetadas em Minas Gerais e a cidade de governador Valadares, mas... dezenas de outras cidades. Além disso, nós tivemos... 11, 12 cidades no Espírito Santo também muito afetadas. Aí na divisa com Minas Gerais, em especial Baixo Guandu, Colatina, Aracruz. Marilândia, Vinhares... na Foz do Rio Doce inclusive levando a lama tóxica para o mar na localidade de regência, onde... Nós estamos, junto com o Ministério da Educação, trabalhando para a implantação de... de um campus do Instituto Federal que terá como objetivo trabalhar todas as relações com a economia azul, com a economia do mar. para deixar um legado para atingidos e atingidas. Esse debate... surgiu nessa comissão externa, da qual o deputado Leonardo também faz parte. E... surgiu então por parte do deputado Leonardo, a ideia... de que fosse criada a Universidade Federal do Vale do Rio Doce. que pudesse... ser deixada como legado para atingidos e atingidas. É importante dizer... Que como nós temos a repactuação do acordo... do caso do rompimento da barragem de Mariana em vigor. E o acordo tem uma previsão. de duração de 20 anos Nós estamos falando... de um acordo da ordem de 100 bilhões de recursos novos, mais recursos que deverão ser investidos pelas empresas... Vale, Samarco, HBP, Billiton. empresas que são responsáveis para nós... prevenirmos novos crimes ambientais, como aconteceram em Mariana e Brumadinho. E também... a recuperação do Rio Doce, a recuperação ambiental. e investimentos nos próximos 20 anos em... em saúde... saneamento e recuperação do meio ambiente... e também de todo o Rio Doce. A iniciativa... do deputado Leonardo Monteiro, é no sentido de nós deixarmos um legado na área da educação com a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Nós, inclusive, conversamos sobre a necessidade de que essa universidade pudesse ter... Hummm. um campus em Governador Valadares, outro no Espírito Santo. em Colatina. Isso ainda deve ser discutido amplamente. com o Ministério da Educação, Mas eu quero dizer... que os recursos que serão utilizados para a criação desta universidade, um legado importante para atingidos e atingidas. de Minas Gerais e do Espírito Santo, serão recursos provenientes da repactuação do acordo... do crime ambiental de Mariana. Então, nós estamos falando... neste momento de recursos que serão utilizados... E, por isso, a aprovação no dia de hoje é mais um passo para nós trabalharmos... Efetivamente... no sentido... de garantir... que o Ministério da Educação, coordenado pelo ministro Camilo Santana, que já tem conhecimento deste movimento e deste projeto de lei que tramita aqui nesta casa e que espero hoje seja aprovado aqui, peço o apoio de todos os parlamentares. desta comissão. signifique Mais um passo... Para nós... consolidarmos A ideia que surgiu na comissão. D... na Comissão Externa de Fiscalização do Rompimento da Barragem de Fundão e Mariana. e que se materializou. com a ideia apresentada pelo deputado Leonardo Monteiro, como eu já disse, que está aqui presente, acompanhando a discussão e a votação, E certamente será um legado importante. nos próximos anos, nas próximas décadas, para toda a população atingida e não atingida, na região da Bacia do Rio Doce, nos estados... de Minas Gerais e do Espírito Santo. Portanto, peço aí mais uma vez o apoio de todos os parlamentares, parabenizo. o deputado Leonardo Monteiro, que teve a iniciativa de apresentar a matéria, E, portanto... O nosso relatório favorável à matéria é por entender... que recursos da repactuação devem ser utilizados não só... para... pagarmos indenizações. e auxílios, mas deixar um legado na área da educação e em outras áreas também para que... Crimes como esse. Não... se repitam e ao mesmo tempo todas as violações... sejam reparadas e a população possa iniciar um novo ciclo de desenvolvimento com mais investimento em todas as áreas, e nesse caso específico, um investimento sagrado, na educação com... a possibilidade da criação da Universidade Federal. do Vale do Rio Doce. É assim, então, presidente, que nós encerramos aqui a... A nossa participação nessa discussão... E peço mais uma vez o apoio de todos os parlamentares. para aprovarmos essa matéria. que vai fazer justiça... a todos os atingidos e atingidas de Minas Gerais e Espírito Santo.