PLENÁRIO

O Deputado abre sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Animais, contando com a presença de autoridades e representantes de entidades de proteção e defesa animal.

O Deputado destaca as dificuldades da bancada animalista em avançar com pautas de proteção aos animais e impedir retrocessos legislativos, ressaltando a importância de negociações políticas para viabilizar leis mais rigorosas contra maus-tratos.

A Deputada destacou o Dia Nacional dos Animais, ressaltando o elevado número de animais abandonados no Brasil e a necessidade de ações estatais contra maus-tratos. Apresentou o PL 639/2026, que visa aprimorar a legislação sobre a responsabilização por crueldade contra animais, especialmente em casos envolvendo menores de idade.

O deputado introduz a diretora do Departamento de Proteção e Defesa dos Animais do Governo Federal.

A Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente agradece a articulação com o Legislativo pelos avanços na causa animal, destacando investimentos em castrações, combate ao tráfico de fauna, proteção de espécies ameaçadas e marcos regulatórios como a ratificação do Tratado do Alto Mar.

O deputado agradece aos parlamentares pela articulação em defesa da causa animal, destacando avanços governamentais em castrações, proteção da fauna silvestre, combate ao tráfico de animais e conservação marinha, além de convidar para a Semana Nacional dos Animais.

O deputado defende a causa animal, propondo políticas de assistência, arrecadação de ração, incentivo a hospitais veterinários públicos e o tratamento dos animais de estimação como integrantes da família.

O Deputado destaca avanços em políticas públicas de proteção e saúde animal em Natal, ressaltando a colaboração entre legislativos na implementação de hospitais públicos veterinários e programas de castração.

A Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal celebra a relevância histórica da presença da causa animal no Congresso, ressalta a necessidade de avanços legislativos contra maus-tratos e reafirma o compromisso dos protetores em atuar perante o Legislativo e o Judiciário para assegurar a defesa desses seres vulneráveis.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado federal Marcelo Queiroz durante a sessão.

O deputado defende a importância das emendas parlamentares para o financiamento de políticas de proteção animal, destaca avanços legislativos no combate a maus-tratos e ressalta a necessidade de políticas públicas para acolhimento de animais resgatados.

O Deputado convida a vereadora de Curitiba, Andressa Bianchesi, para o uso da palavra durante a sessão.

A Vereadora de Curitiba - PR defende a ampliação de políticas públicas para a causa animal, destacando a importância de hospitais veterinários, a responsabilidade dos tutores e a interconexão entre maus-tratos animais e vulnerabilidade social.

O deputado convida a médica veterinária e vice-presidente do Grade Brasil para participar do debate.

A Médica Veterinária e Vice-Presidente do Grad Brasil Diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal defende a necessidade de políticas públicas eficientes de proteção aos animais e ao meio ambiente, destacando o papel da sociedade civil e a urgência de eleger representantes comprometidos com a causa animalista e a sustentabilidade frente aos desastres climáticos e impactos econômicos.

O Deputado recepciona médico veterinário representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

O Médico Veterinário, representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária, defende o conceito de saúde única, enfatizando que o bem-estar animal é essencial para a saúde pública e a proteção ambiental. Destaca a necessidade de maior efetividade na legislação contra maus-tratos, o combate ao exercício ilegal da profissão, a valorização do ensino presencial de qualidade e a atuação técnica do Conselho como parceiro do Parlamento para políticas públicas éticas e educativas.

O deputado defende a necessidade de políticas públicas estruturadas e responsáveis para o bem-estar animal, criticando ações oportunistas durante períodos eleitorais. Destaca a importância de castrações, hospitais veterinários públicos e o suporte a ONGs, ressaltando o risco de acúmulo de animais sem infraestrutura adequada.