PLENÁRIO

com a palavra para a declaração de voto. Nova deputada Soler Santos. Quando nós começamos a discutir feminicídio nessa casa, nós começamos com um agravante de homicídio. E os índices eram tão alarmantes que nós tivemos que, em 2022, transformar... e um tipo penal autônomo. O problema do Brasil em relação à violência doméstica é alarmante. Não se justifica o arcabouço legislativo do qual o Brasil se orgulha, como a lei Maria da Penha, como a lei do feminicídio reconhecida internacionalmente. E, ao mesmo tempo, deputada Ana, que agora preside, temos indicadores dessa natureza, motivo pelo qual... A gente entende que não basta mais ser agravante, nós temos que transformar em tipo penal autônomo, e eu parabenizo a relatora Franciane, aos autores dessa iniciativa, e é por isso que o PL orienta sim. urge dar um basta nessa violência. Obrigado.