COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 mar. 2026 10:36 às 13:03

Sobre o Evento

A comissão suspendeu a votação de uma matéria para viabilizar ajustes no texto em busca de consenso partidário.

Status
Concluído
ID: 81220Total: 88 discursos
#3
Transcrição automática

Em discussão, não há oradores inscritos, não havendo mais oradores inscritos, já está encerrada a discussão e votação. o parecer da relatora. Os senhores parlamentares que eu aprovo permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 9... PL 185 barra 2025, projeto de lei número 185 barra 2025 da senhora Lara Carneiro. que estabelece o crime de violência institucional em instituições privadas... e cria agravante nos casos em que a revitimização recaia sobre mulher Vítima de violência doméstica e familiar. Pela ordem, senhor presidente.

11 de mar, 10:45