COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 mar. 2026 10:36 às 13:03

Sobre o Evento

A comissão suspendeu a votação de uma matéria para viabilizar ajustes no texto em busca de consenso partidário.

Status
Concluído
ID: 81220Total: 88 discursos
#64
Transcrição automática

Agradecer por ter colocado esse nosso projeto de lei na pauta, agradecer também a nossa relatora. Deputada Laura Carneiro, por ter contribuído com o relatório também na aprovação do projeto. Assim, também agradecer ao deputado Túlio pelas palavras e pela colaboração e ao conjunto dos colegas aqui da CCJ. De fato, é extremamente grave que um espaço que deveria ser de segurança para as mulheres que vão ao estádio, que, aliás, poucas mulheres são estimuladas a práticas esportivas como o futebol, E aí de diversão, de lazer, de cultura. O respeito é o básico, é o mínimo, mas ele não acontece com... Técnicas... Bandeirinhas. com uma médica, como aconteceu com a Bianca, na cidade de Ribeirão Preto. Com torcedoras, com equipe técnica, com jogadoras e com jornalistas que fazem a cobertura. Todos os dias a gente tem notícias de mulheres que são assediadas... nos jogos de futebol. Isso precisa ter um fim. Por isso que a proposta é de corresponsabilizar, além do poder público, mas também... Os clubes, as confederações, as entidades esportivas... para que haja auxílio em caso de assédio e importunação, e para que se coloquem à disposição para o serviço de atendimento e do encaminhamento, inclusive jurídico, penal, policial, para esses agressores, assediadores, que infelizmente se sentem num espaço supostamente masculino, e portanto se sentem autorizados a cometer outro tipo de violência contra as mulheres. Quero agradecer demais pela aprovação, porque ele é terminativo também aqui na CCJ, e deve direto ao Senado. Muito obrigada. Passamos ao item C.

11 de mar, 12:06