PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão foi iniciada com o trâmite regimental de dispensa da ata e a abertura dos breves comunicados.
Deputado
Obrigado, presidente. Presidente, esse é o pedido de retirada de pauta... do projeto que tenta regulamentar a profissão de doula. Eu decidi subir na tribuna porque ontem pareceu de que alguns deputados me consideravam contra a profissão de dola. Na verdade, é muito pelo contrário. Eu aceito, concordo e até tenho uma sensibilidade positiva à profissão, tanto é que não precisa de uma regulamentação, e entendo que não precisa mesmo para que elas exerçam essa profissão, inclusive a própria Constituição que diz isso. Você não precisa de um papel de um político dizendo que você pode exercer a profissão e muito menos dizer quais os requisitos para o exercício dessa profissão. Essa lei em específico, por exemplo, vai fazer com que a gente tenha menos dolas e não mais dolas, por quê? Porque a partir da aprovação dessa lei, por exemplo, Será necessário que a doula tenha 120 horas de curso. Ou seja, você cria uma régua de exigência para que as dolas passem Passem a exercer a profissão Ou seja, é uma exclusão social da profissão que muitos acham importante e eu também. Mas não tem sentido achar importante uma profissão e colocar uma régua para que o exercício da profissão seja... efetuado Ah Gilson, mas tem um artigo lá que diz que quem já é dola durante 3 anos pode continuar exercendo a profissão Ora, isso sim traz uma contradição Significa dizer que quem não fez o curso Mas exerce a profissão por três anos, pode continuar exercendo a profissão. Por que as dolas do futuro não terão o mesmo direito? E pior ainda, deputado Faor, aquela dola que tem exercício de profissão dois anos... 11 meses e 20 dias, não vai poder exercer a profissão de dólar. Isso é defender a profissão? Não tem sentido algum. Vocês querem ajudar as dolas assim como eu? Não crie uma interferência política através de uma lei dizendo o que o outro precisa ou não fazer para poder exercer a profissão. O que isso está fazendo é unicamente ajudando as pessoas Entidades, os órgãos... Que vão vender o curso... para exercer a profissão de dola. É uma reserva de mercado para poucas e pequenas dolas que hoje já... possui os requisitos que a lei diz que é necessário e não para as futuras. Infelizmente, Por conta disso, eu solicito a retirada de pauta para que a gente fale... para que a gente favoreça a profissão que é tão importante para a sociedade. Obrigado, presidente. Para falar com...




