PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão foi iniciada com o trâmite regimental de dispensa da ata e a abertura dos breves comunicados.
Deputada
Presidenta, é fundamental a gente garantir assistência jurídica para as mulheres que são vítimas de situação de violência no nosso país, e principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse projeto tem como objetivo... fazer exatamente o processo de acolhimento e garantir o direito das mulheres de serem protegidas em um momento em que elas sofrem violência. Infelizmente, essa é uma realidade do nosso país. Nós temos um alto índice de mulheres em situação de vulnerabilidade. que sofrem violência, dos mais tipos de violência que nós temos de todas as categorias. E nós sabemos... que no nosso país... Nós temos a defensoria pública. que exerce um papel fundamental para garantir o direito das mulheres que sofrem violência as mulheres em situação de vulnerabilidade. A Defensoria cumpre um papel importantíssimo. É a Defensoria que chega nos momentos mais graves da retirada de direito das pessoas, e principalmente das mulheres. Nós temos, inclusive, dentro das defensorias, núcleos especializados no acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade no meu estado Minas Gerais, que eu conheço a realidade bem, eu posso testemunhar a importância do papel dos mudens das defensorias que são capilarizados por todas as regiões. Então, nesse projeto, nós conseguimos avançar no entendimento. de que nós devemos fortalecer ainda mais o papel das defensorias. Essa é a centralidade. Por isso nós fizemos... uma contribuição de colocar o termo de que A advocacia dativa vai ser recorrida na ausência da defensoria, mas o que nós queremos é que o recurso público... seja para as defensorias públicas, porque nós sabemos que quem garante, de fato, o direito da população brasileira, nesses momentos, que são nos momentos de maior aflição, é a defensoria pública. A contribuição que nós estamos apresentando nesse projeto... é de sobressaltar, sublinhar ainda mais a importância da defensoria pública e que a gente consiga a partir delas E a defensoria aqui é especializada. que conhece a realidade, porque nós precisamos também de advogados públicos nesse momento, que conheçam a realidade do país. e é isso que é o papel da Defensoria, conhecer a diversidade, conhecer as principais situações de desigualdade. Então, essa foi a contribuição que nós fizemos para aprimorar o projeto e para votar favoravelmente a um projeto que garante... sim, a assistência jurídica às mulheres em situação de vulnerabilidade. Obrigado. É. Para falar com




