COMISSÃO DE SAÚDE

Muitíssimo obrigado. estão me ouvindo? Estamos sim. Muito obrigado. Então, eu gostaria muito de cumprimentá-la, deputada Adriana Ventura, cumprimentá-la todo o trabalho que vem desenvolvendo nos representando os cidadãos brasileiros, nessa... casa. Gostaria de cumprimentar os demais parlamentares e todos os participantes dessa audiência, nomeadamente meus três votos. colegas, o meu presidente da Associação Médica Brasileira, a minha caríssima doutora Dulce que dirige... a casa da educação médica aqui no estado de São Paulo, e meu querido amigo Paulo Pego, com frade, Professor... companheiro de... diretoria da Associação Paulista de Medicina também, Ah. e E começar com... com concordando com as... As últimas frases que acabamos de ouvir. É... é mais do que o momento... das instituições Ah, pensar não em lucro, mas em compromisso social. O resultado do... desse exame, que é a pauta dessa discussão, é um bom motivador para que nós comecemos nos preocupar com esse importante aspecto, que é a finalidade da instituição... de ensino. É. trazer progresso à sociedade. Bom, o tema que nos reúne hoje é o ENAD. Então... Eu diria bem-vindo. Renato. Tá? Bem-vindo. esse exame que vem se somar aos demais. A avaliação de uma instituição de ensino. Bem-vindo ainda aqui, muito tardio. ainda que muito tardio. desde Em 1913, era de 2013, quando nós assistimos perplexos o escândalo do Mais Médicos. que permitiu essa indiscriminada abertura de escolas médicas, Nós... percebemos que a qualidade da formação médica vem decaindo progressivamente. E aí Decai a qualidade da formação. Médica não apenas, e aqui... eu gostaria de de expressar uma estranheza com relação à ideia de que a qualidade seja ruim nas escolas privadas, não é essa a ideia. Há várias escolas privadas que produzem educação de excelente qualidade. Várias. Portanto, Não é possível estigmatizá-las desta forma. O que nós assistimos foi uma perda da qualidade global da educação médica. em função de uma expansão descontrolada do número de vagas, seja da área pública, seja da área As escolas públicas também... se multiplicaram e a qualidade não acompanhou. essa essa mudança. Bom... O exame é bem-vindo. ainda que tardio, E o resultado desse exame é totalmente previsível. É totalmente previsível, porque assim que... surgiu essa explosão de cursos de medicina, o O Conselho Regional de Medicina de São Paulo, por exemplo, teve uma iniciativa a ser parabenizada, que é realizar exames involuntários, regresso de cursos médicos. E nós... acompanhamos Pelo menos... Oito edições. de exames de voluntários regresso de curso de medicina, em que metade não era aprovada, metade dos alunos não era capaz de responder questões básicas. E, portanto, Já... Há mais de 10 anos, nós sabemos que a formação de médicos no Brasil estava fora do controle. Muito bom. Então, o resultado aqui é totalmente... previsível. E a previsibilidade... ao longo dos anos, foi levando a um nível de... preocupação na sociedade, que resultou em uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina de se instituir um exame de proficiência à semelhança do exame da OAB. Ok. O governo, em reação, propôs o... o exame que nós estamos discutindo agora. Essa foi uma reação... do governo, e foi uma reação... como dizer, emergencial, não é? que vem tomando fôlego de um exame de proficiência, E, portanto, foi uma proposta... um posso dizer que realizada meio às pressas. E o resultado é... e o Enamed tem suas fragilidades. Bom, tem as suas fragilidades, mas isso não o invalida. tem as suas fragilidades, mas tem muita utilidade. Eu tenho alguma dúvida sobre essa... esse maniqueísmo de que, se 30% é ruim, 70% é bom. Eu acho que entre o bom e o ruim existe uma zona cinzenta em praticamente tudo na natureza. E, portanto... Vamos com calma com relação a isso... que 70% são bons cursos. Mas, Continuemos. Obrigado. Há lacunas em função da rapidez com que esse exame foi implantado, Há fragilidades... Mas... Está claro. A nossa presença aqui mostra quão útil Esse exame... Esse exame mostrou para a sociedade aquilo que os exames do Cremesp lá atrás já mostravam, aquilo que todos nós víamos. na prática clínica diária, que era necessário reformar a educação médica. E aí Muito bom, então vamos aperfeiçoá-lo. como ele deve ser aperfeiçoado. Ao lado de... ser um indicador de qualidade da formação e algo que aponte para a necessidade de intervenção, e eu fico feliz que hoje já estamos intervindo, já temos os resultados dessa intervenção, Ah! Está faltando algo ainda na avaliação dos profissionais de medicina, que é a garantia da segurança da sociedade. E a garantia da sociedade... Não é só... um exame que avalia as... faculdades de medicina. É um exame que avalia... a qualidade individual ou habilidade individual de cada profissional, porque é esse profissional que vai trazer segurança e segurança à população. Portanto, o exame de proficiência é muito necessário, é muitíssimo necessário. E aqui... para um exame de proficiência Quem deve fazer a avaliação não é aquele que faz a formação. Se o objetivo é a proficiência, se o objetivo é garantir a segurança do cidadão, É um exame de pares mesmo, é um exame que deve ser realizado pelo Conselho Federal de Medicina, preferencialmente junto com a Associação Médica Brasileira, mas jamais com a interferência do aparelho formador... e do aparelho que regula às escolas médicas que são os órgãos do Ministério da Educação, e do Ministério da Saúde. Muito bom. Então, eu entendo que aqui sim, aqui o CFM deve mesmo bater o pé e deixar claro que a avaliação dos médicos quanto à proficiência individual É... melhor Um... quando aplicada por por uma entidade que que foge dos potenciais conflitos de interesse. que são absolutamente claros e que foram bem apontados pela última... a última apresentadora, que Eu vou repetir pela terceira vez, que é o momento de se deixar o lucro de lado e se preocupar com o resultado social. Muito bom. Então... Temos um exame. que é bem-vindo. Temos um exame que tem fragilidades, mas é útil, que aponta um problema que já era previsto, é um problema que precisa ser corrigido, e ele precisa ser corrigido com a limitação das vagas dos cursos com a interrupção da autorização de cursos insuficientes. funcionarem, E Com certeza. pela desqualificação dessas instituições para financiamento público. Nós não podemos investir os recursos públicos numa instituição que não é capaz de formar a... no geral, profissionais qualificados. Muitíssimo obrigado. Obrigado.

A todos. Eu... Faço... Minhas as palavras do... Paulo Pego, acho que foi muito preciso. nas suas observações. e gostaria de responder à pergunta que a deputada Adriana Ventura nos fez para o encerramento dessa reunião. Ah. São dois exames ou um exame só? Olha, Dois exames com a mesma finalidade Não. Dois exames com objetivos distintos... Talvez. Se o objetivo for avaliar a faculdade, e não trazer segurança à população, garantindo-lhe e o médico que atende o paciente. é qualificado, o Enamed... cumpre as suas finalidades, é claro, com a correção de eventuais fragilidades. Seu objetivo é... oferecer segurança à sociedade Não. o Enamede da maneira como está apresentado, ele não traz segurança à sociedade. Tá. O exame de proficiência, sim, o faz. O Profimed... o exame de proficiência pode substituir o Enamede? Sim, pode e com muitas vantagens. o Enamed não substitui o profimédico, o exame de proficiência. O exame Enamed Pode. eventualmente, ter participação de outros, Mas... o Profimed é um exame que cabe a quem regula a entrada dos profissionais médicos na atenção à saúde. Era isso. Muitíssimo obrigado. Muito obrigada. Doutor José Luiz Amaral, agradeço a participação de todos, acho que foi uma...