COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde debateu a qualidade do ensino médico no Brasil, enfatizando a necessidade de avaliações rigorosas, como o Enamed, para coibir a proliferação de cursos precários. Especialistas defenderam um exame nacional obrigatório para o exercício da profissão e acesso à residência, além de uma maior integração entre instituições de referência e o sistema público para assegurar a excelência na formação médica.
Deputada
A Deputada abre audiência pública da Comissão de Saúde para debater os resultados do Enamed 2025 com instituições de ensino superior públicas e privadas, visando a melhoria da qualidade do ensino médico.
Vice-Diretor - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ( FMUSP)
Yeah. Boa tarde a todos, deputada, parabéns pela iniciativa. How is the first time I'm participating in this kind of audience? If possible, I would like to say, for example, Dr. Dulce and Dr. César, I would like to speak in sequence. if there is a concordance with the other panelists. No problem.
Deputada
Tá bom pra todo mundo, então a gente começa... Então, a doutora Dulce, que sendo a nossa... Sua nossa dama... Perfeito, perfeito, inclusive a doutora Dulce, muito bem-vinda. Prazer, passo a palavra para a doutora Dulce da Santa Casa de São Paulo. Muito obrigada, boa tarde a todos, muito obrigada doutor Paulo aí pelo que você
Representante - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
pelo espaço, doutor César, boa tarde a todos os da mesa e a querida deputada Adriana, muito obrigada pelo convite, né, ao deputado também Giovanni Cierini, né, da Comissão de Saúde e agradeço muito a oportunidade de participar desta importante e muito pertinente discussão sobre a formação médica no Brasil. aqui nessa comissão de saúde. Acho que é muito importante trazer o tema para a comissão de saúde mesmo. Eu represento a Irmandade da Santa Casa de São Paulo, que é uma instituição filantrópica, Like-a. e privada. diferente do que muitas vezes se pensa, por ela atender a população 100% SUS, muitas vezes na população em geral a gente se pensa da Santa Casa como um órgão público, mas é uma instituição privada. consultiva e deliberativa. Eu represento, eu tenho assento nessa comissão, representando a Irmandade, mostrando a união dessas duas instituições. É impossível, né, falar da medicina e ensino médico aqui na cidade de São Paulo, sem a gente falar um pouco da Santa Casa, viu, doutor Paulo, o senhor aí da USP, né, onde o ensino médico em São Paulo começou. A história da Santa Casa de São Paulo, Ela não é medida em anos, em décadas, ela é centenária. São 460 anos de história... uma instituição que nasceu com a cidade de São Paulo, praticamente ao mesmo tempo que a cidade de São Paulo. Muitos talvez conheçam, César com certeza, que foi também aqui da casa, conhecem a estrutura e os nossos tijolinhos tão icônicos, que além da beleza arquitetônica, a gente que está aqui todo dia, a gente sabe o quanto esses tijolinhos tem no seu DNA, é Somos hoje a referência aqui para a cidade de São Paulo, de boa parte da população da assistência da cidade de São Paulo, boa parte da população, vários setores, regiões de São Paulo, e mais 72 municípios ao redor da cidade. Quando a gente faz um conto da população em que a gente é referência, em alguma especialidade, a gente conta perto de 10 milhões de pessoas. Muitas vezes, um país, os países europeus não chegam a ter essa população toda. Então, essa é a nossa referência e temos, inclusive, recebemos de outros estados da federação pacientes de todo o Brasil e até de fora do país. dentro da cidade de São Paulo a gente é o maior hospital universitário que ainda persiste com o seu hospital portas abertas, o pronto-socorro portas abertas. Então, no que isso impacta na nossa assistência? Impacta em números diferentes. bastante robustos, né? Nos nossos mais de mil leitos operacionalizados, a gente destina esses leitos 100% a atendimento SUS. Realizamos nesses leitos 37 mil internações por ano, mais de 27 mil cirurgias por ano, e além de fazer os 500 atendimento ambulatorial, tanto em especialidade como na atenção básica lá no centro de saúde escola. São mais de 500 mil atendimentos, por ano de ambulatório. Nossos exames ultrapassam a 2,7 milhões de exames de atendimento diagnóstico. E lá no nosso front, na urgência e emergência, vão mais de 200 mil atendimentos por ano da população. Todo esse volume de atendimento, 100% SUS, ele é disponível para campo de prática de ensino. Então, é um importante campo de prática de ensino. têm mais do que aulas em salas de aula, muito mais do que laboratório de simulação, né, eles, o dia a dia deles é vivência prática mesmo que importa. A vocação da Santa Casa para ensino, ela data de muito tempo, né, a gente tem aqui no museu registros lá de 1911, em que a gente já fazia modelos semelhantes à residência médica, até com concurso mesmo de seleção desses médicos. E a partir da... que a residência médica foi, na década de 70, foi normatizada, aí sim a Santa Casa entrou com seus programas, que hoje a gente atende, tem mais de 52 programas de residência médica, sendo a primeira... residência médica em hospital em instituição privada a primeira do Brasil em número de residentes. Até uma curiosidade, doutor Paulo, nem sei se todos sabem ainda a USP, mas a USP, os alunos da USP começaram a sua parte de internato dentro dos nossos corredores aqui na Santa Casa, né, até antes de... da Hospital das Clínicas ser inaugurado. Assim que os alunos saíram daqui, vieram os da Hospital São Paulo, que não tinham Hospital São Paulo, né, então a Paulista de Medicina, e aqui também faziam o seu internato. para que se criasse, para que se tivesse uma fundação, e foi criada a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, do qual eu mergulho de ter sido da 17ª turma, e hoje é uma escola, foi pontuada na Enamed com nota 5, né, então nota 5 na Enamed, mostrando a excelência nacional desse curso. Já são mais de 60 turmas formadas, né, mais de 60 anos aí que a gente tem a faculdade. médica como a maior do Brasil, com 52 programas e mais de mil médicos por ano, além da residência, com aperfeiçoamento e especializações, a gente coloca de volta, né, esses médicos são formados aqui nos nossos corredores e eles voltam para cumprir, né, para o mercado de trabalho e para trabalhar no SUS ou hospitais particulares com formações e especialidades. O que traz tanto médico para cá, o que atrai tanto esses jovens? É a certeza de uma prática, que vai existir uma prática mesmo, uma formação muito prática e muito centrada no paciente, que é característico aqui do nosso serviço. O rigor científico, muito adaptado à realidade nacional, visto que a gente tem um atendimento 100% para o sistema único de saúde. importantes, com prestígio das sociedades médicas, porque o residente, ao sair daqui e prestar as provas de título, né, para especialização, eles têm elevada taxa de aprovação, né, quase 100% em todas as especialidades, então são residências que formam muito bem os alunos. Até indo para o encerramento, que eu estou acompanhando o reloginho, que está dando nervoso aqui, viu Adriana, esse reloginho aqui. Então temos mais dois minutos, eu vou falar, vou encerrar aqui, só completar para depois a gente abrir para mais discussão, né? hospital de ensino com a faculdade, com as instituições de ensino. Então é muito importante que isso é uma hierarquização do ensino, que é a melhor, a forma de excelência mesmo de ensinar. especialidade nos diferentes departamentos, com os médicos mais experientes, fazendo a orientação. Então, esse sistema de hierarquização ele faz um ensino de excelência, porque não é só o ensino técnico, é o ensino de postura, é o ensino ético, é o ensino de relacionamento entre os colegas, entre os médicos e com os seus pacientes. retendo sempre os talentos no hospital. E com isso a gente acaba cumprindo a nossa missão social também de formação, levando e trazendo mais médicos bem formados para a população, para que a gente continue a missão de ensino e assistência que a Santa Casa tem de modo secular. Eu vou, estou vendo que já está piscando, vou parar por aqui, me coloco à disposição aí para as próximas falas. E aí
Deputada
Obrigada, doutora Dulce, pela sua participação. Realmente a gente fica bem nervosa com o negocinho piscando, esse cronólogo não é fácil não, treino, mas muito obrigada. Eu vou passar a palavra agora, até seguindo a sugestão e a ordem que vocês... O doutor César Eduardo Fernandes, aqui presente também. Quero deixar o registro aqui, que o doutor César nos ajudou muito na aprovação da telesaúde e da telemedicina, teve uma participação muito importante junto à AMB, pela toda a discussão, e eu já agradeço a ele pela participação. Boa tarde a todos os...
Presidente - Associação Médica Brasileira
Participantes, quero agradecer a deputada Adriana Ventura, sempre comprometida com causas relacionadas à assistência médica, né? Visto a referência última feita aqui, a aprovação da telemedicina no seu acaboço atual, que nos permitiu praticar com segurança a telemedicina, que é uma ferramenta extremamente útil para assistência à população. Então, quero cumprimentar a deputada por esse engajamento com as questões médicas, e certamente merece de nós, da classe médica, o maior reconhecimento. entusiasmo com que ela fala da Santa Casa, né? Que todos nós, eu, eu, por exemplo, saí da Santa Casa, mas ela jamais saiu de mim, né? Devo a minha formação à Santa Casa, né? Toda a minha formação médica e humanista, tenho oportunidade por vezes me encontrar com a doutora Dulce e rever gerações contemporâneas da minha época, embora doutora Dulce mais jovem do que eu, e, mas é uma alegria ouvir ela falar. Tá aqui junto também com o querido amigo que também conto com frequência, pelo qual nutro profunda admiração também, o meu doutor Zé Luiz Gomes do Amaral, o meu doutor Juliano Grebeler, e quero dizer e cumprimentar todos os que estão presencialmente aí, não consigo vê-los, mas certamente essa presença em muito vai enriquecer o debate. Nós estamos aqui a pedido e fomos bem orientados introdutoriamente para nos determos na apreciação do Enamed, para que a gente não misture Enamed com exame de proficiência médica. Eu vou procurar, embora quero registrar para a deputada Adriana e para todos, que eu vejo uma interseção muito forte entre essas duas questões. Até porque parece que devemos fazer dois exames, um diferente do outro. Eu gostaria muito que nós caminhássemos para fazer um único exame que tivesse o condom. de, ao mesmo tempo, avaliar as escolas médicas e que pudesse servir para também avaliar a proficiência médica. Mas eu não quero afrontar a orientação da nossa anfitriã e misturar as estações. Eu acho que fazer dois exames vai nos causar um conflito enorme, porque o indivíduo pode ser aprovado num e reprovado no outro. Nós teremos conflitos de natureza jurídica, natureza ética. a sabedoria, essas cabeças privilegiadas que nós temos no nosso país, no mundo do ensino médico, e certamente teremos a sabedoria para caminhar isso numa única direção. Dito isso, eu quero lembrar de que a Associação Médica Brasileira, que existe desde 1951, Portanto, esse ano completamos 75 anos de Associação Médica Brasileira e desde 1958 a gente vem fazendo os exames para conferir os títulos de especialistas nas 55 especialidades médicas que existem no Brasil hoje. Então, nós temos a honra de ter todas as sociedades de especialidade afiliadas da MB que prestam serviço de relevância junto com as entidades acadêmicas, com as instituições formadoras, que eu considero que tem uma importância muito grande nesse cenário. consultor, um grupo gestor, o que nome se queira dá, para traçar as orientações e as diretrizes do exame do Enamed. Mas nós da AMB defendemos há muito tempo, quando eu cheguei na AMB, eu me lembro que levantamos essa bandeira de saída, de que nós tínhamos muita preocupação com o crescimento acelerado, desordenado, das escolas médicas, Eu vou me permitir adjetivá-los de catastróficos, que são os números atuais de escolas médicas. Nós vimos a descrição que a doutora Dulce nos fez da excelência da Santa Casa, que é uma unidade privada. Mas certamente teremos a oportunidade de ouvir aqui, doutor Paulo Pego, eventualmente nós falamos da excelência, da maravilha, que é a Faculdade de Medicina da USP, da Escola Paulista de Medicina, apenas para falar do nosso estado, e do excelente que existem no Brasil. Mas essa proliferação nos trouxe um número atual, eu não sei exatamente o número atual de escolas médicas, nós fechamos 2024, que é a última demografia médica, a demografia médica, lembrando, é uma publicação feita em conjunto pela Faculdade de Medicina da USP, Departamento de Saúde Coletiva, pelo professor Mário Schaeffer, feito com a OPAS e com a AMB. Hoje também tem a participação do Ministério da Saúde. Então, essas instituições que participam da produção da demografia médica. A última edição que nós fizemos foi o ano passado, em 2025, com dados fechados em 2024. Nós tínhamos aproximadamente 360 escolas de medicina no final de 2024. no noticiário de que aumenta uma escola. Claro que esse aumento desenfreado de escolas médicas pressupunha que nós precisaríamos ter muitos campos de estágio, campos de estágio, essa palavra eu acho que todos que não estão habituados com o ensino médico precisam ter em mente, porque o ensino da medicina não se faz só através de inteligência artificial, embora sejam ferramentas valiosas do ponto de vista de ensino médico, não se faz apenas em aulas teóricas, de 40 a 50 por cento não tenho preocupação com esses percentuais mas em grande parte o ensino médico é feito em campos de estágio então nós temos preocupação de que não haveriam campos de estágio suficientes para acomodar Esse número que hoje chega a quase 50 mil formandos por ano. Quase 50 mil formandos por ano. E também não teríamos docentes suficientes para atender essa demanda enorme de escolas médicas. E, portanto, nós bradávamos. Isto vai formar médicos com precariedade. Nós não podemos aceitar que médicos com formação deficiente possam atender os pacientes. básico, que não pode ser aceito por qualquer pessoa de espírito crítico razoável. Muitas vezes nós pensamos nos nossos familiares e equivocadamente entendemos que os nossos familiares, pela inserção que temos na medicina, por conhecermos os melhores médicos, os melhores centros diagnósticos, os melhores hospitais, e que eles ficarão à margem dessa assistência pouco qualificada, que às vezes de médicos, realmente faltava médicos algum tempo atrás, e em alguns locais os médicos estão mal preparados. É um equívoco, porque se nós tivermos um mau súbito em qualquer rua de uma grande cidade, nós vamos ser levados para uma unidade de pronto atendimento, onde lá, certamente, se nós formos bem atendidos, possivelmente nós teremos um prognóstico favorável, sei que isso é possível nas condições que fomos acometidos, prognóstico favorável prometido se fôssemos atendidos por médicos que não tivessem essa formação. Portanto, sempre achamos que nós precisamos avaliar as instituições de ensino. E veio o Inamed. O Inamed nada mais fez do que descortinou aquilo que se pronunciava. Nós pronunciávamos que a formação era precária e, de fato, ela se mostrou precária. 1 e 2, lembrando que a nota máxima é nota 5, como mencionou a doutora Dulce, que foi a nota que recebeu a Santa Casa de São Paulo, como ela mencionou. Então nós temos muitas escolas 1 e 2. Agora, é importante que se registre que uma avaliação de escola médica não se faz apenas de maneira indireta, como fez o Enamed. O Enamed, na verdade, avaliou alunos egressos do curso de medicina e, através dos alunos, ela inferiu sobre a qualidade das escolas. Ela está longe de ser uma avaliação... completa das escolas médicas. Ela pode ser um bom indicador, sim, é muito provável que os resultados apontados pelo Enamed pudesse se materializar também numa avaliação de campo feita para avaliar os ambulatórios, os laboratórios, os hospitais de média, alta, complexidade, baixa complexidade. É possível que se notasse a mesma coisa. Mas existem alunos, a nota é do aluno, a média da escola. A nota é do aluno, a média da escola. Eu queria dizer isso porque, na verdade, se avaliou o egresso. E tem punições previstas para essas escolas, como reduzir o número de alunos, impedir novas turmas, eu já estou concluindo, também estou ansioso com esse reloginho aí, eu já estou concluindo, dizer que essas punições precisam ser cumpridas com rigor maus resultados, porque esse ano teremos outro Enamed, em outubro teremos outro Enamed, e a repetência desses maus resultados provavelmente vão exigir sanções muito mais drásticas. Eu não posso ir adiante. Mas eu quero dizer que o Enamed é importante, não podemos prescindir dele, temos que aprimorá-lo e temos que completá-lo. Temos que completá-lo, muito provavelmente, com um conselho onde estariam as instituições de ensino superior. as unidades formadoras, estaria a Associação Médica Brasileira, estaria o Conselho Federal de Medicina, estaria o Ministério da Educação, que é quem autoriza, ele não pode estar à margem dessa discussão, enfim, essas instituições deveriam compor um grupo que poderia ser o orientador... desse examinamento. Obrigado pela atenção de todos, peço desculpas por ter passado do meu tempo. Muito obrigado. Muito obrigada.
Deputada
Obrigada, doutor César, pelas suas considerações. Estou pensando no ponto dos dois exames que o senhor falou, mas isso é debate para daqui a pouco. Quero anunciar a presença já do senhor Juliano. de belas da NUP e do doutor José Luiz Gomes do Amaral, que representa a Secretaria de Estado de São Paulo, de Saúde de São Paulo. Então, sejam muito bem-vindos. E, sem mais delongas, eu passo a palavra... conforme o combinado para o Dr. Paulo Pego. E aí Obrigado.
Vice-Diretor - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ( FMUSP)
Boa tarde a todos. É um prazer estar aqui com os senhores. Queria parabenizar a deputada Adriana Ventura. pela iniciativa Queria dizer que é um prazer compor esta mesa com a doutora Dusk, com o doutor Juliano, com dois amigos de longa data, que é o doutor César e o doutor José Luiz Comis do Amarão. O que eu gostaria de comentar, porque se não algumas vezes até isso vira uma coisa politizada, Eu sou vice-diretor da Faculdade de Medicina da USP, fiz a faculdade aqui, minha formação aqui, E é interessante, como a doutora Dulce, em parte, já comentou, A Faculdade de Medicina da USP começou com uma parceria público-privada 114 anos atrás. ela precede a criação da Universidade de São Paulo. Ela foi formada com uma faculdade naquele momento autônoma. E a Fundação Rockefeller, que era uma fundação americana, escolheu alguns lugares no mundo, poucos lugares no mundo, para patrocinar uma faculdade de excelência. Obrigado. E escolheu São Paulo, na América Latina, e construiu esse prédio onde eu estou agora, que é o prédio aqui da Avenida Doutor Arnaldo. Em contrapartida, o governo do estado de São Paulo deveria fazer o hospital. e o hospital é o hospital das clínicas. Foi o Instituto Central do Hospital das Clínicas. Por que já nasceu assim? Porque a Fundação Rockefeller sabia que a medicina Era impossível de ser ensinada sem haver um hospital escola adequado. sem haver uma prática da medicina, tanto a nível de faculdade quanto a nível de internato. E ela já nasceu também um pouco diferente de algumas outras, porque já nasceu com a vertente também de laboratórios de pesquisa. Então, ela nasceu integrando... Ensino... assistência e pesquisa. E durante, enquanto a obra privada andou mais rápido que a obra pública, Então, o prédio aqui da doutora Arnaldo ficou pronto antes. E nós tínhamos, nós não, eu obviamente, mas os que nos precederam, os primeiros alunos, tiveram a parte prática na Santa Casa durante muitos anos. Então, a Santa Casa é nossa irmã. de formação de nascimento. Bom. Dito isso... Eu volto também a cento e poucos anos atrás... em que foi feito um relatório flex mesmo. nos Estados Unidos, em que foi avaliado É interessante, cento e poucos anos atrás, nós estamos passando uma situação que os Estados Unidos, até certo ponto, tem similaridades, com o que os Estados Unidos passou. Naquela ocasião, foram abertas muitas faculdades de medicina sem um devido crivo. E o Congresso Nacional Americano decidiu avaliar as escolas médicas. há 110 anos atrás, aproximadamente. E esse relatório Flexer mostrou que as faculdades de medicina dos Estados Unidos, há 110 anos atrás, aproximadamente... Dois terços delas Eram ruins. e acabaram sendo fechadas. Então... Esta iniciativa do Congresso Nacional americano fez com que houvesse uma apaliação das escolas E essa avaliação das escolas... levou ao fechamento de boa parte das escolas médicas naquela ocasião. Como disse... o professor César Nós vemos, e eu também vejo isso, e não tem nada a ver com a Ana Média, porque eu penso isso há muitos anos, Eu fui representante em 1990 de residentes da minha especialidade de cirurgia cardiovascular, junto à Fundap, que era a fundação que pagava as bolsas, que era a fundação aqui do Estado de São Paulo, E naquela ocasião, eu discuti que a avaliação deveria ser conjunta, quer dizer, Se eu tenho um serviço que forma 5% de alunos e não passam numa prova... Possivelmente esses alunos são ruins. Agora, se eu formo 60%, 70%, 80% dos alunos formados por mim são ruins, provavelmente eu formo mal. Então, na verdade... Eu vejo isso como, eu sei que não é objetivo, mas eu vejo como indissociável que a gente caminhe em algum momento... Para isso, quer dizer, na verdade... Existe aquela questão de condições mínimas da formação de uma escola, que nem escola médica. que nem sempre estão sendo seguidos, muitas vezes não estão sendo seguidos, como hospital escola, como corpo docente e tantas outras, Mas, além disso... Se ela forma pessoas que não são capas, muitas pessoas, percentualmente, Muitas pessoas que não passam no exame, certamente a culpa não é do aluno ou não é só do aluno. Então, certamente a faculdade... Tem a sua parte e esse é o mérito da Inamédia. Eu acho que o Enamed... É um passo. Acho que está longe de ser um passo perfeito e está longe de ser o último passo. Mas é um passo muito importante. Acho que foi um passo fundamental. É um passo fundamental do ponto de vista. E o que foi previsto? de não abrir vagas, de eventualmente vir a fechar vagas e de retirar o financiamento público, Que ofieça! para escolas que não atinjam... um índice mínimo de aprovação, Estou 100% de acordo. Acho que são medidas úteis medidas justas Masque? que, como eu disse, é um passo entre vários outros que devem ser dados. Acho que a questão de quem avalia... como o professor César já comentou, de ter mais entidades envolvidas nisso. como centros formadores, como centros que já estão habituados nisso, como o próprio ministério. Eu vejo isso como um passo fundamental... Vejo como um passo fundamental que isso vire um pré-requisito, que essa aprovação desse exame vire o pré-requisito para que esse aluno possa exercer... a medicina e que possa, inclusive, entrar na residência médica. que a residência médica é para especialistas em medicina. Se a pessoa não passou em medicina, se não está... adequada a exercer medicina, certamente o melhor lugar para ela É primeiro melhorar a formação para depois virar um especialista. Porque caso contrário, a gente vai perpetuar o problema. Eu acho que um grande risco que nós temos hoje é que a gente evolua de uma forma, nós achamos em um determinado momento que nós somos demais médicos, E fizemos mais médicos. Num segundo momento... achamos que são demais especialistas. E fazemos mais especialistas, com os mesmos erros que fizemos no Mais Médicos. Com a mesma formação, sem crivo. Eu acho que isso é o que nós não podemos e não devemos fazer. neste momento. Vejo como um momento... Muito, muito importante. Mas, como todo momento importante, como todo momento, entre aspas, de crise, Isso pode ser levado para uma solução, ou pode ser levado para uma profundamente de crise. Porque a gente, às vezes... tem a tendência de procurar a solução mais fácil. e não a melhoram. Nós temos que procurar a melhor solução. De soluções mais fáceis, o país já está pleno. E muitas vezes... com maus resultados de curto, médio e longo prazo. E cada vez mais difícil de sanar, porque o erro acaba levando a outro, que leva a outro, que leva a outro. Então, a gente tem que... Pintar... minimizar os erros já cometidos, e evitar de cometer erros semelhantes em etapas diferentes da formação. Acho que isso é uma coisa absolutamente... Fundamental. Então, volto a dizer... Ótimo que tenha sido criado em Named. Ótimo que tenha ficado claro para a população coisas que nós enquanto entidades médicas, enquanto formadores, já estávamos alertando há muito tempo, e muitas vezes isso era visto como corporativismo. Isso era visto como a classe imbíblica está querendo defender o mercado de trabalho, defender ela mesma. Então, na hora que tem o exame do Ministério, que não tem... Esse tipo de conflito de interesse potencial... que mostra uma realidade que nós estávamos já cientes que estavam acontecendo, foi ótimo. Mas acho que isso é um passo. de uma caminhada que não é curta, de uma caminhada que a gente tem que andar bastante nessa direção. Em relação à questão de, para fechar a minha fala, em relação à questão de residências, não residências, em questão de profimédia ou não profimédia, ou qualquer o nome que quiser chamar, Votas vezes. Uma coisa, deputada, precisa ser pensada, fora a questão de conflito eventualmente judicial, que o professor César já alertou, é questão de desgaste. Quer dizer, você está num período de formação... longo num período que tem questões de cargo horário de trabalho que habitualmente, pelo menos nos bons centros, é grande do ponto de vista de quinto e sexto ano, que é o internato da medicina, e você começar a ter que fazer vários exames para provar a mesma coisa. Isso eu acho que é uma coisa desgastante. Outros países... já cometeram esse tipo de problema. Eu estive agora recentemente com o diretor da Faculdade de Medicina de Lisboa, que falou que Portugal já teve isso, Eles tinham um exame que avaliava a faculdade, tinha um exame que avaliava o aluno, E isso foi integrado. Os próprios Estados Unidos, em alguns momentos, já tiveram avaliações distintas, que também foi integrado, para evitar justamente... judicialização, questionamentos, desgaste, custo, e locais e todo o resto. Então, acho que nós temos que amarrar as pontas. Acho que muitas vezes... Na pós-graduação, a CAPES, por exemplo, ao longo do tempo foi fazendo isso. foi amarrando as pontas de financiamento, com formação, com qualidade, com publicação e a pós-graduação no Brasil melhorou muito após a criação da CAPES, e após esse amarrar de pontas. Eu acho que é a hora de nós amarrarmos as pontas, deputada. Muitíssimo obrigado a todos pela oportunidade.
Deputada
Obrigada, Dr. Paulo Pego, pela sua... pelas suas considerações. Eu estou com umas perguntinhas boas aqui, mas estou adorando. Estou aprendendo bastante aqui, estou com um monte de ideias, vou precisar da ajuda de vocês. Mas eu vou passar agora a palavra... para o doutor Juliano Grebeller, que está virtual... Eu não sei se ele já... Deixa eu ver se ele está... Boa tarde, deputada. Boa tarde, seja bem-vindo. Então, eu passo para as suas considerações, ele que é presidente da ANUPI.
Presidente - Associação Nacional das universidades Particulares
Deputada, primeiro queria cumprimentar e agradecer. pelo espaço e pela sua atuação que sempre traz tantos temas relevantes para a educação superior, para a discussão no Congresso. Queria cumprimentar meus colegas do setor, a Beth Guedes, presidente da Confenem, o Bruno Coimbra, que está representando a BMS, e meus colegas virtuais aqui que estão com a gente, o doutor Adúlcio, o doutor Paulo, o doutor César e o doutor José. A ANUP é a Associação Nacional das Universidades Particulares, a gente representa o setor de ensino superior sempre atuando nas discussões tanto no MEC quanto no Congresso Nacional. Eu queria me somar às falas dos colegas, ao dizer que a gente também vê com bons olhos a criação do Enamed. A importância da gente ter uma prova anual que consiga fazer uma avaliação com base nas decenas de medicina e a gente consiga acompanhar o seu desempenho e ter isso unificado, é um grande salto. A gente reconhece o empenho do MEC, do INEP e do setor acadêmico que participou da construção, e que se bem realizado vai cumprir com o objetivo da gente conseguir apoiar a formação médica de qualidade. Entretanto, a gente entende que o Enamed, nessa primeira edição, como ele foi realizado isoladamente, ele não reflete necessariamente a qualidade das instituições. a nota do Enamed é composta exclusivamente pelo desempenho do aluno na prova, e quando a gente tem outros critérios de avaliação do próprio INEP, que levam em consideração o corpo docente, a infraestrutura, a matriz pedagógica e outros critérios que o Enamed por si só ele não capta. Então, quando a gente pega a primeira edição que está sendo realizada do Enamed, que foi realizada em um curto espaço de tempo, e a gente foi tendo os critérios que seriam utilizados e como ele seria utilizado posteriormente após a sua realização, a gente tem que aplicar utilizar o Enamed por si só como uma forma de sanção, das unidades, porque como é a primeira vez que está sendo realizado, talvez deveria ter mais previsibilidade, tem alguns ajustes metodológicos que seriam positivos para conseguir fazer com que ele de fato cumprisse com esse objetivo de conseguir avaliar as instituições e todo mundo entendendo como seria utilizado a prova e como ele seria aplicado. Só um exemplo, o Enad até então, ele era uma porcentagem da nota do CPC de um indicador que de fato levava a uma punição à instituição. Então, nós tínhamos um cenário em que o Enad era de baixo risco para o aluno, porque ele tinha um baixo impacto na sua carreira profissional, e dependendo da nota que ele tirasse, não teria nenhum impacto na carreira profissional, e para a instituição era 20% da nota do CPC, uma aplicação de punição ou de sanção. Com a aplicação do Enamed no ano passado, em curto espaço de tempo, menos de oito meses nós tivemos o Enamed e ao longo desses meses foram publicados os atos normativos que regularam, ele continuou sendo de baixo impacto para o aluno, porque a não ser que ele fosse fazer o Enar e o estado dele tivesse escrito, onde ele fosse ocorrendo e estivesse participando, teria pouco impacto para a carreira profissional dele, mas para a instituição acabou tendo muito impacto, ela vai receber uma sanção e uma punição única e exclusivamente com base na nota do Enamed. Então a gente entende que foi uma mudança que foi muito rápida, e que tem alguns ajustes metodológicos que poderiam fazer com que ela fosse mais assertiva e as instituições dos alunos estivessem mais preparados para o uso que seria dado, para avaliação que eles estavam realizando. Então, vemos com bons olhos a criação da ANAMED, só entendemos que, numa primeira edição, a aplicação de medidas cautelares talvez não fosse o melhor caminho, porque faltou um pouco de previsibilidade de como seriam utilizados os resultados. Algumas outras questões metodológicas que nós temos colocado é a questão dos alunos do 11º período também fazer em UENAMED e contar para a nota que é aplicada, porque instituições que você tem entrada semestral, acabam, no final das contas, sendo prejudicadas, porque no 11º período ele tem uma carga horária que ele tem que cumprir, que é bastante significativa, que pode ter impacto na nota final do ano a média dele e aí afetar a nota da instituição toda, não são todas as instituições que fazem, tá, as entradas semestrais, então... traz um desafio que a gente tem de que talvez o aluno décimo primeiro período não deveria ter sua nota considerada para essa aplicação de sanções. Um outro ponto é a questão dos programas, dos cursos abertos, do programa Mais Médicos, né, são cursos que, de acordo com os editais publicados pelo próprio governo, são localizados no interior e muitas vezes existem desafios de você conseguir no interior, seja o corpo docente, a residência, a profissionalização necessária, de colocar no interior de fato conseguir desenvolver a região, desenvolver o corpo médico da região, os instrumentos de saúde, levar os alunos e professores para o interior do país, mas isso também acaba tornando mais desafiador um resultado positivo no MENA Média. por causa dos critérios de como é instituído. Então, a gente acredita, deputado Nicolás, que uma maior previsibilidade e com ajustes na aplicação e na média ele vai conseguir se aperfeiçoar e vai conseguir cumprir com o seu objetivo, de fato conseguir avaliar o nível de aprendizagem e ver se as instituições estão formando os alunos adequadamente e em sendo aperfeiçoado nesse critério, nas próximas realizações, ele pode, de fato, ser o exame que vai ser aplicado como exame de proficiência. Eu sei que não é o assunto, como já colocaram, mas me somo as palavras dos colegas também, que um único exame para se fazer mais sentido para os alunos, para as instituições, para a realização e organização desse processo. E o Enamed já sendo colocado em avaliação seria o principal para a gente conseguir, de fato, unificar isso e não ter múltiplas provas, porque preocupa essa questão de qual é, a importância dos alunos na realização da prova. Sendo o exame de proficiência, claro que eles vão ter muita atenção e cuidado na realização. Se eu tiver múltiplos exames, aí a gente desvia o foco e a atenção deles na realização dos exames. Então... Eu acho que esses são os pontos que a gente gostaria de colocar e nos colocamos à disposição da deputada e da comissão para continuar contribuindo nesses debates a respeito dos cursos de medicina, deputado. Então, agradeço e encerro minha fala, eu lembro, uns três minutinhos ainda.
Deputada
Fazer leilão dos seus três minutos daqui a pouco, que já tem gente aqui se apropriando, não senhora. Mas vamos lá, obrigada, viu, doutor Juliano, pelas suas considerações, eu acho que é muito importante... que a gente evolua nessa discussão, Nesse debate, com ponto, contraponto, eu acho que com todo direito à fala isso é muito importante. Quero anunciar aqui a presença do deputado Geraldo Rezende, que é médico, que está aqui também acompanhando. É muito importante, depois ele vai fazer as considerações dele. Eu vou passar a palavra agora para... Tchau. Obrigado. O senhor Bruno Coimbra. que é diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior. Obrigado. Muito boa tarde.
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES)
Quase boa noite, deputado Adriano Ventura, na pessoa de quem cumprimento os demais parlamentares, na pessoa... da professora Beth Guedes, cumprimento todas as mulheres, as pessoas aqui também, nessa audiência pública. Estive aqui, deputado Adriana Ventura, na primeira audiência pública, acompanhei atentamente, integralmente, todas as discussões. Enamed é pauta. E dizem que quanto mais a gente trabalha, mais sorte a gente tem, né? Essa audiência está acontecendo simultaneamente à publicação das penalidades pelo Ministério da Educação. Então, a gente está aqui discutindo os resultados... mas as penalidades já estão no Diário Oficial de hoje. Então, já temos consequências do Enamed. Eu trouxe aqui uma apresentação, vou passar por ela muito rapidamente, mas a fala do Juliano... ressaltou alguns pontos aqui, a gente tem essa responsabilidade aqui no Parlamento de falar para toda a sociedade, o que de fato está acontecendo, o que é o Enamed, as consequências do Enamed, a seriedade dele e eventuais pontos. até de aprimoramento nisso. que pode vir a funcionar como uma métrica tanto para alunos da formação, essa proficiência, quanto para o Ministério da Educação utilizar como referencial de qualidade. Então, como eu disse, hoje foram publicadas essas penalidades, sinalizadas as consequências para o segundo semestre desse ano. Então, a gente já vê uma concretização das falas do ministro Camilo Santana. a BMS, queria aqui agradecer, inclusive, a representação aqui da deputada Adriana Ventura acompanhando a sessão. A gente apoia, encaminhamos manifestação pública pela BMS, apoiando o Enamed, é importante dar esse recado, mas estamos discutindo sim com o Ministério da Educação algumas questões que absolutamente nos inquietam ainda em relação ao Enamed. Um ponto que... o professor Juliano sinaliza ali, e talvez é uma das nossas maiores inquietações, é que a gente foi... arrumando o pneu desse carro, ajeitando as circunstâncias do Enamed, deputada, no meio do caminho. E não é algo simples. É um exame nacional da qualidade da formação médica. Obrigado. especialmente, aqui não tenho procuração, professora Beth, dos estudantes para falar sobre isso, mas acredito que falo em nome de alguns deles. os estudantes foram para a prova sem saber que seriam declarados proficientes ou não. Isso eu acho que é de suma importância a gente falar aqui porque foi sempre uma batalha nossa em relação ao ENAD, de algo que comprometesse o aluno, de algo que engajasse o aluno, de algo que fizesse com que o aluno tivesse uma conduta que para nós é esperada como óbvia. Vou ganhar os três minutos do Juliano, hein? Então... Qual que é a frente? Perdi os três minutos do Juliano. Estou aqui igual o Chicó e João Grilo, né? Fica rico, fica pobre. Ganha três minutos, perde três minutos. Então, deputada, o primeiro momento que eu acho que é uma discussão da nossa sociedade é isso. O estudante descobriu que seria declarado ou não proficiente depois da prova. Muitos alunos hoje estão com esse diploma de não proficiente e tem casos, diversos casos. Alguns casos, por exemplo, de alunos que não utilizariam o Enamed, para uma residência, eles eventualmente já tinham passado em alguma residência, isso é um caso específico que eu até estou mencionando aqui, a aluna especificamente já tinha passado na residência que ela gostaria, e ela foi para o Enamed sem nenhum compromisso ou comprometimento com aquela prova. É claro que a gente espera que um profissional formado em medicina vá comprometido para uma prova, mas isso são externalidades do processo que seguramente também impactaram. o compromisso com essa prova. Isso, inclusive, gera em mim uma expectativa de que essa próxima prova... ela tenha um maior engajamento do aluno, porque o aluno já vai mais preocupado. que ele não vá comprometido, ele já vá ele já vá para essa prova preocupado com um afínco. A gente teve instituições que teve carta aberta dos proficientes contra os não proficientes. os alunos mesmo fazendo uma sinalização para esses estudantes que não se comprometerem com a prova. Algumas externalidades em relação a uma ampla discussão que a gente teve com o Inep sobre método ANGOLF, método ANGOLF modificado, a consequência da anulação de algumas questões e quanto isso compromete uma prova de 100 questões numa medida de proficiência do aluno. Se a gente está aqui utilizando o Enamed como métrica para medir o quanto um aluno é profissional ou não para se inserir no mercado de trabalho, todas as nuances desse exame interessam sim para a mensuração dessa proficiência. E essa consequência para as próprias instituições. Não por acaso, boa parte da nossa conversa ali no início, quando a gente viu essa movimentação do Enamed, e aí edital publicado, edital retificado, edital publicado, notas técnicas publicadas pós-edital, as instituições descobrindo a cada momento alguma novidade, nota técnica 19, nota técnica 40, nota técnica 41, trivial do cotidiano da sociedade. Obrigado. Mas eu acho que talvez uma entrega que a BMS precisa fazer aqui nessa audiência, deputado Adriana Ventura, e para nós é muito importante essa oportunidade, é que de alguma forma se colocou em xeque todos os profissionais médicos egressos das instituições particulares. Isso é muito grave. Isso é muito grave. Só para dizer alguns dados, nós temos a Universidade Positiva, a Universidade Cristos, que tiraram a nota 5. Essa sinalização para a sociedade como se nenhum médico fosse bem informado nas instituições particulares Não é verdade. Isso não é verdade. Nós somos responsáveis por 80% da formação. Um terço é algo que sinaliza uma preocupação, mas a gente tem que olhar para os mais de 70% que foram proficientes. Então, é um resultado... que gera um compromisso, absolutamente gera, e já gerou. A gente tem uma diretriz curricular que vai fazer uma... um acompanhamento da evolução desse aluno quando ele vai sair da parte mais teórica para a parte mais prática. Isso já está nas diretrizes. E o case dos Estados Unidos, do fechamento de diversas instituições, ali não foi, com licença do colega, e eu acho que essa discussão traz muita inteligência para esse nosso debate ali, lá não foi simplesmente o Congresso chegando e fechando cursos de medicina a partir de um diagnóstico estanque. Foi toda uma remodelagem do modelo de regulação da... Formação médica nos Estados Unidos. E é isso que nós estamos fazendo. É preciso dizer para a sociedade, deputada, que nós estamos revisando todos os instrumentos de avaliação in loco, Todos os instrumentos de avaliação in loco... Uma redefinição total, inclusive, do EAD, que gera todo um reengajamento das áreas de saúde das instituições. Nós estamos diante dessa transformação. Então me preocupa muito a gente pegar de forma estanque um exame que teve uma sinalização, ou pelo menos uma expectativa de que o primeiro fosse um teste, a gente vem de um histórico de diversos Enades. Enades que geraram CPCs, CPCs que geraram avaliações in loco, avaliações in loco que geraram termos de compromisso. Não estou aqui com a procuração também do Ministério da Educação, mas acompanhei detidamente a fala do professor Pedro Leitão, que esteve aqui, e mostra todo esse compromisso, todo esse trabalho. do Ministério da Educação. Eu vou passar, nesses dois minutos que tem, deputada, só um overview aqui da apresentação e chego nos pontos finais. Eu passo aqui... Eu trouxe ele. A que eu mandei no e-mail. Enfim... Não chegou? Sem prejuízo algum, eu deixo disponível aqui, deputada. E nós trouxemos uma análise para ficar aqui, nos anais aqui. A gente fez um raio-x do Enamed. Exatamente isso. Para além de um diagnóstico de tudo quanto foi positivo nesse exame, também os nossos pontos de preocupação. Tem alguns pontos aqui que a gente não toca tanto, mas que quando... Quando parece que os números não mentem, esses números precisam ser decifrados. Por exemplo, é um problema de longa data, e não quero entrar tanto nessa temática, porque ela é bastante delicada, os cursos autorizados pelos conselhos estaduais ofertados por fundações municipais. que não vão passar por fiscalização, mas estão contabilizados nos nossos números. já prejudicaram editais de medicina que fracassou a eventual escolha do Ministério da Educação em relação a um determinado município, por ocasião de abertura de um... curso de medicina Definido. pelo Conselho Estadual. alguns conselhos ainda têm essa lógica é uma lógica que nos preocupa mas sobre o Enamed aqui é só este comentário de que esses cursos de certo modo estão sendo contabilizados nas na conta, por assim dizer, das instituições particulares. E é fato que hoje nós temos uma penalidade, ela sinalizada para o segundo semestre de 2026, Mas eu preciso também dizer, deputado Adriana Ventura, que... o estrago midiático de parecer que não tem nada de bom sendo feito nas escolas médicas particulares, ele é um estrago muito grande, não só para as próprias instituições, mas muito para os alunos, muito para a comunidade. E para colocar ponto final aqui na minha fala... E... instituições pequenas nós temos um com dois casos por exemplo de um CNPJ, uma mantenedora que tem só dois cursos de medicina. então ela conduz dois cursos de medicina Aconteceu de um curso dela ter ido mal e um outro curso da mesma mantenedora, da mesma gestão, com a mesma linha pedagógica ter tirado... ter tirado uma nota insatisfatória. numa localidade, e não estou falando em lugares longínquos, não, no interior, onde não tem professor, que são eventuais pontos de atenção. Eu estou falando de instituições em São Paulo. interior de São Paulo, que tiveram notas satisfatórias num local e num outro município tiveram notas insatisfatórias. Mais uma vez, deputada, algumas das externalidades que impactam diretamente no aluno e como... as falas que me antecederam aqui. A gente pegar uma prova Pura. seca como algo definitivo para o diagnóstico da educação médica brasileira, penso eu que deve ser revisto. E, especialmente, é uma consequência de gerar uma penalidade. Mais uma vez, a gente apoia o Enamed, a gente teve a felicidade de receber a Marta hoje na BMS e discutir ainda mais profundamente alguns desses pontos. Aqui no Congresso Nacional, a gente também defende esse exame, mas a gente acredita piamente que ele precisa de alguns ajustes, de um aprendizado conjunto da sociedade, das instituições, e tanto melhor, e mais uma vez parabenizando, trazendo aqui um abraço do professor Janguê Diniz, pela iniciativa de trazer para o Parlamento essa discussão, porque não só o Enamed, o EAD... e também o Profimed, que é uma outra pauta a ser discutida aqui. mas que é da nossa mais cara preocupação, porque tem repercussão para toda a sociedade. Muito obrigado, deputada, pela oportunidade. A BMS sempre à disposição e interessada. Obrigado.
Deputada
Muito obrigada, doutor Bruno Coimbra, pelas suas considerações. Eu vou tomar a liberdade aqui até de cumprimentar o doutor José Luiz Gomes do Amaral, que está nos acompanhando aqui. Olá, doutor, como você está? Ele representa a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e ou ele tem a prerrogativa de ficar por último, então eu já deixei o doutor José Luiz por último até para ele fechar. Vou passar a palavra agora, então, para... a professora Elizabeth Guedes, que representa... à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. Obrigado.
Presidente - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Obrigada, boa tarde a todos. Muito obrigado, deputada Adriana Ventura. Seu mandato é um mandato iluminado, é um mandato comprometido com a democracia, com o avanço, com as causas que são justas para a sociedade brasileira. E a Conferência está muito contente de estar aqui. Quero cumprimentar o doutor presente, está aqui o nosso deputado, doutor Geraldo. Presente. Obrigado. Ótimo, ficou bem melhor. Eu queria... em primeiro lugar Dizer, deputada, que eu quero começar a minha fala... do final da fala do professor César e do professor Paulo. Quando eles terminaram dizendo sobre as virtudes do Enamede. O Enamed faz parte de um sistema nacional de avaliação da educação superior. Ele não é uma prova isolada. Ele faz parte de um sistema de avaliação federal, que é uma prerrogativa constitucional do Ministério da Educação. Está lá na Constituição, que a avaliação é do MEC. Por que eu digo isso para a senhora e para os senhores? Porque o Enamed é um instrumento público de regulação de avaliação, de indução da qualidade e de proteção da sociedade. Ele, combinado a avaliação das práticas, avaliação dos campos e avaliação dos projetos pedagógicos, aí sim eu vou ter uma noção de que escolas vão bem e que escolas vão mal. Não tenho dúvida de que o presidente Juliano e o nosso querido diretor Bruno disseram coisas muito importantes, mas eu queria acrescentar mais uma. Eu ouvi de um diretor, agora nós vamos ter que aprender a reprovar. Então, é verdade que nós também precisamos, como entidades privadas, mudar a nossa prática. Nós temos que melhorar a nossa maneira de ensinar Nós temos que fazer um aprendizado por competência, nós temos que garantir que esse aluno aprenda. O aluno tem que sair de cada disciplina sabendo fazer uma coisa nova, sabendo fazer um exame, fazendo fazer um diagnóstico, um plano de tratamento. E eu ouvi isso de um diretor: "Agora nós vamos precisar aprender a reprovar". Eu falei: "Sim". Vocês agora vão aprender a reprovar, porque agora, pela primeira vez, o Estado brasileiro entrou dentro da sua escola e disse, ó, você não está fazendo um bom trabalho. Isso invalida as coisas que o Bruno falou? Não. Nós tivemos longas conversas e negociações com o Inep e há problemas, sim, no método de... Não é de avaliação, na forma como foram tratados estatisticamente os dados. Por exemplo, uma coisa simples. Todo mundo sabe, quando eu falo que tem campanha eleitoral, eu digo que o candidato tal tem 44% das intenções de voto e digo na margem de erro. E a margem de erro é menos 2 ou mais 2. As margens de erro não foram calculadas no caso do Enamed. Isso não é um problema do exame. Isso é um problema de quem tratou os dados. E a gente tem que lembrar que o Enamete foi uma decisão política anunciada no início do ano passado, política. anunciada no início do ano passado pelo ministro, e aquela equipe enorme que o MEC tem, que a gente sabe que são oito pessoas nas séries, seis no Inep, quatro não sei aonde, que revela o compromisso que o Estado tem com a educação brasileira, quando corta o nosso orçamento, quando não temos carreira na área de educação, quando não... trata a educação como ela merece ser tratada. Então, aqueles 25 funcionários tiveram que fazer. Um é na média e um Exame de proficiência docente. Não podemos esquecer que houve o Enad das licenciaturas também. Então é preciso que a gente coloque isso tudo sob perspectiva para entender que o MEC está fazendo um esforço enorme de avaliação e que nós estamos... considerando junto com eles que a correção dos dados não foi justa. existem muitos falsos positivos e falsos negativos. Muita gente considerada proficiente que não é proficiente. E muita gente que é proficiente que foi considerada não proficiente. E no caso dos cursos, quando eu não faço a análise, não faço o cálculo do risco de cada curso, um curso pequeno, por exemplo, do Mais Médicos, que tiver três ou quatro alunos não proficientes, a margem de erro dele pode ser até 50%, ou seja, ele pode ser um, dois ou três Se você olha a correlação entre as notas do Enad... do ano passado, e o Enamed de 2025, você vê que há uma certa lógica. Os cursos 4 e 5 continuam agrupados 4 e 5. Os cursos 1 e 2 continuam sendo 1 e 2. Eles já eram 1 e 2. Eles não ficaram 1 e 2 agora esse ano. eles já eram 1 e 2, só que o MEC abriu mão do seu poder de supervisão e não interviu nesses cursos. Enquanto nos cursos nota 3 é que nós tivemos os maiores problemas. Cursos nota 3 que deveriam ser mantidos como 3, caíram para 2. por causa desse problema de metodologia. É muito importante também... que a gente... acompanhe o professor César e o professor Paulo, quando eles dizem: "Não pode ser duas provas. O Enamete está alinhado às diretrizes curriculares nacionais de medicina, que eu tive a honra de relatar sobre a liderança da doutora Ludmila Rajá". As decenas de medicina acabaram de sair, elas são novas, são modernas, estão voltadas para a prática, estão ligadas absolutamente à questão do SUS, a ligação dos cursos de medicina, tem que ser radical a formação de mão de obra para o SUS. Isso é importante, nenhum país do mundo tem um sistema de saúde que nós temos. Então, é muito importante que a gente entenda que o Enad é parte disso aí. Concordamos na conferência com os senhores que deveria haver um conselho. Um conselho formado pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação, pela Associação Médica Brasileira, pela Associação Brasileira de Educação Médica, ABEM, que congrega centenas, centenas, milhares de médicos no Brasil inteiro, estudantes e profissionais formados. também representantes das instituições formadoras. Por que isso não passa? Porque o Conselho Federal de Medicina não quer. O Conselho Federal de Medicina está batendo o pezinho, fazendo birra, dizendo esse exame é meu. Quando nós temos uma DCN que diz que no quarto ano eu tenho uma prova, quando está indo o aluno para o internato e depois eu tenho uma no sexto. Então, como é que eu vou fazer? Vai ter outra? Outra prova, além dessas... Entende? E além do mais tem o seguinte, comparar o CFM ao AB, e eu não vou entrar no negócio do Coisa, prometo. Não, mas eu não vou entrar. Comparar a OAB ao Conselho Federal de Medicina é um erro, porque a OAB integra o Sistema Nacional de Justiça. O cara com a carteirinha da OAB, ele vai fazer concurso para carreira. Qual é a carreira de medicina que ele vai fazer no Conselho Federal de Medicina? Ah, é só regular quem pode e quem não pode? Então, olha só, o Enamed é mais completo. Ele entra na vida do aluno, ele entra na vida da escola, ele entra na vida do serviço de prática, da preceptoria. de tudo que está sendo feito e pensado em relação àquele projeto pedagógico. Então, eu ainda tenho 12 minutos e pouquinho, olha quem chegou Ganhei mais 30 agora. Mas então... O que é importante que a gente entenda é que, Nós precisamos de um exame só. O Conselho Federal de Medicina tem que se unir. As forças do Estado, o Estado brasileiro é o MEC e o Ministério da Saúde. ele tem que se unir ao Estado brasileiro nesse esforço enorme de avaliação do sistema de formação médica. E quero, de novo, também dizer para a senhora Nossa deputada Ventura. que no projeto de lei Porque o MEC e o Ministério da Saúde têm trabalhado de forma muito integrada a nossa frente parlamentar. Aliás, eu quero convidá-los, amanhã às 8h30, nós temos um café da manhã aqui na Câmara dos Deputados. 8h, disse ali a moça. 8h, 8h20, sei lá que horas é. Gente, depois das 8h, apareçam lá depois das 8h. Vai ter um café da manhã aqui no restaurante Décimo Andar, no anexo 4, sobre o Enamed, com a presença do Quioro, que é o presidente de Bicé, com a presença do Proenso, que é o secretário do Segetes do Ministério da Saúde, com o... Rodolfo, que é o diretor de projetos do MEC. Então, assim, Nós estamos promovendo um debate e trazendo à sociedade esse debate através dessa... frente parlamentar heroica que nós temos, pequena, mas ativa, combativa, agressiva e vitoriosa, porque nós precisamos desse debate na sociedade. Três em cada dez são ruins, significa que sete em cada dez são bons. Eu disse isso, tive o prazer de dizer isso lá dentro do MEC. Sete são bons. Então, eu tenho duas formas de comunicar as coisas para a sociedade. Ou eu posso dizer à sociedade que três em cada dez são ruins, eu posso dizer sete são bons e esses três que são ruins, eu estou atrás deles. Vou fazer a supervisão e vou corrigir. Então, nós não podemos transformar. Agora eu vou fazer igual a ele. Estou quase acabando. Estou quase acabando. Nós não podemos fazer o que a gente... fez, que é penalizar todo mundo dizer que todo mundo é ruim, Porque eu concordo quando o professor César diz um terço é ruim, ótimo, então dois terços são bons. Vamos fechar esse um terço. Ninguém está reclamando das medidas sancionadoras. nós estamos reclamando da injusta forma de tratamento dos dados, da injusta forma de divulgação de tudo, das portarias, das notas técnicas e da injusta forma como nós fomos tratados no dia da revelação do resultado. Nós fomos saber pelo G1. É demais. Aí é demais. Então, professora Adriana Ventura, a senhora é uma professora na vida? Sou. Eu sei. Eu sei que a senhora é professora. Por isso que eu estou chamando. Eu acho que, para ser professora, é mais importante você ser deputado, sabia? Bom. Eu vou terminar, então, aqui a minha fala dizendo para vocês o seguinte, nós precisamos apoiar o Enamed, nós precisamos apoiar o MEC nesse esforço moralizador que ele está fazendo, o INEP está alterando toda a forma de avaliação, um ano vai ser pela comissão própria de avaliação, no outro ano vai ser uma visita em loco e no caso da medicina, todo ano o Enamed. Todo ano é na média, olhando a escola. Não adianta dizer para o aluno, ah, você não pode ser médico. E a fábrica de porcaria continua aberta. Eu acho que o CFM deveria... Bom, não acho nada. Acho melhor terminar por aqui. Eu quero agradecer de novo essa oportunidade e dizer que a Confenem, essa é a minha primeira audiência pública como presidente da Confenem. Eu estou no quarto mandato dos meus quatro anos, quatro meses de mandato dos meus quatro anos. Estou muito feliz... É a primeira vez em 45 anos, em 81 anos, que uma mulher dirige a Conferenem. Em 45 anos que um grupo diferente assume o poder. E nós vamos organizar o setor patronal e vamos trabalhar em favor da qualidade acadêmica com compromisso social. Não pode ter iniciativa privada só pensando em dinheiro, tem que ser dinheiro e compromisso social com política pública. Obrigado. Obrigada.
Deputada
Obrigada, professora Elisabeth Guedes. pelas suas considerações. Quero aqui informar a presença do deputado Atila Lira, que está aqui presente, que é um membro da Comissão de Educação e de Saúde, sempre muito atuante. Logo mais, eu vou passar a palavra para ele. E passo a palavra agora, sem mais delongas, ao doutor José Luiz Amaral, que representa aqui o secretário Elioso Spiva, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Seja muito bem-vinda, doutor José Luiz.
Secretário-Executivo - Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP)
Muitíssimo obrigado. estão me ouvindo? Estamos sim. Muito obrigado. Então, eu gostaria muito de cumprimentá-la, deputada Adriana Ventura, cumprimentá-la todo o trabalho que vem desenvolvendo nos representando os cidadãos brasileiros, nessa... casa. Gostaria de cumprimentar os demais parlamentares e todos os participantes dessa audiência, nomeadamente meus três votos. colegas, o meu presidente da Associação Médica Brasileira, a minha caríssima doutora Dulce que dirige... a casa da educação médica aqui no estado de São Paulo, e meu querido amigo Paulo Pego, com frade, Professor... companheiro de... diretoria da Associação Paulista de Medicina também, Ah. e E começar com... com concordando com as... As últimas frases que acabamos de ouvir. É... é mais do que o momento... das instituições Ah, pensar não em lucro, mas em compromisso social. O resultado do... desse exame, que é a pauta dessa discussão, é um bom motivador para que nós comecemos nos preocupar com esse importante aspecto, que é a finalidade da instituição... de ensino. É. trazer progresso à sociedade. Bom, o tema que nos reúne hoje é o ENAD. Então... Eu diria bem-vindo. Renato. Tá? Bem-vindo. esse exame que vem se somar aos demais. A avaliação de uma instituição de ensino. Bem-vindo ainda aqui, muito tardio. ainda que muito tardio. desde Em 1913, era de 2013, quando nós assistimos perplexos o escândalo do Mais Médicos. que permitiu essa indiscriminada abertura de escolas médicas, Nós... percebemos que a qualidade da formação médica vem decaindo progressivamente. E aí Decai a qualidade da formação. Médica não apenas, e aqui... eu gostaria de de expressar uma estranheza com relação à ideia de que a qualidade seja ruim nas escolas privadas, não é essa a ideia. Há várias escolas privadas que produzem educação de excelente qualidade. Várias. Portanto, Não é possível estigmatizá-las desta forma. O que nós assistimos foi uma perda da qualidade global da educação médica. em função de uma expansão descontrolada do número de vagas, seja da área pública, seja da área As escolas públicas também... se multiplicaram e a qualidade não acompanhou. essa essa mudança. Bom... O exame é bem-vindo. ainda que tardio, E o resultado desse exame é totalmente previsível. É totalmente previsível, porque assim que... surgiu essa explosão de cursos de medicina, o O Conselho Regional de Medicina de São Paulo, por exemplo, teve uma iniciativa a ser parabenizada, que é realizar exames involuntários, regresso de cursos médicos. E nós... acompanhamos Pelo menos... Oito edições. de exames de voluntários regresso de curso de medicina, em que metade não era aprovada, metade dos alunos não era capaz de responder questões básicas. E, portanto, Já... Há mais de 10 anos, nós sabemos que a formação de médicos no Brasil estava fora do controle. Muito bom. Então, o resultado aqui é totalmente... previsível. E a previsibilidade... ao longo dos anos, foi levando a um nível de... preocupação na sociedade, que resultou em uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina de se instituir um exame de proficiência à semelhança do exame da OAB. Ok. O governo, em reação, propôs o... o exame que nós estamos discutindo agora. Essa foi uma reação... do governo, e foi uma reação... como dizer, emergencial, não é? que vem tomando fôlego de um exame de proficiência, E, portanto, foi uma proposta... um posso dizer que realizada meio às pressas. E o resultado é... e o Enamed tem suas fragilidades. Bom, tem as suas fragilidades, mas isso não o invalida. tem as suas fragilidades, mas tem muita utilidade. Eu tenho alguma dúvida sobre essa... esse maniqueísmo de que, se 30% é ruim, 70% é bom. Eu acho que entre o bom e o ruim existe uma zona cinzenta em praticamente tudo na natureza. E, portanto... Vamos com calma com relação a isso... que 70% são bons cursos. Mas, Continuemos. Obrigado. Há lacunas em função da rapidez com que esse exame foi implantado, Há fragilidades... Mas... Está claro. A nossa presença aqui mostra quão útil Esse exame... Esse exame mostrou para a sociedade aquilo que os exames do Cremesp lá atrás já mostravam, aquilo que todos nós víamos. na prática clínica diária, que era necessário reformar a educação médica. E aí Muito bom, então vamos aperfeiçoá-lo. como ele deve ser aperfeiçoado. Ao lado de... ser um indicador de qualidade da formação e algo que aponte para a necessidade de intervenção, e eu fico feliz que hoje já estamos intervindo, já temos os resultados dessa intervenção, Ah! Está faltando algo ainda na avaliação dos profissionais de medicina, que é a garantia da segurança da sociedade. E a garantia da sociedade... Não é só... um exame que avalia as... faculdades de medicina. É um exame que avalia... a qualidade individual ou habilidade individual de cada profissional, porque é esse profissional que vai trazer segurança e segurança à população. Portanto, o exame de proficiência é muito necessário, é muitíssimo necessário. E aqui... para um exame de proficiência Quem deve fazer a avaliação não é aquele que faz a formação. Se o objetivo é a proficiência, se o objetivo é garantir a segurança do cidadão, É um exame de pares mesmo, é um exame que deve ser realizado pelo Conselho Federal de Medicina, preferencialmente junto com a Associação Médica Brasileira, mas jamais com a interferência do aparelho formador... e do aparelho que regula às escolas médicas que são os órgãos do Ministério da Educação, e do Ministério da Saúde. Muito bom. Então, eu entendo que aqui sim, aqui o CFM deve mesmo bater o pé e deixar claro que a avaliação dos médicos quanto à proficiência individual É... melhor Um... quando aplicada por por uma entidade que que foge dos potenciais conflitos de interesse. que são absolutamente claros e que foram bem apontados pela última... a última apresentadora, que Eu vou repetir pela terceira vez, que é o momento de se deixar o lucro de lado e se preocupar com o resultado social. Muito bom. Então... Temos um exame. que é bem-vindo. Temos um exame que tem fragilidades, mas é útil, que aponta um problema que já era previsto, é um problema que precisa ser corrigido, e ele precisa ser corrigido com a limitação das vagas dos cursos com a interrupção da autorização de cursos insuficientes. funcionarem, E Com certeza. pela desqualificação dessas instituições para financiamento público. Nós não podemos investir os recursos públicos numa instituição que não é capaz de formar a... no geral, profissionais qualificados. Muitíssimo obrigado. Obrigado.
Deputada
Muito bem, obrigada, professor. Dr. José Luiz Domaral, representando a Secretaria de Saúde de São Paulo. Eu... Eu quero passar a palavra agora para o deputado Atila Lira, que está aqui acompanhando a audiência, o doutor Geraldo Alves, Foi para o plenário. E eu passo a palavra para o deputado Átila, que está aqui acompanhando. Obrigado.
Deputado
Boa noite a todos. Cumprimentar a nossa querida deputada, presidente da audiência pública, Adriana Ventura, nosso querido Bruno Coimbra, representante jurídico da BMS. Nossa amiga conselheira... nacional da educação, professora, presidente da Confenem, Bete Guedes, minha amiga, essa grande ativista representante do setor educacional, com a grande experiência, parabenizado pela iniciativa, comissão de saúde. Eu acho que é uma discussão pertinente diante... da quantidade de vagas, da quantidade de cursos, do resultado... desse primeiro avaliação do Ministério da Educação, que... que foi feito muito rápido, poderia ter sido discutido um pouco mais, mas, enfim... tem sua contribuição... e diante também desse cenário relacionado à aprovação desse novo exame de... Proficiência Médica é uma iniciativa... parlamentares da Câmara, do Conselho Federal, que já está... prevista para estar pautado no Senado em breve. é um caminho que eu vejo que é sem volta, mas que a gente tem que discutir relacionado como é que vai ser os desdobramentos. desse exame É... desde a sua construção, a execução, enfim. e quais as consequências do resultado das instituições. Eu acho que que a discussão passa muito pela expansão dos cursos, eu acho que o lucro, ele não pode ser punido, acho que toda empresa deve ter o lucro, É um setor privado... liberdade econômica, Nós temos um negócio com geração de emprego e renda em volta do... da medicina e também tem acesso à medicina, à democracia do atendimento médico. Mas o lucro pode vir, sim, com a qualidade. Então, acho que isso que nós devemos... buscar como representantes do setor, como representantes da sociedade, como instituições, como representantes do Conselho. de classe, buscar... que a gente possa ter ferramentas discutidas com todos os... os envolvidos no processo. para que a gente possa construir uma ferramenta que seja justa, e que realmente traga busque qualidade para a formação médica no Brasil. Eu acho que nós estamos atingindo uma maturidade relacionada a isso. Algumas posições importantes, como o próprio... A quantidade de cursos vem justamente também para combater esse excesso de alunos brasileiros estudando. no Paraguai, ou seja, ali sim... Tenho uma dúvida em relação à qualidade... O setor privado no Brasil tem qualidade, é aprovado pelo MEC, tem fiscalização. tem investimento, agora, claro, que a gente tem que manter ferramentas para fazer um acompanhamento dos cursos. Então, acho que é um caminho. mas eu acho que a gente tem que valorizar as instituições de ensino que fizeram investimentos importantes para ter acesso à medicina. E hoje é a realidade do país. Antigamente... nós não tínhamos, eu que sou do estado do Piauí, Nós tínhamos dificuldade de ter médicos no interior do estado. Era um milagre aparecer um médico... numa região longíquora no sul do estado do Piauí, a 700, 800, 900 km da capital. Hoje, essa realidade mudou. Graças ao Mais Médicos, graças à expansão dos cursos, graças ao Ministério da Educação, Hoje nós temos médicos em todas as cidades do estado do Piauí e do Nordeste Brasileiro. E o nosso novo desafio é termos especialistas. Então, eu acho que... Nós temos que discutir também o número de residências médicas, que hoje é insuficiente. para a formação médica, para que a gente possa, o próximo desafio, depois da gente É... discutir avançar em relação a a OENAMED, ao exame de proficiência, também a questão... da gente lutar por termos especialistas também no interior do país. Portanto, parabenizo a iniciativa, cumprimento aqui todos os demais representantes das entidades médicas que participaram aqui, da audiência pública, E parabenizando a audiência, e aqui também parabenizando... A nossa querida Beth Guedes. por estar representando a CONFENEM, esse novo desafio. Eu não tenho dúvida que nós teremos uma CONFENEM agora moderna, avante, para frente... Lutando pela defesa desse setor tão importante... que a educação... do nosso país. Muito obrigado. Obrigado.
Deputada
Deputado Átila, pela sua participação, pelos seus comentários. Eu vou ser muito breve, até porque é a segunda audiência, e acho que teremos outras, inclusive. Eu acho importante esse debate, eu aprendi bastante hoje aqui. Eu sempre saio pensando coisas diferentes, mas uma coisa me chama a atenção. Primeiro que há muita... há muito alinhamento, há muita convergência. Convergência Eu tenho algo a falar aqui, até para o Bruno, até porque eu venho de uma escola... Eu venho do ensino particular. Então... Eu fiz Fundação Getúlio Vargas, ainda que o Governo do Estado tenha financiado e custeado Eu fiz administração pública na época que o governo do estado de São Paulo custeava o curso... Sou muito grata, mas eu venho de uma entidade particular. E eu concordo plenamente com o doutor José Luiz Domaral, quando ele fala, nós temos... Sim. ensino particular de excelência. Então, falar que é porque é público que é bom, porque é privado que é bom, é um absurdo. Então, eu gostaria de fazer essa referência aqui. Sei, aqui a gente mesmo falou da Santa Casa, a doutora Dulce falando aqui. Eu não sabia do histórico que o doutor Paulo Pego trouxe. Adorei a história, quando você contou, do Rockefeller, da Irmã, da Santa Casa, da Alvespa. Achei muito interessante, eu não sabia. Por isso que eu falei, estou saindo daqui muito feliz. Mas algumas coisas... me chamar atenção E eu acho que é importante a gente pontuar, até porque eu estou no Parlamento, e vocês acompanham que aqui previsibilidade é um problema. Quero dizer, a falta de previsibilidade é um problema grave para o nosso país, e isso se reflete aqui também. Então, quando vocês falam de regras claras, da necessidade de previsibilidade, para o ensino particular e para todos, eu acho que sim, nós temos esse problema, a gente troca o carro, a roda com o carro andando várias vezes, isso é um desserviço, até porque a sociedade civil tem que falar, todos têm que ter voz, essas audiências são importantes por causa disso. Acho que todo mundo concordou aqui, adorei também a questão da primeira parceria público-privada, público-privada aqui. Hoje parece que é um xingamento falar de parceria público-privada, e a gente vê que há 114 anos isso foi feito. Eu fiquei encantada, vou usar esse exemplo sempre, porque a gente tem que avançar, né, gente, que não dá para andar para trás, retroceder, que eu acho triste. Então, acho que é um debate muito importante. Agora, eu vou jogar, eu vou devolver a palavra para os nossos convidados. agradecendo já a presença, para que vocês façam as considerações finais por até dois minutos. Acho que um minuto eu acho muito pouco, eu acho que é bom cada um pontuar. Mas duas coisas me chamaram a atenção e eu saio daqui... mais confusa em nosso nome. Primeiro, A questão que o doutor César trouxe do profimédico, enamed, uma eventual confusão, e se passar em um, reprovar em outro, essa questão, esse problema. A minha pergunta já, a gente não está falando de profimédico nessa audiência, mas eu acho que é um assunto muito relevante, para falar como que a gente lida Como a gente faria essa harmonização? Né? porque eu acho que é um ponto muito relevante que eu não tinha me atentado para isso, doutor César. Então, qual é a melhor solução? Porque há sim um movimento muito grande nessa casa, em cima do Profimed, eu tenho algumas questões, algumas restrições e algumas preocupações. A minha pergunta é como é que a gente constrói isso de uma maneira harmoniosa, Porque até então, se a gente garante a qualidade... dos cursos, a gente nunca teve... essa proficiência, ainda mais do jeito que querem fazer no primeiro ano, no segundo ano, não sei o quê. A gente mal dá conta do básico. A minha pergunta é como é que a gente harmoniza todas essas demandas para atingir o objetivo... que é cuidar do paciente com qualidade, ter uma boa formação. Então, essa é a minha pergunta, até como professora universitária, que também procura qualidade. Eu entendo a preocupação, mas eu não sei se o remédio vai ter o resultado esperado. Então, eu devolvo a palavra para cada um dos senhores com essa provocação para as considerações finais. Já até dois minutos, vou seguir a mesma ordem. que nós utilizamos no começo. Então, eu acho que eu vou começar com a doutora Dulce, não é isso? Doutora Dulce, a palavra é sua. Obrigada. Obrigada, Adriana.
Representante - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
Termino aqui também com bastante aprendizado, gostei muito de ouvir aí todos os colegas e as falas, e a gente sai com muitas dúvidas, eu acho que quando a gente sai com muitas dúvidas é sinal que a discussão foi boa, não chegamos a um consenso final. Acho que tem muita coisa ainda para a gente debater. Eu acho que... como que a gente chega no ótimo, né? Muitas vezes a gente vai ter que chegar por etapas, né? Eu acho que a gente vai pensar, foi pensar qual é o próximo passo disso tudo, para chegar na avaliação ótima e no final aí de uma avaliação. Mas é importante que a gente começou essa discussão, é importante, demorou, mas chegou, né? e que todos possam opinar para que a gente chegue na melhor forma de ter os critérios e fazer a avaliação justa, de fato, tanto dos cursos como dos alunos individualmente. Então, aí fica um desafio para todos nós, que eu acho que temos ainda muito o que trabalhar e o que conversar para que a gente chegue num modelo mais adequado para essa avaliação acontecer. Obrigada. Muito obrigada.
Deputada
Obrigada, doutora Dulce Garcês Cardenuto, pela sua participação representando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. E passo a palavra para suas considerações finais. para o Dr. César Eduardo Fernandes, representando a Associação Médica Brasileira. E aí Bom, mais uma vez...
Presidente - Associação Médica Brasileira
Eu gostaria de agradecer profundamente essa oportunidade, essa audiência pública. É um debate muito interessante, onde cada um expressou o seu entendimento e as suas convicções. Mas indo direto ao ponto que a deputada Adriana Ventura manifestou, de como harmonizar, de como buscar aquilo que é melhor, não para convicções ideológicas ou político-partidárias ou passionalismos de qualquer natureza. Nós temos que nos abster disso, vencer os nossos conflitos de interesse, o que é um exercício muito difícil para cada um de nós, Eu compreendo isso, respeito isso, porque muitas vezes somos motivados por posições que são posições de grupos ou posições ideológicas e que às vezes não atendem diretamente às nossas convicções. como presidente da AMB. E a gente tem discutido esse assunto, temos reuniões adiante para ser feitas, para tirar uma posição pública a esse respeito. Mas eu estou absolutamente convencido. Convencido. E eu não tenho conflito de interesse e não tenho pauta oculta. E também não estou envolvido por nenhum passionalismo, ideologia ou engajamento político partidário. Então eu estou absolutamente convencido de que esse exame tem que envolver os segmentos envolvidos e as melhores cabeças que nós temos no país. instituição formadora, nós não podemos deixar de fora as instituições formadoras, o Conselho Federal de Medicina, que é quem regulamenta e quem fiscaliza a nossa profissão, e a MB, que congrega todas as sociedades de especialidade do Estado de São Paulo. Acho que nós não podemos nos abster de ter esse núcleo que pode dizer como fazer essa prova. Quem vai fazer a prova é uma outra questão. Agora, quem vai determinar o arcabouço da prova, a concepção da prova, o conteúdo da prova, que tipo de questões devem ser feitas, me parece que deve ser feita por um grupo gestor da maior competência e nós não podemos fazer com que eventuais conflitos de interesse que eu possa ter ou qualquer outra pessoa possa ter, para o nosso país, para a assistência médica. Então, eu gostaria de deixar bem enfatizado essa minha posição. Muito obrigado.
Deputada
César Eduardo Fernandes, representando a AMB pelas suas considerações finais. pela tua assertividade. Quero passar a palavra agora para o doutor Paulo... Pego Fernandes, que é vice-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para suas considerações finais. Parabéns, deputada Adriana, a
Vice-Diretor - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ( FMUSP)
iniciativa. Acho que é, como já foi dito, de alta relevância. Eu vou frisar só alguns highlights, vamos assim dizer. Acho que o primeiro ponto é... A Inamed não é o exame perfeito. Mas é melhor tê-lo do que não tê-lo. Acho que foi muito bom, se começou a dar um passo forte na direção, que se descontinuou problemas... estavam sendo apontados, mas não estavam sendo mensurados, E acredito que as medidas do Ministério da Saúde seriam inócuas, se fossem desatreladas de medidas corretivas. Então, acredito que isso foi um grande passo numa direção certa. Acredito também que esse passo deva ser aprimorado. Aqui temos etapas à vida. Então, por exemplo, algo que já foi dito, nós não tivemos tempo, por exemplo, nós fazemos aqui na Faculdade de Medicina da USP, O teste de progresso. Nós fazemos no final do segundo ano, fazemos no final do quarto ano, no final do sexto ano. Alguns ciclos em Portugal, por exemplo, você entra em ciências biológicas. E ao final do ciclo básico, dependendo das suas notas, você vai para a medicina, vai para a enfermagem, vai para a biologia, vai para a nutrição... como foi feito durante muito tempo na engenharia na Poli, por exemplo, na Poli na USP, que você entrava no primeiro ano em engenharia, E aí, dependendo das suas notas, você escolhia para qual área de subespecialidade você iria a partir do segundo ano. Isso mudou, mas de qualquer forma existem vários modelos. Pelo meu tempo eu não vou conseguir, obviamente, exaurir. Mas existem vários caminhos... para complementar e aprimorar esse passo. E o terceiro passo que volto a enfatizar, que o doutor César já comentou, é a questão de... Temos que atrelar a avaliação do aluno... E a avaliação da unidade formadora... em um exame que deva ser feito por várias entidades. Acho que esse é o modelo Não é perfeito? mas é o mais perto que eu consigo vislumbrar hoje, neste momento. Muito obrigado. O que é que está?
Deputada
Muito obrigada, doutor Paulo Pego Fernandes, pelas suas considerações. E passo a palavra agora... Dr. Bruno Coimbra. ao doutor Bruno Coim, o doutor Juliano já, ele saiu, ele foi pegar um voo, ele informou. Ah, tá. Ele informou que não estava presente. que ele sairia. Ah, ele voltou? Doutor Juliano está aí, está disponível para falar? Oi, deputada, eu estou em deslocamento, mas estou aqui para fazer uma fala final. Peço desculpas.
Presidente - Associação Nacional das universidades Particulares
Não, mas você pode abrir a tua câmera, por gentileza, para falar. Posso, mas eu estou deslocando, tá? Não, tá tudo certo. Obrigada. Então, passo a palavra por dois minutos para o doutor Juliano. Perfeito. Deputado, só para agradecer novamente pelo convite. Acho que a gente pode ver como todos têm o mesmo propósito da educação de qualidade. E como o Enamed é um passo nesse sentido e que a gente pode continuar avançando... para garantir que a gente tem um exame de proficiência que de fato reflita as necessidades e enderece a questão da formação e da profissão. A gente segue nessa defesa, entendemos que o Enamed tem melhorias a serem feitas. Vamos compartilhar depois com o gabinete dos estudos que nós temos a respeito. e das medidas que nós entendemos que precisam ser implementadas para garantir que ele cumpra com a sua finalidade, mas sendo a formação, a questão de saúde, interesse público, a formação, segundo muitas palavras do doutor César, né? interesse público e o IT, os órgãos fazendo essa discussão com as instituições formadoras, com o conselho profissional, é um caminho para conseguir de fato chegar num exame que reflita a necessidade e o que o país precisa da formação médica, garantindo a qualidade, garantindo a acessibilidade, garantindo a interiorização, garantindo que tenha as residências necessárias, que tenha os estágios e todas as demais frentes que compõem a formação médica e oferta de uma saúde de qualidade. Então, em nome da NUP, eu agradeço novamente o espaço e nos colocamos à disposição para seguir no debate, deputado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigada.
Deputada
... Dr. Juliano, ben de sus considerinim. Ve bu sorunlar, Dr. Bruno Coimbra. Altyazı M.K. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K. Altyazı M.K. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Teşekkürler. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Pronto, resolvido.
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES)
Mais uma vez agradecer a oportunidade de dizer que estamos... atentos e fortes nessa pauta do Enamed. E como contribuição nesses dois minutos, uma reflexão. É a percepção do Enamed como parte das políticas públicas de avaliação do ensino médico. É muito importante que a gente coloque o Enamed... neste local. Porque é neste local que a gente não corre risco de fatores externos, pretensões externas, coisas, por assim dizer, que não são próprias da educação, sejam colocadas a fim de, eventualmente, desviar do interesse, de fato, do Enamed, que é ser uma métrica de avaliação da formação médica. Quando a gente, talvez, pretenda deslocar isso para um outro ambiente que não seja o Conselho Nacional de Educação definindo as diretrizes, o INEP definindo os instrumentos, as visitas, os ciclos, todo o sistema avaliativo, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, debruçada sobre os aspectos regulatórios e de supervisão, todos esses órgãos do Estado, e a gente pretenda eventualmente deslocar isso para algo que não seja estatal, para se apropriar do controle da formação médica, isso de fato nos preocupa bastante. Então é essa fala de confiança no Estado brasileiro, de confiança no Parlamento brasileiro, de confiança de que as definições do exame da avaliação médica seja conduzida por quem de fato detém e sempre com muita preocupação em torno da livre iniciativa. A BMS reforça aqui essa fala de confiança nas instituições particulares, de proteção da livre iniciativa e de confiança no Estado brasileiro para conduzir essa avaliação. Deputada, mais uma vez, muito obrigada. Muito obrigado. Eu trago aqui, de fato, um abraço do professor Jean-Guier Diniz, que é nosso presidente, o professor Celso Nisquier, que é presidente do Conselho de Administração, e Bete Guedes, conselheira. e presidente da Confenem, todos engajados nessa pauta. Muito obrigado, deputada.
Deputada
Professor Bruno, pelas suas considerações, e passo a palavra agora para a professora Elisabeth Guedes. Obrigado.
Presidente - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Deputada... Adriana Ventura, novamente. Eu quero concordar com a nossa professora Dulce. que diz que Nós... O debate foi ótimo e todo mundo saiu com muitas dúvidas, mas se é verdade, professora Dulce, que a gente divergiu nos 10 minutos, parece que nesses dois nós convergimos. Eu estou absolutamente convergente com a palavra do professor César, com a palavra do professor Paulo, com o que acabou de dizer o Bruno. a convergência que a professora Adriana Ventura vê, ela pode ser obtida nesse grupo nomeado muito claramente pelo professor César. Esse é o grupo que deve refletir sobre a natureza da prova, a natureza das questões, as competências a serem avaliadas, a forma como nós vamos entrar dentro das escolas para haver as condições de oferta. E a forma como eu vou ver a questão da preceptoria, que é um perigo. Porque a preceptoria, o aluno vai para um hospital, e muitas vezes a escola perde o contato com ele. Então, a prova de quarto ano é importante para amarrá-la com a do sexto ano depois. E a do sexto ano é o Enamed. E eu queria, de novo, deputado Adriana Ventura, dizer aos senhores que, como presidente da ANUP, eu tive a honra de assinar a ADC 81, que declarou a constitucionalidade da lei do Mais Médicos e acabou com a gafanhotagem de custos abertos por liminar. Porque isso foi uma gafanhotagem no setor. O MEC teve que depois anular o edital do Mais Médicos, porque 5.700 vagas já haviam sido distribuídas por juízes de primeira instância. Legenda por Sônia Ruberti trazer o comportamento sancionador junto com planos de melhoria, junto com o apoio ao desenvolvimento da qualidade acadêmica, é a saída que nós temos para retirar os cursos de medicina da justiça e colocar onde eles devem ficar, que é no banco da escola e no banco das avaliações do Estado brasileiro, em conjunto com as suas entidades. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Muito obrigada, professora Elisabeth Guedes, pelas suas considerações. Eu passo agora a palavra para as suas considerações finais para o professor Dr. José Luiz Amaral, representando a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Muito obrigado.
Secretário-Executivo - Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP)
A todos. Eu... Faço... Minhas as palavras do... Paulo Pego, acho que foi muito preciso. nas suas observações. e gostaria de responder à pergunta que a deputada Adriana Ventura nos fez para o encerramento dessa reunião. Ah. São dois exames ou um exame só? Olha, Dois exames com a mesma finalidade Não. Dois exames com objetivos distintos... Talvez. Se o objetivo for avaliar a faculdade, e não trazer segurança à população, garantindo-lhe e o médico que atende o paciente. é qualificado, o Enamed... cumpre as suas finalidades, é claro, com a correção de eventuais fragilidades. Seu objetivo é... oferecer segurança à sociedade Não. o Enamede da maneira como está apresentado, ele não traz segurança à sociedade. Tá. O exame de proficiência, sim, o faz. O Profimed... o exame de proficiência pode substituir o Enamede? Sim, pode e com muitas vantagens. o Enamed não substitui o profimédico, o exame de proficiência. O exame Enamed Pode. eventualmente, ter participação de outros, Mas... o Profimed é um exame que cabe a quem regula a entrada dos profissionais médicos na atenção à saúde. Era isso. Muitíssimo obrigado. Muito obrigada. Doutor José Luiz Amaral, agradeço a participação de todos, acho que foi uma...
Deputada
Excelente audiência pública. Acho que o debate precisa continuar. Acho que tem muitas pessoas ainda que querem falar e a gente precisa avançar nessa harmonização. Quero colocar meu gabinete à disposição e a Comissão de Saúde também para... para sugestões, grupos, outras audiências, outros debates. Eu só espero não ser surpreendida. E eu acho que essa é a preocupação de todos aqui, com uma com um projeto votado às pressas no plenário, sem que esse debate avance. Eu acho que é importante, até para o bem do nosso país, que esse debate continue. no tempo certo, é claro, com a devida importância e urgência, mas com o cuidado que ele merece. Quero agradecer a todos pela presença, quero agradecer aqui a toda a assessoria da comissão, em nome da Aline, a todos que nos acompanham, a todos que acompanharam essa audiência. Então, eu agradeço aos senhores convidados por suas ilustres participações e nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, antes convocando para a reunião deliberativa extraordinária amanhã, 18 de março de 2026, quarta-feira, às 9h30, no Plenário 7. público. Obrigado.




