COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FPM E OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS SUL/SUDESTE (PEC 231/19)
Sobre o Evento
A audiência debateu a PEC 231/2019, que propõe a criação de fundos constitucionais para o Sul e Sudeste. O foco central foi promover o desenvolvimento regional e a isonomia federativa, com argumentos de que o fomento ao crédito nessas regiões impulsionará a geração de riqueza e a arrecadação nacional.
Diretor do Tesouro Estadual de Santa Catarina - Diretoria do Tesouro Estadual de Santa Catarina
Presidente, só agradecer a oportunidade de dizer... do mérito da proposta, ela nos aponta para um um futuro promissor, que gera desenvolvimento, que gera mais riqueza para que essa riqueza possa ser distribuída. Essa é a tônica. Acabei não citando alguns exemplos, instrumentos que a gente gostaria de fazer lá em Santa Catarina, por exemplo, fundo garantidor de crédito, a gente tem projeto, mas não tem o dinheiro. e esse dinheiro desses fundos eles servem pra isso em especial então ele barateia o crédito pro pro produtor ele possibilita que ele acesse outras linhas de crédito então é um uma ferramenta seria fundamental pra Não? a base é o imposto de renda, que é dividido em fp é fpm e os fundos esses de desenvolvimento regionais acredito que se o sul e sudeste puder ter a condição de 1% cada região do dessa base fpm O imposto de renda recolhido seria muito maior porque... renda e emprego gerado que de fato vai abastecer num círculo virtuoso. Então, é isso, agradecer, parabenizar pela iniciativa e ficar à disposição. Muito obrigado.
