COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17 mar. 2026 16:21 às 18:43

Sobre o Evento

A audiência debateu o potencial estratégico das hidrovias do Arco Norte para a logística nacional, enfatizando a necessidade de investimentos privados, desburocratização do licenciamento ambiental e segurança jurídica. O evento destacou a importância do modal hidroviário para a competitividade brasileira e a descarbonização, criticando entraves institucionais que prejudicam o desenvolvimento da infraestrutura no país.

Status
Concluído
ID: 81261Total: 39 discursos
#28
Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação Substituto - Ministério de Portos e Aeroportos Oto Luiz Burlier
Oto Luiz Burlier

Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação Substituto - Ministério de Portos e Aeroportos

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Deputada Antana Lúcia, primeiramente agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui hoje participando dessa audiência pública. Deputada Célia, também acho muito importante ouvir o contraditório. Eu estive pessoalmente envolvido durante todo o período lá nas discussões envolvendo lá Santarém. Não só eu, o diretor do DENIT, o diretor-presidente da ANTAC. todos os nossos estudos, já adiantando um pouco o que a senhora colocou... É importante falar, a gente tem experiência de décadas de dragagens em alguns rios, por exemplo, no Madeira, e pelos estudos que nós temos, sempre quando é feita uma dragagem, e a gente tem falado sempre de dragagem de manutenção, é contratada uma gestora ambiental, esse é obrigado por lei, que acompanha todo, obviamente, todo o procedimento de licençamento ambiental, antes, durante e após as intervenções. senhora, deputada Antônia Lúcia, de fazer uma mesa redonda, trazer mais atores à mesa, a gente tem muita informação para compartilhar, os estudos que estão sendo realizados com o apoio da ANTAC em relação às concessões, eles são bastante robustos, tem... São cadernos e cadernos, centenas de páginas, da parte ambiental, da parte social, da parte econômica. Então, acho que a gente pode e deve compartilhar, fazer o bom debate, apresentar que, de fato, a navegação tem baixíssimo impacto ambiental. A gente tem estudos, tanto do Paraguai, do Madeira. Houve uma dragagem emergencial, ano passado, lá no Tapajós, que é exatamente isso que a gente quer evitar agora, quando foi publicado no final do ano passado pelo DENIT. uma para contratar estudos ambientais e outro para contratar uma eventual dragagem de manutenção, Antes os estudos ambientais e depois dessa dragagem de emergencial que aconteceu no ano passado, Os dados que nós temos disponíveis depois dessa dragagem, que não teve impacto na qualidade da água, não teve impacto no nível do rio, não teve impacto na turbidez da água, mas isso tudo a gente pode e devemos comprovar. É muito importante termos esse bom debate, porque, na minha cabeça... Tudo isso que a gente está propondo aqui, mais uma vez, é exatamente para levar serviços públicos que muitas vezes quem mais precisa, infelizmente, não consegue ter. Com qualidade, ambientalmente sustentável, muito mais barato. Quando a gente compara o custo para se... Construir uma rodovia, o custo para se construir uma ferrovia e o custo para se manter uma hidrovia é infinitamente menor. Além de tudo, ainda é muito mais barato para o contribuinte brasileiro, quando tem que pagar seus impostos e o recurso tem que ser devolvido. em termos de investimento. Então me coloco à disposição, agradeço Deputado Antônio Alúcio, oportunidade mais uma vez de todos que estiveram aqui à mesa, acho que todos agregaram bastante, e aqui é um esforço coletivo da nossa sociedade, que, de fato, quando a gente vê como os nossos rios são tão pouco utilizados efetivamente, qualquer estrangeiro que venha ao Brasil fica impressionado como é que isso acontece. Então, acho que eu vejo como uma grande oportunidade que nós estamos tendo aqui como sociedade para debater genuinamente o que é necessário fazer hoje. para desenvolver as nossas hidrovias. Muito obrigado. Muito bem.

17 de mar, 18:27