COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Boa tarde, boa tarde a todos. Quero agradecer ao presidente da comissão, o deputado Jadiel Alencar, pelo pedido, pelo requerimento que criou essa audiência pública. Agradecer à senhora, deputada Antônia Lúcia, por presidir a audiência. Eu sei que a senhora, como alguém da região norte e que quer o desenvolvimento econômico daquela região, tem bastante interesse nesse tema. E também agradecer aos meus colegas de mesa. É um prazer poder falar ao lado de todos vocês. Eu sou Simone Maiara, da coordenação de Infraestrutura Minas e Energia do Instituto Livre Mercado. Eu fico especificamente com a parte de infraestrutura. E o meu papel aqui é o advocacy em defesa do livre mercado, que parece um tema muito abstrato. Mas o livre mercado é a crença, a defesa do desenvolvimento econômico do livre mercado. E aí deixa eu passar aqui. Ele é a crença que as trocas voluntárias e a iniciativa privada são a melhor forma de garantir o florescimento humano. A gente tem falado muito disso indiretamente, quando a gente fala de melhora... de acesso, quando a gente fala de melhora de qualidade de vida, em última instância, nós estamos falando da promoção do livre mercado aqui nacionalmente, todo mundo aqui quer o desenvolvimento econômico do Brasil, mas especificamente na região norte, mais especificamente ainda no Arco Norte, em razão da revogação da concessão dessas três hidrovias. prosperidade, nós viemos tratar aqui dos dados da região norte. A região norte, hoje, esses são os dados de 2025, tem o segundo pior IDH do Brasil. Então, é uma região que tem o segundo pior índice de desenvolvimento humano no Brasil. Lembrando que as hidrovias que nós estamos tratando aqui especificamente, duas se encontram no estado do Pará, e eu estou do lado do dono da pasta, não posso errar. Então, duas estão no Pará e uma está no Rio Madeira, que é em Rondônia, né? Acho que passou. Passou aí para vocês? Tá. Então, e aqui eu trouxe um outro índice para vocês, que é o índice de progresso social. Esse índice, diferente do IDH, ele é um pouco mais completo e ele analisa aí nesse mapa que vocês estão vendo, as necessidades humanas básicas. Nutrição e cuidados médicos, água e saneamento, moradia, segurança pessoal. Nós estamos ali no quadradinho que está bem azul, acho que aqui a gente está muito bem atendido nesse índice, Os índices, então, de progresso social na região norte e bem especificamente no Pará, são muito baixos. E aí eu falei de livre mercado, prosperidade, apresentei índices, infelizmente, baixos e um pouco tristes e aqui... Quero explicar para vocês onde que isso se conecta. Muito bem, a gente está falando aqui de concessão de hidrovias, que é um ato pelo qual o Estado, responsável por aquilo, concede isso para a iniciativa privada. No começo, eu estava falando para vocês que o meu trabalho, eu sou do Instituto Livre do Mercado, é defender a liberdade do mercado, é defender o papel do mercado onde ele tem que estar para levar essa prosperidade que eu estou falando. que hoje não estão em uma boa condição, inclusive... Exato. E a doutora Gabriela falou aqui sobre... A gente não pode nem chamar de hidrovia por causa da condição. A possibilidade de conceder a obrigação de administração e cuidado dessas vias aquáticas, aquaviárias, para que a iniciativa privada cuide, melhore o tráfego e melhore o uso dessas hidrovias, deixa eu colocar ali para vocês, que se a gente lembrar, está bem vermelha. Ou seja, tem um índice de progresso social baixo. Por que eu tenho repetido o social aqui para vocês? Porque durante a discussão que levou à revogação desse decreto, infelizmente, tratou-se dessa concessão como se fosse o desejo de uma macroestrutura econômica, que queria comprar os rios, a privatização de rios. E não é disso que nós estamos falando. Ao garantir hidrovias de bom tráfego, a gente está garantindo a uma população de uma região de baixíssimo IDH, de baixíssimo índice de progresso social, acesso a alimento... com um valor menor, em alguns casos o alimento chega a essa região até 50% mais caro apenas em razão das da má logística para chegar lá. E aqui, quando eu falo má logística, esse é um fator multimodal. A gente tem estradas muito ruins, ferrovias que poderiam existir e não existem, e hidrovias que poderiam ser melhor trabalhadas. Então, a gente tem um alimento mais caro, a gente tem medicamento mais caro, inclusive tem medicamentos que não chegam a essa região. medicamentos que para a gente aqui no quadradinho, que está bem azul ali, são muito fáceis. Também é um outro dado que é interessante trazer aqui, é que 100% da comida industrializada, então vamos fugir da discussão das commodities, tudo aquilo, 100% da comida industrializada, que todos nós temos acesso facilmente, 100% dela chega a essa região por hidrovias. Então, quando a gente não tem boas hidrovias, hidrovias facilmente navegáveis, E aí, eu também estou aqui junto com duas mulheres que são da região norte, não vou, também não posso errar, mas no final do ano, a gente tem a época da seca da Amazônia, que dificulta muitíssimo a chegada de alguns desses navios, chegando ao não acesso ou ao acesso muitíssimo mais caro. mercado. Mas eu quis trazer também o que entra por esses portos. Então, a gente está falando de remédio, a gente está falando de saúde, a gente está falando de boa alimentação, de acesso a bens essenciais e também não essenciais, porque eu acho que todo mundo tem o direito de os querer. Então, hoje, enquanto Instituto de Mercado, A gente veio trazer a nossa preocupação com a revogação, o nosso reconhecimento da importância desse projeto, que como todos os grandes projetos de infraestrutura demoram muito tempo e precisam de segurança jurídica para esse tipo de investimento. E o nosso trabalho, e é um prazer ver tanta gente representando o setor e aqui também na mesa, tanta gente junta, juntando bons dados, para a gente continuar trabalhando para que essa concessão, apresentada aconteça e... efetivamente traga desenvolvimento econômico para a região norte e para todo o nosso país. Muito obrigada. E aí