COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A comissão deliberou sobre questões administrativas, tramitação de projetos e requerimentos em bloco. O debate centrou-se na gestão da segurança pública, divergindo sobre a eficácia de operações policiais, o uso político da segurança e a alocação de recursos do Fundo Nacional. Parlamentares discutiram a valorização dos agentes, a necessidade de inteligência, a regulamentação de armas e a responsabilidade do Estado na redução da violência.
Sr. Presidente, queria permissão para ir direto ao voto. Autorizado. não merece prosperar. Inicialmente, É imperativo destacar que o Congresso Nacional... Já se encontra em avanço de debate sobre a proposta de emenda à Constituição. Peque. da segurança pública. Refiro da PEC que está deliberando sobre uma reorganização do sistema do setor. Obrigado. inclusive no que tange à destinação e gestão de recursos públicos federais, o que torna a presidente... Propostura. redundante e prematura. podendo conflitar com as novas diretrizes constitucionais que buscam a unificação de protocolos nacionais. Importante relatar. que somos pela ordem e pelo apoio incondicional às nossas forças de segurança. assim não podemos compactuar com medidas que, sobre o manto da reparação, buscam, na verdade, drenar recursos vitais... do reapareamento policial O Fundo Nacional de Segurança Pública... deve ser destinado... pioramente ao treinamento, a compra de equipamentos modernos, blindagem e inteligência para proteger tanto a sociedade quanto o próprio agente de segurança. Retirar recursos. do fundo nacional segurança pública para finalidades alheias ao combate direto ao crime enfraquecer o estado perante as organizações criminosas. Ademais... A proposta carrega em seu viés ideológico quem inverte a responsabilidade pela violência nos territórios vulneráveis. ao trocar exclusivamente em danos de operação policial ou proteja, ignore que as verdadeiras violências que açoita nossa sociedade, emana do tráfico de drogas e das milícias. Criar uma vinculação orçamentária baseada na premissa de que o policial é o principal causador de dano é um desestímulo ao cumprimento do dever legal e a tentativa de... É... enxergar a situação legítima do Estado em áreas dominadas pelo crime. deixando a população de bem ainda mais desprotegida. Por fim, a medida criaria uma insegurança administrativa insustentável. Depois, o direcionamento de verbas passaria a depender de critérios subjetivos, sobre o que constitui vítima de operação, gerando uma burocracia que só beneficia o caos em que Institucional. Diante do exposto, somo pela rejeição do projeto de lei número 5948-2025. Esse é o nosso voto. Sala das Comissões, 17 de março de 2026. Deputado Rodrigo Dazelli, relator. Obrigado. Para discutir... Senhor presidente...
