COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, os requerimentos em bloco e deu início à pauta de projetos.

Eu fiz uma conversa com o pessoal da BIOV, E toda essa questão ambiental tem uma série de fatores que têm que ser observados no substitutivo. Portanto, eu estou pedindo se esteja a tempo, a retirada de pauta para que eu melhore o texto. do substituto é o senhor é relator

fica retirada da pauta no momento. Obrigado. Obrigado. Hein? Obrigado. Obrigado. Não, mas eu sei que não tem isso, eu já estou por aí. Pois não. A gente ainda vai. Como é que eu faço? Obrigado. eu consulto aqui a deputados e deputados e alguém que querem fazer uma a conceder consideração sobre isso. E aí Alguns deputados poderiam comentar. Obrigado. Oi, amor. Então fica aprovado, né? Não. Como é? Ninguém quer comentar? Só quer falar alguma? E aí Já está tão me. Ok. O que é isso? Deputado Valmir Assunção. Está tudo bem? Não tem coisa para... comentar sobre isso. Então está tudo bem aí. Então, aprovados aqui. passamos por outros. Um hum. Obrigado. Então, isso aqui. Obrigado. Bom, é o seguinte... Nós aqui verificamos aqui... que tem alguns projetos de lei, mas eu... Relator não se encontra aqui. Eu deixo aqui as senhoras e os senhores deputados à livre, porque senão daqui a pouco nós encerraremos. a nossa sessão. Obrigado. Obrigado. Para a gente. Oi. Presidente.

Presidente...

...da Elisandranov, por favor.

. Good morning to all the people, good morning President, dear colleagues. We are here to... We are contrary to requirement 16. requirement 19 And it's the 26th requirement. deputada, esse requer

Conforme nós fizemos a votação, Já foi aprovado. Então, para consideração, tudo bem, o senhor está livre, mas só quero deixar bem claro. que esse item 16... Já foi aprovado agora há pouco. Hum? Obrigado. Eu deixo registrado, então, a voto contra da deputada... Eliságera.

Ok. A rede...

...no plenário. ...temos a capacidade de debater. Ok. Deputado Marcon. Mesmo mais um voto também. Deputado Valmir Assunção também. Seria um voto contrário registrado nesse plenário. mais alguém que queiram fazer o uso do microfone Tchau. Deputado Zé Silva. Qualquer. José Medeiros. É... O deputado Zé Silva é o relator. do item 14. projeto de lei número 2068... do senhor Paulo Guedes que declara o... Futuro das Árvores. É o bambu do produto nacional e da outra prevenção. Palavra de vossa excelência, deputado... Zé Silva, Zé Silva Claro.

O presidente, colegas parlamentares... O projeto de lei 2868 do deputado Paulo Guedes... que declara o fruto das árvores de Ibaru, um produto nacional. e da outras providências. Presidente, é... E direto ao voto. Mas antes, direto ao voto. Nós sabemos que o Cerrado... É um bioma que representa 22%... do território nacional. Em Minas nós temos... motivos muito concretos para transformar... o Barô como um produto nacional, Até porque nós chamamos Minas Gerais, as minas vêm da mineração, do minério, do ouro, que inspirou os ares de liberdade da nossa democracia, inspirou JK. que eu estava na cidade de Amantina... a fazer a nossa capital, que é Brasília. E o Baru... faz parte do segundo nome de Minas, que é o geraizeiros. Então, inclusive, eu falo bom dia mineiros e geraizeiros. Então... Eu vou direto ao voto. Dizendo, presidente, que depois de analisar o projeto... do querido amigo, companheiro e conterrâneo. Deputado Paulo Guedes, que tem por objetivo declarar o fruto das árvores do Baru como produto nacional... e determinar ao poder público que promova a conservação e a exploração de forma sustentável da espécie. Incentivado a pesquisa... a assistência técnica e o financiamento de projetos que envolva desde a extração e até comercialização do fruto... da madeira e seus derivados. No que tange ao mérito, a iniciativa é bastante oportuna, pois... valoriza o Baru, um recurso nativo que já é reconhecido. internacionalmente. onde É denominado... É cientificamente de Tonka Bins. e fomenta a economia regionária ao induzir políticas públicas de financiamento e extensão rural. O incentivo ao cultivo do baru é tecnicamente viável e benéfico. uma vez que a espécie possui alta taxa de germinação e favorece... A recuperação de solos degradados... através da fixação de nitrogênio e manutenção... de matéria orgânica, sendo ideal para consórcio em sistema agro-sílvo-pastoriz. O Baru representa um ativo estratégico da biodiversidade brasileira. Conforme... destacado na justificação. Trata-se de uma espécie de uso múltiplo, cuja exploração... Extrativo complementa a renda familiar e cujos subprodutos possuem alto valor nutricional e comercial. Portanto, a aprovação do projeto não apenas protege uma espécie muito importante para a fauna do cerrado, na época da seca, mas... Obrigado. Também estruturam a cadeia produtiva capaz de gerar emprego e renda no campo. O apoio estatal... previsto é o catalisador necessário para transformar o potencial da castanha e da polpa do baru em desenvolvimento efetivo para as comunidades rurais. Diante do exposto, voto. Meu voto é pela aprovação do projeto de lei 21. 868 de 2021. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Obrigado, deputado Zil Silva. Quero colocar em votação o parecer, em discussão o parecer do relator. não havendo mais quem queria discutir, Declaro encerrada a discussão. em votação... por parecer aqueles que o aprovam permanecem como se encontram, Aprovado. Passamos para item 13. Projeto de decreto legislativo número 758, barra 2025, do senhor... Júnior Amaral que susta a resorção Conama, número 510, de 15 de setembro de 2025. do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que... dispõe sobre critérios técnicos condições de varidade, transparência... integração e publicidade de informações relacionadas a emissão de autorizações de suspensão de vegetação inativa, imóveis do rural e da outra providência. Relator, deputado... presente. Por favor, deputados. Pessoal, eu peço... silêncio aquele pessoal do fundo quando o relator e o deputados estão em discussão Não queremos que os senhores aí ficam conversando paralelo. Se tiver, eu vou ter que chamar e vou ter que retirar vocês. Obrigado.

Obrigado, Sr. Presidente. Além de cumprimentá-lo, cumprimento todos os colegas parlamentares e o público que aqui acompanha a reunião. E eu peço licença para ir direto ao voto. Vem a análise dessa comissão, o projeto de decreto legislativo número 758, de 2025. Esse projeto susta a resolução Conama número 510, de 15 de setembro do mesmo ano. do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de autorizações de supressão de vegetação nativa, em imóveis rurais e também de outras providências. De fato... Assiste razão ao autor da proposição ao questionar não só os efeitos, mas a própria competência do Conama para promulgar a norma que claramente exorbita do poder regulamentar, atribuída ao Executivo pela Constituição Federal. Como bem aborda o autor, embora tenha como justificativa oficial a harmonização de critérios, a ampliação da rastreabilidade e a transparência dos processos ambientais... Os efeitos práticos da resolução representam um grave entrave à atividade agropecuária, de diversos outros setores produtivos do nosso país. Nesse sentido, um primeiro ponto a ser rechaçado... encontra-se já na exigência da aprovação da localização da área de reserva legal pelo órgão competente. para fins de emissão da autorização. Na prática, Sr. Presidente, a resolução ela condiciona A emissão de autorização, a aprovação do CAR... E, ao assim exigir, incorre em verdadeiro absurdo prático e jurídico. Isso porque as aprovações do CAR, todos nós sabemos... Não depende de atuação do produtor rural, mas sim dos órgãos ambientais. E cabe ao produtor rural a inscrição no cártam somente. Enquanto a análise desse cadastro... É dever do Estado. Porém, por uma série de fatores... Os órgãos ambientais, eles não têm conseguido atender a alta demanda. Dados evidenciam que, enquanto... A quase totalidade dos produtores rurais... tá devidamente inscrita no CAR, Só 3,3%, repito, apenas 3,3% dos cadastros tiveram a análise concluída. Ou seja... A análise do CAR pelos órgãos ambientais competentes... Tem sido um grande gargalo na efetiva implementação do Código Florestal. Isso não é culpa do produtor rural. O produtor rural, ele tem feito o seu papel. Assim, exigiu o status de "Aprovado". pro car ou então a localização da reserva legal Na prática, representa um obstáculo intransponível. ao produtor rural, porque ele vai ser punido pela inércia do Estado. não pela sua própria inércia. Em outro absurdo prático e jurídico, a resolução, ela limita em seu artigo 4º, a validade das autorizações ao prazo máximo de 12 meses. Esse prazo, senhor presidente, não raras vezes, é insuficiente até mesmo para a obtenção, junto à instituição financeira, dos recursos necessários ao exercício da atividade. Dessa feita, o prazo estipulado encontra-se nada razoável, Podendo tornar inútil a própria autorização concedida. O que contraria não só a lógica... mas a própria eficiência da administração pública. diante do exposto Não há dúvidas de que a resolução cria um desarrasoado em trave ao exercício da atividade agropecuária brasileira. que já deve obediência à legislação mais rigorosa do mundo. legislação essa. que não prevê as condicionantes previstas no ato infralegal. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Assim, por clara exorbitância do poder regulamentar, cabe ao Congresso Nacional exercer sua competência constitucional e sustar a resolução Conama nº 510-11. de 15 de setembro do ano passado. Diante do exposto, eu sou favorável à proposição e convoco os pares a igual posicionamento. Obrigado, Sr. Presidente.

Muito bem, deputado presente. em discussão, o parecer do relator. Obrigado. Deputado Eri Boas. Obrigado.

Presidente. Primeiro eu parabenizo o nosso relator presente, muito, muito concentrado nas pautas do agronegócio brasileiro. Segundo o presidente, esse país é mesmo um país engraçado. Nós somos o celeiro do mundo. Dados extraoficiais, mais de 60% das áreas têm preservação nativa. E mesmo assim... é o país que tem a maior burocracia... para produzir alimentos... do mundo. Eu diria que a pior legislação ambiental. Claro que as áreas abertas... Se o governo tivesse um programa de calagem, de fosfatagem, elas produziriam muito mais. Mas o governo tem esse programa. O programa dele é botar o Ibama e os governos do Estado... Botar também as instituições do Estado para ir lá e punir o produtor. O camarada está trabalhando. nós garantimos um terço do PIB brasileiro. A força do agro é uma força extremamente grandiosa, Mas... O que se vê nas estradinhas, pelo menos do meu estado, é o fiscal com caneta na mão, metendo a caneta no povo muitas vezes. Então... Esse Brasil de querer aprender... a respeitar o produtor rural. a diminuir a burocracia... E aí está a proposta do nosso querido presente, derrubar essa resolução e outras medidas. Eu tenho certeza que o Brasil, como o celeiro do mundo... responsável por parte significativa do alimento mundial, nós iremos muito mais longe. Temos potencial hídrico... Temos terras férteis. Só que, lamentavelmente, temos excesso de burocracia e de norma e de regra. que diga a Marina Silva, não é? Que come carne, churrasco e não quer se alimentar das origens que ela tanto defende lá. de onde ela nasceu. É lamentável esse país, mas eu espero que o bom Deus nos dê um bom tempo para que a gente continue nessa missão de matar a fome do mundo todo, não apenas dos brasileiros. Obrigado. Presidente

Peço vista ao projeto. Obrigado. É, eu vi está.

concedida. Obrigada, presidente.

Bir hatta burada. Altyazı M.K. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

Nós já conseguimos votar com todos os itens da pauta. E eu pergunto ao plenário, senhoras e senhores, Deputados, alguém que queira fazer alguma manifestação, algum uso de... O microfone está aberto. Obrigado. Obrigado. Não. Então tá bom. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados. do trabalho. trabalho e convoco reunião deliberativa para quarta-feira, dia 25 de março, às 10 horas. Está encerrada a reunião. Muito obrigado. Obrigado.