PL 3927/2024

20 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

18 de mar, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

19 de nov, 10:20CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.

19 de nov, 10:20CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

15 de out, 15:48CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).

07 de out, 18:39CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 13:29CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

08 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Notificações

Devolvido pela relatora.

16 de jun, 18:29CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberta Roma (PL-BA), pela aprovação.

16 de jun, 18:29CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)

22 de mai, 17:09CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA), pela aprovação.

22 de mai, 17:09CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).

09 de dez, 20:32CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)

21 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

19 de nov, 19:56CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de nov, 18:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 10:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3927/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Dispõe sobre os critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial, com o objetivo de promover a livre iniciativa, o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais e regionais, e dá outras providências".