COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Discussão ao parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação aparecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 11. Projeto de lei nº 4443 de 2024 do Sr. Augusto Púpio, que dispõe sobre a atenção integral às vítimas de escalpelamento. Relatora deputada Laura Carneiro. Concedo a palavra à deputada Laura Carneiro para proceder à leitura do relatório, do parecer.
