Projeto de Lei
Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de apreciação do projeto na pauta.
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Ossesio SilvaREPUBLICANOS
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
O deputado defende a aprovação do projeto, argumentando que a proposta reafirma o papel do Estado na proteção e na promoção de políticas públicas para as vítimas.
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Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório pela representação da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
15 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)
31 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
26 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2026, Letra B.
25 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de mar · CE
Recebimento
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