Projeto de Lei
Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de apreciação do projeto na pauta.
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Ossesio SilvaREPUBLICANOS
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
O deputado defende a aprovação do projeto, argumentando que a proposta reafirma o papel do Estado na proteção e na promoção de políticas públicas para as vítimas.
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Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório pela representação da relatora.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas para o mercado
O deputado anunciou que o projeto foi retirado de pauta por ausência da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
15 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)
31 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
26 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2026, Letra B.
25 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de mar · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de mar · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, a Dep. Laura Carneiro.
06 de mar · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
06 de mar · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
25 de fev · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de dez de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)
15 de dez de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 322, Letra A.
→ Aguardando Parecer
02 de jul de 2025 · CPASF
Recebimento
02 de jul de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
02 de jul de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Osséssio Silva.
28 de mai de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de mai de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
08 de mai de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
11 de mar de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 722
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4443/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento".
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