COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada a discussão. passa-se a votação do parecer do relator. Em votação aparecer, senhores deputados e deputadas que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 12, projeto de lei número 2395 de 2025 do senhor... Cobalchini. que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade nos processos administrativos de requerimentos de benefícios previdenciários... no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social E INSS. Relator, deputado Rui Carneiro. Concedo a palavra ao deputado Rui Carneiro para proceder à leitura do parecer. Obrigado.
