COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Em discussão, o parecer da relatora Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação aparecer: Os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo item, item 6, projeto de lei número 2873 de 2023, do senhor Diego Andrade, que altera a lei número 13431, de 4 de abril de 2017. para estabelecer prazos para a realização da escuta especializada e do depoimento especial da criança e do adolescente, E da outras providências. Relatora, deputada Rogéria Santos. Concedo a palavra relatora do projeto, deputada Rogéria Santos, para proferir o seu parecer. Obrigado.




